terça-feira, 12 de dezembro de 2017

BELO SUN: A GUERRA ESTÁ COMEÇANDO!

Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco
Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí

belo sun
Dirceu Biancardi (PSDB), prefeito de Senador José Porfírio, afirma aos povos indígenas, na audiência pública para debater Belo Sun: "Eu considero vocês seres humanos igual eu". LILO CLARETO

O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte.

A disputa em torno de Belo Sun deveria estar no centro do debate público no Brasil. Mas não está. O que acontece na Amazônia tem efeitos no clima do país e do planeta, mas a Amazônia segue longe demais. Como tão poucos se importam, os violentos se sentem à vontade para agir violentamente, quem discorda é repelido ou mesmo ameaçado e a tensão tornou-se um estado permanente na região.

O que acontece hoje na área que a mineradora Belo Sun quer se instalar e no município de José Porfírio é o retrato de um cotidiano de exceção que vai estendendo raízes cada vez mais longas, a ponto de um prefeito do qual a maioria do Brasil nunca ouvira falar interditar o debate de uma universidade federal na capital do Pará. E também um país em que outras cisões, cuidadosamente articuladas, estão em curso.

O momento é grave e os brasileiros, do sul ao norte, precisam compreender algo que deveria ser ensinado nas escolas: na Amazônia, acontece primeiro.

Em 6 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu por tempo indeterminado o licenciamento de Belo Sun e determinou que os povos indígenas sejam ouvidos como determina a Constituição brasileira e a legislação internacional. Esta foi uma vitória, mas uma vitória que todos os envolvidos sabem que pode ser apenas temporária. Se a mineradora canadense avançar sobre o ouro da Amazônia, a Volta Grande do Xingu será duplamente impactada e ninguém poderá prever o tamanho do efeito na floresta, nos rios e na alteração do clima. É correto afirmar que não se destrói a floresta aqui sem perder qualidade de vida em toda parte.

Hoje, Belo Monte converteu-se numa obra ligada à corrupção, à violência contra os povos da floresta e à devastação da Amazônia. Altamira, a principal afetada pela construção da barragem, tornou-se a cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil. À Belo Monte já está colado um significado negativo. Mas enquanto ela foi construída, os que denunciavam os acordos e as violações eram chamados de “inimigos do progresso” e a maior parte da população brasileira ou defendeu a hidrelétrica ou se omitiu.

O Canadá, país que posa de bom moço no mundo, precisa se manifestar sobre o que está sendo feito em seu nome na Amazônia brasileira

A história hoje se repete com Belo Sun, defendida nos eventos públicos por representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, a licenciadora da obra, e pelo prefeito de Senador José Porfírio com ardor igual ou superior aos próprios representantes da mineradora canadense. A ênfase é no dinheiro que entrará para os cofres públicos, no “progresso” para uma região “pobre” e nos supostos empregos. O agravante é que a história se repete num governo dominado pelos que se chamam de “ruralistas”, fiadores de um presidente denunciado duas vezes e salvo duas vezes por um Congresso corrupto. Se os atos de exceção têm se repetido no centro-sul do país, é possível alcançar o tamanho da desenvoltura de grileiros e desmatadores na região amazônica.

Sobre Belo Monte, ainda se podia alegar que era uma obra para produzir um bem público – energia –, embora já estava bastante claro que o objetivo principal era outro. E podia se alegar também que era uma obra do Estado construída por empreiteiras privadas e explorada e administrada por um consórcio de empresas públicas e privadas. E sobre Belo Sun? Qual é o benefício de arrebentar ainda mais a floresta e especialmente uma região que já sofreu grande impacto para que uma empresa canadense possa extrair toneladas de ouro e depois sair do país deixando uma montanha de rejeitos tóxicos? Seria obrigatório que o Canadá, país que posa de bom moço no mundo, se manifestasse sobre o que está sendo feito em seu nome na Amazônia brasileira.

A disputa em torno de Belo Sun, porém, está fora do debate central do país, tomado pela Lava Jato e pela eleição de 2018. Quem faz a principal resistência à implantação de uma mineradora canadense que pretende tirar dezenas de toneladas de ouro de uma floresta que tem impacto sobre o planeta é um punhado de homens e mulheres indígenas, especialmente os corajosos Juruna da aldeia Muratu, Terra Indígena de Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu. Mas eles estão sozinhos demais.

Num país com tamanho de continente, parece que poucos além dos indígenas enxergam que a mina é a floresta – e não o ouro que se vai.

belo sun
Bel Juruna, liderança da aldeia Muratu, durante audiência pública, realizada em março de 2017, para discutir a garantia da vida na Volta Grande do Xingu. LILO CLARETO

1) Onde fica o projeto que pode destruir a floresta?

Quando o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) invadiu o auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sua comitiva formada em grande parte por servidores do município, impediu o debate acadêmico e trancou professores e alunos dentro da sala, ele disse uma frase capciosa em seu discurso em defesa de Belo Sun e contra todos que questionam o projeto da mineradora canadense. Ele afirmou o seguinte: “Tem gente que conhece mais a Europa do que o município de Senador José Porfírio e quer tomar a decisão por nós”.

Ao fazer essa afirmação, que foi recebida com palmas e gritos, o prefeito tinha vários objetivos. Mas ele tem razão ao dizer que os brasileiros não conhecem Senador José Porfírio. Conhecer uma cidade no sudoeste do Pará não é para todos. Mas se algo que pode afetar tão profundamente a maior floresta tropical do mundo está por acontecer, é preciso parar e olhar bem para o mapa para começar a compreender a complexidade e o risco do que está em jogo. E ter conhecido “a Europa” pode inclusive ajudar a compreender Senador José Porfírio. Ninguém perde quando o mundo fica mais amplo dentro de si.

Mapa da região sudoeste do Pará.
Mapa da região sudoeste do Pará.

Senador José Porfírio é o único município com território descontínuo do Pará. Para ir da sede do município até a outra parte é preciso cruzar o território de outros. A região onde Belo Sun pretende extrair ouro tem antigas vilas de garimpo, com décadas de mineração artesanal, praticada por pequenos garimpeiros que vivem à beira do Xingu. E é cercada por terras indígenas.

Basta olhar onde está o desmatamento e onde está a área mais preservada, para perceber quem preserva e quem desmata. A parte mais preservada da floresta hoje vem sendo ferozmente grilada e devastada por diferentes grupos. A construção de Belo Monte, seguida agora por Belo Sun, acirraram os conflitos e trouxeram novos atores, como sempre acontece em qualquer projeto na Amazônia. Mas são os sinais de Brasília que fazem com que grupos bem consolidados na região se sintam cada vez mais à vontade para botar a floresta abaixo e distribuir ameaças de morte como se dessem bom dia.

2) Quando o prefeito transforma a universidade em palanque e professores e alunos em reféns

Em 29 de novembro, o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) tomou conta do auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde se realizaria a segunda parte do evento “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”. Levou com ele algumas dezenas de pessoas, muitas delas reconhecidas como servidores do município. Sentou-se à mesa e discursou, calando e intimidando a professora Rosa Acevedo Marin, pesquisadores e convidados, e impedindo-os de sair da sala. Um episódio de violência explícita que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Este não é apenas um ato autoritário do prefeito de um município amazônico desconhecido da maioria dos brasileiros. Mas um ato articulado com discursos que têm atravessado o Brasil, como o próprio ataque à universidade e ao que ela representa.

Nada é acaso nesse personagem. Quem assiste ao vídeo disponível na Internet vê alguém com um chapéu de homem rural, marcando propositalmente que ele não pertence àquele mundo da universidade, mas a um outro. Ele está ali impedindo que acadêmicos falem sobre os riscos e as consequências de Belo Sun. Seu argumento é que só quem vive na região compreende os problemas da região. E, assim, só quem vive na região pode falar – e, principalmente, pode decidir.

Este é um discurso que tem se tornado cada vez mais frequente em audiências e encontros públicos: a oposição entre o mundo dos intelectuais e o mundo dos que suam. E ele contém armadilhas.

Embora o prefeito afirme representar a voz da população do seu município, ele não permite qualquer divergência, rompendo assim toda possibilidade de debate democrático, e, portanto, de escuta real. Ao se colocar como o único veículo do desejo do povo, ele silencia a voz do que ele chama de “povo”. Uma das mulheres presentes deixou clara essa contradição ao gritar: “Só quem fala por nós é o prefeito!”. Trata-se, portanto, de uma reedição contemporânea do: “Só quem fala por nós é o coronel”.

A pesquisa que seria apresentada, chamada “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu”, trata tanto dos efeitos da construção da hidrelétrica de Belo Monte como de Belo Sun. Ela foi feita junto aos moradores da área atingida, mas essa voz foi silenciada pelo prefeito, que se impôs como o único capaz de expressar a voz de quem lá vive, supostamente legitimado em seu intento pela claque trazida por ele para desempenhar o papel de “o povo”.

Em 23 de novembro, organizações ambientais e de direitos humanos foram recebidas com hostilidade por parte dos moradores da vila da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, em audiência pública para discutir Belo Sun
Em 23 de novembro, organizações ambientais e de direitos humanos foram recebidas com hostilidade por parte dos moradores da vila da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, em audiência pública para discutir Belo Sun LILO CLARETO

Na audiência pública de 23 de novembro, na Vila da Ressaca, tradicional lugar de garimpo artesanal, os barcos que chegavam trazendo as organizações do movimento social e ambiental, assim como representantes da prelazia do Xingu, foram literalmente recebidos a chutes. Gritos e faixas apontavam que não eram bem vindos, buscando convencer de que a população está coesa no seu desejo de que Belo Sun se instale. Mas quem conhece a região e seus moradores há anos pôde perceber que muitos estavam calados e com medo. E velhas lideranças encontram-se hoje ameaçadas.

Quando o prefeito invade a universidade e silencia a pesquisa acadêmica, ele está realizando dois gestos simultâneos. O primeiro é um serviço de prevenção, para garantir que os interesses de Belo Sun não sejam ameaçados por investigações científicas sobre os impactos da mineração industrial numa região já impactada por Belo Monte.

No caso de Belo Monte, parte da comunidade acadêmica se moveu, antes do início da obra, com o que foi chamado de “painel de especialistas”, que conseguiu pouca repercussão junto a uma imprensa claramente favorável à construção da hidrelétrica. Mas, a partir de 2015, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) reuniu pesquisadores de diversas áreas e universidades e fez uma intervenção importante sobre os efeitos de Belo Monte, tornando-se um jogador influente na concepção de um território ribeirinho para os expulsos pela barragem, muitos intensamente traumatizados e ainda à espera de recompor seu modo de vida.

Os defensores de Belo Sun querem evitar que isso se repita, inclusive porque é muito mais fácil mostrar também cientificamente as consequências de Belo Sun para o meio ambiente do que era no caso de Belo Monte. E muito mais indefensável do ponto de vista político e simbólico, já que uma era supostamente para produzir energia – e a outra é extração de ouro por uma empresa canadense.

Assim, deslegitimar a comunidade científica é um ponto com um nó bem articulado. E a forma encontrada para fazer isso é justamente opor saberes que deveriam estar alimentando-se mutuamente, já que tanto acadêmicos da universidade como os povos que vivem na Volta Grande do Xingu pensam e constroem experiências e conhecimentos que se complementam.

O segundo gesto dessa cena está conectado ao que vem acontecendo no Brasil com as universidades públicas. Não só a tentativa de torná-las “menos públicas”, defendendo que custam caro e que parte da comunidade estudantil deveria pagar pelos estudos, mas principalmente uma progressiva criminalização da comunidade acadêmica e das universidades. Entre os exemplos mais recentes, pode ser citada a condução coercitiva (retirar as pessoas de surpresa de suas casas e levá-las à força para prestar depoimento) de professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 6 de dezembro.

Assim como o exemplo com desfecho mais trágico, representado pelo suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se jogou de um prédio em outubro, dias depois de ter sido preso, despido e humilhado, e, em seguida, proibido de entrar na universidade, em nome de uma investigação que ainda não disse a que veio. Num Brasil cada vez mais arbitrário, a universidade vai sendo criminalizada e silenciada.

Há um fato interessante que não deve passar despercebido. Houve várias manifestações, entre cartas conjuntas de intelectuais brasileiros e artigos na imprensa, protestando e alertando contra a criminalização da universidade num momento em que se acentua o cotidiano de exceção no Brasil. Mas as manifestações mais importantes não mencionaram a interdição do debate da UFPA pelo prefeito de Senador José Porfírio.

Pode se alegar que são forças diferentes que intervieram nas universidades. Mas é possível responder que intelectuais que evocam o papel fundamental da universidade numa democracia têm a obrigação de compreender como essas forças estão hoje bem articuladas no Brasil atual. E, portanto, citar o caso da UFPA em suas manifestações. Do contrário, as Amazônias seguirão no lugar em que a colocaram aqueles que as exploram e as colonizam ainda hoje, em 2017.

Nesta conta não se pode esquecer ainda a responsabilidade das universidades, que no geral fizeram e fazem menos do que podiam e podem para estabelecer laços com a comunidade e democratizar o conhecimento produzido. Nem se esquecer que parte da comunidade acadêmica demorou para entender ou mesmo nunca entendeu que o sistema de cotas era também a possibilidade de resgatar a vocação de uma universidade, ao ampliar a diversidade das vozes e a própria representatividade da universidade num país democrático, retardando um processo que poderia estar mais avançado.

É também porque mais pobres e negros estão lá hoje que a universidade sofre ataques e tentativas de deslegitimá-la. Mas é também porque esse processo está muito atrasado que a universidade chega a este momento perigoso do Brasil previamente enfraquecida e facilmente atacável.

O prefeito de Senador José Porfírio (PA), Dirceu Biancardi, fez fala a favor da mineradora canadense Belo Sun.
O prefeito de Senador José Porfírio (PA), Dirceu Biancardi, fez fala a favor da mineradora canadense Belo Sun. REPRODUÇÃO/FACEBOOK

O prefeito de Senador José Porfírio não está fora dessa conta. Assim, ele se coloca como um igual ao povo da Volta Grande do Xingu, quando na prática está muito mais próximo de uma parcela dos grileiros e madeireiros que avançam no município e com frequência oprimem esse mesmo povo. O objetivo é afastar a universidade como um participante legítimo do debate sobre Belo Sun. Vale a pena prestar atenção às palavras do prefeito do PSDB:

“De conversa bonita o povo tá cheio (...). Não temos saúde digna, não só em Senador mas na região inteira. (...) O garimpo do Itatá, do Galo, da Ilha, da Ressaca... Há quase 40 anos foi explorado artesanalmente, ilegalmente (palmas e gritos) e os seus rejeitos foram parar no Xingu (...) Tem gente que conhece mais a Europa do que o município de Senador José Porfírio e quer tomar a decisão por nós (palmas e gritos). (...) Os donos dos garimpos foram indenizados, mas os garimpeiros hoje estão lá passando fome. Aí vem um bonitão dizer que nós estamos tentando interferir na vida daquelas pessoas que são população tradicional. Que tradicional! (...) Cá entre nós, eu já dormi em barraco de madeira, de palha e hoje graças a Deus eu durmo num barraco de alvenaria. E é bem melhor do que aqueles que têm na Ressaca. No meio das cobras, dos escorpiões, das baratas. A pessoa acha que aquilo que é tradição? (...) Se há 20 anos essa pessoa estivesse trabalhando com carteira assinada a situação era bem melhor. (....) Quando se fala em empresa, pra nós é uma saída. (...) Hoje eu vou falar pra vocês, nós já aprendemos a falar por nós. A empresa tem projeto, a empresa tem condicionantes pro povo, vai gerar emprego pro nosso município, vai ter estrada boa, vai ter mais escolas, vai ter melhora pro nosso município”.

No discurso do prefeito, além da oposição calculada entre os que entendem o que é a vida lá e “os bonitos... que conhecem mais a Europa do que o município de Senador José Porfírio”, há ainda dois elementos importantes. O primeiro é a criminalização do garimpeiro, algo disseminado em todo o Brasil. O garimpeiro é sempre um criminoso e um agente do atraso, a empresa mineradora é legal e agente do progresso.

Basta um conhecimento mínimo para, sem negar os problemas do garimpo artesanal, perceber a enorme diferença de proporção e de impacto de um garimpo artesanal feito há décadas e de uma produção mineral industrial que oficialmente pretende arrancar 60 toneladas de ouro em 12 anos, mas cujos números são controversos e possivelmente sejam muito maiores.

O outro elemento é tentar deslegitimar a população de beiradeiros da região como “tradicional”, o que implica direitos constitucionais, e reduzi-la à “pobre”. Assim, com a empresa, quem sabe essas pessoas chegariam a ter um “barraco” de alvenaria, na expressão que o prefeito usa para se referir à sua própria casa. O discurso é muito semelhante ao de Belo Monte, cujos prepostos não conseguiam conter uma expressão de nojo ao mencionar as palafitas na beira do rio. Hoje, a justiça obrigou a empresa a reconstruir as casas dos conjuntos habitacionais onde jogaram os atingidos porque elas já começaram a rachar.

A conversão de povos tradicionais em pobres urbanos é um discurso muito forte no Brasil atual. No olhar de uma parte do Brasil, tudo o que um ribeirinho e um índio querem da vida é um emprego com carteira assinada, de preferência na cidade. Tudo o que supostamente desejariam na vida era ser “nós” – e não um “outro”, cujo modo de vida a maioria não entende e cujo modo de vida está no caminho dos interesses dos grileiros e dos que querem transformar a Amazônia num imenso pasto para boi ou numa plantação de soja gigante, como também fica claro no mapa. Ou numa vasta mina de extração de ouro.

Outro discurso cada vez mais recorrente na região, claramente difundido por interessados, é a desmoralização do Estado: “Belo Monte deu no que deu porque tinha Estado no meio. Se tem Estado, vira corrupção. Belo Sun é empresa e ainda por cima do Canadá. Vão fazer tudo direito”. Aqui, articula-se um discurso bem atual no Brasil. Apesar de a Operação Lava Jato ter mostrado como opera o público e o privado, a marca da corrupção ficou bem mais com o Estado do que com a iniciativa privada. Essa distorção é claramente manipulada por aqueles que defendem menos Estado. Mas várias pesquisas já apontaram que a maioria dos brasileiros quer mais Estado e não menos Estado.

A outra parte interessante desse discurso é que ele é repetido pelos mesmos que criminalizam as organizações ambientais e de direitos humanos internacionais quando atuam na Amazônia, chamando-os de “gringos”, mas não veem problema algum quando é uma mineradora canadense, com dinheiro sem pátria, arrancando e levando ouro da floresta.

Há ainda um último elemento interessante no discurso do prefeito, bastante frequente na região e que foi usado e abusado como estratégia de convencimento na construção de Belo Monte. E que agora volta a se repetir com Belo Sun: a ideia de que direitos previstos na Constituição, como o direito à saúde e à educação, é uma benesse – e uma benesse que pode ser “concedida” pela empresa. Transformado em favor, o que é direito é subvertido e despolitizado.

O cacique Gilliard Juruna, da Aldeia Muratu, é uma das principais vozes contra Belo Sun. Na foto, ele fala na audiência pública da Vila da Ressaca, na Volta Grande do Xingu
O cacique Gilliard Juruna, da Aldeia Muratu, é uma das principais vozes contra Belo Sun. Na foto, ele fala na audiência pública da Vila da Ressaca, na Volta Grande do Xingu LILO CLARETO

Hoje, quem de fato faz a resistência na Volta Grande do Xingu são os povos indígenas, em especial os Juruna da aldeia Muratu, liderados pelo cacique Gilliard Juruna.

Na audiência pública na Vila da Ressaca, o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) declarou aos indígenas presentes: “Eu considero vocês seres humanos igual eu”.

Quem faz tal afirmação está justamente dizendo o seu contrário, já que ninguém considera necessário afirmar que um outro ser humano é ser humano, a não ser que duvide disso. Assim como trata saúde e educação como benesses, direitos previstos na Constituição pelo viés do assistencialismo, o prefeito aposta na despolitização do gesto. Isso faz dele alguém que supostamente concederia o bem fazendo o pior de todos os males: o de submeter todos os outros a si.

Exatamente o que Dirceu Biancardi (PSDB) fez no auditório da UFPA.

3) A secretária do Meio Ambiente está ameaçada de morte

Zelma Campos já foi secretário do Meio Ambiente de Altamira (8 anos) e de Brasil Novo (4 anos), duas regiões de conflito no sudoeste do Pará. Atualmente ocupa a pasta de Senador José Porfírio. Ela conta que um de seus antecessores enfartou na secretaria do Meio Ambiente do município na gestão anterior. Morreu na chegada ao hospital. Outro colega, Luiz Alberto Araújo, este de Altamira, foi atingido por nove tiros na porta da sua casa em outubro de 2016. A secretária levou mais de duas semanas para se decidir a registrar a ameaça de morte recebida numa das áreas em disputa de terras, na Volta Grande do Xingu.

– Esperei as coisas acalmarem. Ser secretário de Meio Ambiente nesta região é de altíssimo risco. Minha equipe foi checar as necessidades do programa Luz para Todos na região da Volta Grande do Xingu, numa comunidade chamada Mocotó. Uns homens se aproximaram e um deles bateu nas costas de um dos técnicos. Falou: “Vocês tão fazendo levantamento de desmatamento ilegal?”. Ele respondeu: “Não, senhor, a gente tá aqui fazendo um trabalho pra trazer energia para vocês”. Aí ele falou: “Ó, vocês voltam lá pra tua secretária e falam pra ela que o secretário de Meio Ambiente de Altamira já morreu”.

O secretário de Meio Ambiente de Altamira foi assassinado há mais de um ano, mas o inquérito ainda não foi concluído. Quem o matou segue impune, e os motivos desconhecidos, gerando especulações as mais variadas na região. Procurada pelo EL PAÍS, a assessoria de imprensa da Polícia Civil afirmou que o delegado Vinícius Dias “prefere” não dar entrevista para não comprometer as investigações. Já o registro da ameaça de morte da secretária de Senador José Porfírio foi feito em 25 de novembro na Superintendência da Polícia Civil de Altamira. Mais de dez dias depois, a informação oficial era de que ninguém sequer sabia do que se tratava. Vale lembrar que o Brasil é o país mais perigoso para ativistas do meio ambiente, segundo relatório recente da Anistia Internacional.

Reprodução do Boletim de Ocorrência feito por Zelma Campos.
Reprodução do Boletim de Ocorrência feito por Zelma Campos. REPRODUÇÃO

Ser secretário de meio ambiente na região, como Zelma Campos afirma, não é apenas de “altíssimo risco”, mas é também de alta rotatividade: “Na gestão anterior, nos quatro anos do mandato dos 12 municípios (que compõe o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu) houve a troca de 35 secretários municipais de Meio Ambiente. Destes 35, dois foi causa mortis. Atualmente, estamos com 11 meses de gestão e já houve a troca de 7 secretários municipais de Meio Ambiente”. Segundo ela, a pressão é muito forte de todos os lados, em especial de grileiros e madeireiros. “A pessoa fica sem ar e sai, porque ela quer continuar a viver, ela quer ainda participar da sociedade. Enfim... é muito tenso”.

Zelma Campos é filiada ao PSDB. Mas não por conta do prefeito, garante, mas porque segue o marido, militar aposentado do batalhão de selva e liderança de um projeto agroextrativista na Volta Grande do Xingu. Depois de passar pelo PPS e PP, ele disputou uma vaga para vereador pelo PSDB, e ela o teria seguido na filiação ao partido. De fala pausada e baixinha, Zelma Campos se expressa sempre no mesmo tom, mesmo ao afirmar que é a primeira vez que recebe uma ameaça de morte mais direta. Antes, em 2013, quando era secretária de Brasil Novo, a caminhonete que voltava de uma ação de Cadastramento Ambiental Rural foi atingida por dez tiros na Transamazônica. Havia apenas uma pessoa no carro, o motorista, e ele só sofreu ferimentos pelos estilhaços do vidro que estourou.

A secretária de Senador José Porfírio tem fama de séria e competente na região. Mas também é vista com cautela por atores importantes, que suspeitam de que ela faça uma espécie de jogo duplo. “Uma incógnita” – é a expressão mais ouvida quando se pergunta sobre ela. Mas quando se busca algo concreto para embasar as dúvidas, ninguém aparece com uma denúncia formal. Numa região em que seguidamente secretários de Meio Ambiente são madeireiros ou cabos eleitorais sem nenhuma afinidade com a área, mas precisando de um cabide para pendurar o chapéu, ela é formada em Biologia pela UFPA e uma das poucas que se especializou na gestão pública ambiental. Ninguém duvida de que a ameaça de morte é séria. Mas até agora parece que quem deveria levar o risco a sério e apurar os fatos não leva.

Carregando um mapa para mostrar as dificuldade de administrar um município como Senador José Porfírio, ela busca apontar a complexidade que uma pessoa do centro-sul do país pode não alcançar: “O município é muito carente, é o menor IDH da nossa região. É muito rico desses minérios no subsolo, mas a parte humana é paupérrima, de verdade. É ponto pra ecoturismo, se a política pública de turismo for bem coordenada, num lado. No outro, cacau e pecuária. Só. Também tudo assim in natura, não tem nenhum princípio de indústria, nada. Tudo muito muito muito pobre... E como fazer com a prefeitura endividada, com o CNPJ cheio de procedimentos mal resolvidos? Os prefeitos anteriores chamaram tanta gente para dentro dessa prefeitura que hoje tem 535 funcionários efetivados nos seus cargos ou funções. Isso numa pequena prefeitura. É também o único município do estado do Pará que é descontínuo. Ele tem uma parte que está na cidade e outra parte tem que atravessar Vitória do Xingu e Altamira para chegar. E tudo isso é muito ruim e caro. O povo da cidade de Senador não conhece essa realidade (ela mostra o mapa). Aí, esse daqui não conversa com aquele (mostrando as duas partes descontínuas). E aqui, nessa parte, a da Volta Grande do Xingu, é a área de solo mais fértil. É onde fica o impacto de Belo Monte, onde também ficará a mineradora e onde tem 70% do território ocupado por terras indígenas. E esses indígenas também nunca foram aqui nessa outra parte do município. E nessa outra parte, nem sabem desses índios... É muito caro pra fazer gestão de política pública. Ainda mais política pública municipal eficiente. Pra reconhecer esse território, pra esse povo sentir pertencimento...”

Secretária de Meio Ambiente do município que abriga o projeto de mineração afirma que o prefeito não permite que ela fale sobre Belo Sun

As relações com os prefeitos da região, alguns deles com laços fortes com grileiros e/ou madeireiros, quando não eles próprios grileiros e/ou madeireiros também não parecem ser fáceis. Além de declaradamente ameaçada de morte, Zelma Campos vive um paradoxo: é secretária de Meio Ambiente do município em que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar a maior mina de ouro a céu aberto da história do Brasil, tem os olhos do mundo voltados para sua região, mas afirma que o prefeito, Dirceu Biancardi (PSDB), não permite que ela fale sobre Belo Sun: “Só ele pode falar”.

Como assim?, é a pergunta seguinte. O prefeito Dirceu (Biancardi) não admite que nenhum assessor, de nenhum escalão, vá pro front desse assunto. É ele. É ele e pronto. Então, a gente não se envolve diretamente nisso porque ele se apropria desse assunto dentro da sua gestão”.

Quando assumiu a secretaria de Senador José Porfírio, ela foi buscar ajuda para compreender os meandros de um projeto de mineração junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). “Fechei a secretaria e passamos três dias com consultores de mineração para entender o processo todo, inclusive o licenciamento. Coloquei toda a equipe mesmo, desde o auxiliar de serviços gerais ao pessoal da análise de processos, e fiquei com eles lá na formação”. Mas, mesmo assim, ela não está autorizada a falar sobre o tema. Então, por que só o prefeito quer falar?, insisto. “Essas coisas por aqui são muito assim. Os gestores gostam dessa visibilidade”, ela diz.

Pergunto mais uma vez: “A senhora é a secretária de Meio Ambiente no município sede de um dos projetos ambientalmente mais controversos hoje no mundo, em plena Amazônia brasileira, e a senhora não pode falar sobre esse projeto porque o prefeito fala sozinho....”. Ela responde, sem alterar a voz: “Sim, sempre será assim. Eu ou quem me substituir naquele município. Sempre foi assim, o prefeito ia lá, no canteiro onde eles ficavam na Volta Grande, conversava lá, dormia lá, trocava as figurinhas financeiras lá, e a pequena equipe do município da gestão, não digo nem mais o Meio Ambiente, da gestão como um todo, não sabia de nada disso”.

Nem mesmo a secretária de Meio Ambiente sabe quantas toneladas de ouro Belo Sun planeja arrancar da Volta Grande do Xingu

E como ela nomearia a sua situação? “É tensa”, afirma. Pergunto o que achou do episódio em que o prefeito trancou as pessoas dentro do auditório da UFPA e fez do debate um palanque. “Trágico”, diz. “Nós ficamos sabendo pela mídia. E agora seremos todos investigados.”

É a favor ou contra Belo Sun? Depois de muita insistência, ela diz: “Como está, não dá, é preciso resolver os gargalos, especialmente os fundiários, e ouvir os indígenas, senão eles serão todos dizimados”. Mas afirma também não ter dúvida de que, se não for Belo Sun, será outra empresa a fazer mineração industrial numa área “tão rica”, que tem o garimpo de ouro como vocação.

Pergunto quanto ouro Belo Sun pretende arrancar da Volta Grande do Xingu, já que os números são controversos.

A secretária de Meio Ambiente de Senador José Porfírio diz: “Não sei, é uma incógnita”.

O projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun não diz respeito apenas aos que vivem na Volta Grande do Xingu ou em qualquer parte do município de Senador José Porfírio. Direta e indiretamente, ele afeta a todos. Mas se os brasileiros seguirem se omitindo de exercer a cidadania mesmo quando a floresta amazônica está em risco, o prefeito de Senador José Porfírio nem vai precisar de força para seguir falando sozinho e afirmando que só o coronel pode falar.

Está fácil destruir a Amazônia. E os poucos que a defendem estão botando o peito diante da bala.


Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas
Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

ÍNDIOS: "QUANTO VALE UM RIO?"

Quanto vale um rio?

Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

Os pezinhos do menino cobrem quase toda a superfície da pedra, visível apenas no verão, quando o rio Cateté está mais baixo. Ele se desequilibra, e uma manobra intuitiva o faz cair sentado no exato local onde antes estava em pé. Instantaneamente, seus olhos procuram os da avó, que está uns poucos metros adiante, lavando roupa com metade do corpo submerso na água. O menininho sorri, divertindo-se com a própria habilidade para evitar o tombo.

Ele tem o corpo decorado com grafismos que imitam padrões da natureza: o casco do jabuti, a pele da serpente, espinhas de peixe. A pintura em tinta negra, resultante da mistura de carvão com jenipapo, é arrematada com uma tira de tecido amarrada com força nos tornozelos e tingida com o vermelho vivo do urucum.

A avó o chama para dentro da água. Reticente, tenta alcançar as pedras submersas que podem levá-lo até ela. Desiste algumas vezes antes de finalmente jogar-se no rio, para entusiasmo das mulheres que testemunham a cena.

Pronto: é mais um iniciado do “povo das águas” – Mebengokre, na autodenominação dos Caiapó, povo ao qual pertencem os Xikrin. É o rio que dá nome à Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, banhando duas das três aldeias existentes. De agora em diante, até o fim da vida, espera-se que ele venha se banhar ali todos os dias e aprenda a bater timbó no rio para pescar.

Mas o Rio Cateté está morrendo.

 
As indígenas Xikrin misturam jenipapo e carvão para fazer a tinta que usam em seus desenhos tradicionais (José Cícero da Silva/Agência Pública)
Em 2015, a pedido dos Xikrin, um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) mediu a presença de metais pesados na água, encontrando níveis acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – o dado para o ferro dissolvido na água era 30 vezes superior ao limite aceito pelo órgão. Havia também cromo, cobre e níquel em volumes e concentrações elevadas.

O laudo corroborou a suspeita dos indígenas, que sentem coceira na pele e ardência nos olhos depois dos mergulhos no Cateté; eles notaram também uma diminuição na quantidade e diversidade de peixes desde que a Mineração Onça Puma, empresa de propriedade da Vale S.A., passou a beneficiar o níquel, em 2010.

A mineradora extrai níquel de duas serras vizinhas à TI Xikrin do Cateté, onde nascem afluentes do rio, e beneficia o minério em uma usina distante apenas 6 quilômetros da área indígena. Com a extração de Onça Puma, a Vale se tornou a maior produtora mundial de níquel.

A Justiça Federal já ordenou a interrupção das atividades mineradoras em três ocasiões para que se corrijam irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no licenciamento do empreendimento e se esclareça o impacto ambiental das atividades da mineradora, incluindo a contaminação do Cateté, mas o empreendimento segue funcionando por força de liminares obtidas pela mineradora. A Vale afirma cumprir as obrigações previstas no licenciamento ambiental e nega ser a fonte poluidora do rio Cateté.

Entre o agronegócio e a mineração
São quase seis horas de carro, partindo de Marabá, até a entrada da TI Xikrin do Cateté, uma área de 4,4 mil quilômetros quadrados no sudeste do Pará. Na rodovia, a paisagem é dominada por campos abertos onde o gado sofre para se abrigar do sol de 40 ºC – umas poucas palmeiras oferecem alguma sombra a bois e vacas da raça nelore, que predomina na região.

Da porteira para dentro da área dos Xikrin, entretanto, a floresta amazônica se revela: há abundância de espécies, sobre as quais reina a castanheira, árvore de tronco liso que pode chegar aos 50 metros de altura (do tamanho de um edifício de 15 andares) e cuja semente é a popular castanha-do-pará.

Essa foi um dia a região conhecida pela grande quantidade de mogno, mas as árvores foram derrubadas por madeireiras enquanto os Xikrin lutavam pela demarcação de sua terra, homologada em 1991. Nesse período, o território foi ocupado pela mineração. A leste da atual TI Xikrin do Cateté fica o maior depósito de ferro de alto teor já encontrado no mundo; ao norte, as maiores reservas de cobre do Brasil e, a oeste, uma jazida de níquel de pureza excepcional.

Em 1985, na ditadura militar, a então estatal Vale do Rio Doce inaugurou a mina de Carajás, na Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas – município onde fica a maior parte da TI Xikrin do Cateté –, dando início ao que se tornaria o maior complexo de mineração do mundo: o S11D, uma ampliação da extração de minério de Ferro Carajás concluída em 2014. Ao lado, desde 2004 funciona a primeira operação de extração de cobre da companhia, a mina do Sossego, seguida por Salobo, no município de Marabá, que também abriga parte da TI. Em breve, elas deverão ganhar a companhia da mina do Alemão, também de extração de cobre. A multinacional detém os direitos minerários de 14 jazidas na região, entre elas a mina do Azul, de manganês, e outras ainda não exploradas.

Todo esse território era Xikrin – no passado, eles chegaram a estender seus domínios ao longo dos rios Tocantins e Araguaia, indo até o Xingu, mas hoje dispõem de uma área menor que o Distrito Federal para viver. “Estão cercando as aldeias Xikrin”, denuncia o professor indígena Bemoro, às margens do rio Cateté, bem na altura em que o curso d’água passa a menos 500 metros de Onça Puma.
 
Crianças se banham no Rio Cateté. Por causa da contaminação, a recomendação é não utilizá-lo (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

A invasão da serra do Puma
A TI Xikrin do Cateté foi declarada em 1977 pelo governo brasileiro, mas seu processo de demarcação se concluiu apenas em 1991. Entre uma coisa e outra, retiraram-se 13 mil hectares da área originalmente reivindicada pelos indígenas – o que corresponde aos 3% da serra do Puma que a Vale está autorizada a explorar. A Vale extrai também níquel na serra da Onça, que ficou de fora da TI, mas abriga o cemitério indígena, o local onde os mortos se reencontram para cantar e dançar eternamente, de acordo com a cultura Xikrin.

A antropóloga Lux Vidal, que participou do processo de demarcação da TI, conta que já se sabia que essa área – que seria excluída na homologação das terras – poderia ser utilizada para extração de níquel. “Já naquela época, geólogos, especialmente geólogos canadenses que eu conheci, me falaram: ‘Olha, Lux, essa área aí a oeste é uma área pensada para níquel. Níquel é a pior das coisas que pode acontecer. É o minério mais poluente, o mais letal que pode existir. Não se pode entrar em contato de jeito nenhum com os dejetos do minério de níquel’”, diz a professora emérita da Universidade de São Paulo (USP), hoje com 86 anos, pioneira nos estudos sobre os Xikrin (clique aqui para ler a entrevista de Lux Vidal).

Nessa área montanhosa, nascem dois igarapés, pequenos cursos d’água que logo adiante desembocam no rio Cateté. Na altura de Onça Puma, o Cateté margeia a terra indígena, 500 metros distante da área de lavra, e, em seguida, ingressa na TI.

Cada vez que a chuva cai com força durante o inverno amazônico – entre outubro e abril –, a água traz consigo sedimentos e barro que descem da encosta das serras e caem na rede de igarapés e no próprio Cateté. Suas águas ficam vermelhas, absorvendo a coloração da terra que o rodeia.

Foi o que alarmou os Xikrin desde que as tratativas para iniciar o empreendimento começaram, no início dos anos 2000. “Essa coisa de tirar pedra da serra vai acabar com o rio. Vocês podem falar e explicar, mas kuben [homem branco] é mentiroso, vai sujar o Cateté”, discursou uma indígena Xikrin, conforme registra um relatório antropológico feito a pedido da Mineração Onça Puma antes de iniciar o empreendimento.
  
Onça Puma deu à Vale a liderança mundial na produção de níquel  (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

Costume da gente
O Cateté não é um rio muito grande, tem uns 120 quilômetros de um extremo ao outro, enquanto o Tocantins, o Araguaia e o Xingu, os principais da região, estão todos na ordem dos 2 mil quilômetros de extensão. Na estação seca, entre maio e setembro, 20 passos bastam para passar de uma margem a outra. O rio fica tão raso que as crianças montam redes de vôlei dentro da água para brincar sem sentir muito calor. Em compensação, durante o período de chuvas, que vai de outubro a abril, a vazão fica cinco vezes maior, subindo de 20,43 m³/s para 106,84 m³/s.

O período de estiagem é o mais propício para bater timbó – o cipó utilizado na pescaria coletiva tradicional dos Xikrin – porque o menor volume de água permite enxergar os peixes a olho nu e acertá-los com arco e flecha. O timbó possui uma substância tóxica que, quando liberada na água, reduz a concentração de oxigênio, obrigando os peixes a vir para a superfície em busca de ar, momento em que são flechados. Antes de baterem o timbó, os Xikrin montam uma pequena barragem para reduzir o espaço físico da pescaria, aumentando a eficiência do método.

“Se a gente pesca de anzol, só uma família vai comer peixe. Mas com timbó a aldeia inteira come”, explica o ex-cacique Onkray Xikrin.

O processo de preparo de outro alimento tradicional indígena, a farinha de mandioca, também é feito nas águas do Cateté. Durante semanas, a mandioca fica na água do rio para amolecer e inchar – depois será triturada e misturada à mandioca seca para ser torrada. Também é tradição entre os Xikrin comer batatas-doces (que eles plantam nas roças) assadas na beira do Cateté, usando a água do rio para molhar o alimento antes de mastigá-lo.

“A cultura nossa é essa, é costume da gente”, argumenta Roiri Xikrin, que não esconde sua insatisfação com a proibição médica de usar as águas do Cateté para processar seus alimentos. “Agora temos que colocar a mandioca de molho em um tonel”, lamenta.

A orientação para evitar o rio e utilizar apenas a água encanada das aldeias Xikrin foi dada pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, que, já em 2013, começou a associar à água do Cateté os episódios cada vez mais frequentes de dores de cabeça, irritações nos olhos e na pele e até infecções alimentares. O doutor João Paulo, como é conhecido nas aldeias, é professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e frequenta os Xikrin há quase 50 anos. Chegou lá para aplicar as primeiras vacinas nos indígenas, na tentativa de reverter uma provável extinção: àquela altura, restavam apenas 93 pessoas da população dizimada por epidemias adquiridas no contato com os brancos.

 
Raori diz que o Cateté não pode ser mais usado no preparo dos alimentos (José Cícero da Silva/Agência Pública)
O médico é explícito na proibição do uso do rio para pesca, produção de farinha e para consumo. Ele atribuiu ao acúmulo de metais pesados no organismo dos Xikrin uma série de problemas de saúde, incluindo um inédito surto de nascimentos de crianças com defeitos congênitos. “O rio está morto. Se nada for feito, estamos à beira de um etnocídio químico”, vaticina.

Para os indígenas, que continuam a se banhar no rio apesar das recomendações médicas, abandonar o Cateté significaria cortar vínculos com sua história e cultura e uma profunda mudança no convívio social. “O rio é a nossa vida”, repetem com frequência.

Na origem do povo Xikrin está uma travessia: eles faziam parte do grande grupo Kayapó quando decidiram separar-se, cruzando o rio Araguaia; depois disso é que ganharam memória e identidade próprias. Outro episódio marcante aconteceu lá pelos anos 1950, quando, desagregados, pressionados e explorados por colonos e gateiros (caçadores de pele) que invadiram sua área, retomaram a forma de organização ancestral – em aldeias circulares, mantidas até hoje – às margens do Cateté, justamente na localidade onde ainda hoje está a mais antiga comunidade Xikrin, a Kateté, assim, com “k” mesmo, para diferenciar uma coisa da outra. Hoje, os Xikrin vivem um renascimento cultural com o resgate de suas tradições e de sua língua – a única falada nas aldeias. “Eu segui todo processo de recuperação deles depois dos gateiros e madeireiros. A volta dos jovens que estavam espalhados na região, que fizeram a Aldeia Redonda, retomaram os seus rituais, as pinturas corporais”, lembra a antropóloga Lux Vidal.

A técnica de pintura corporal praticada pela etnia também tem relação com a água. “Teria sido dada pelos invisíveis, pelos sobrenaturais relacionados aos peixes. Um xamã, visitando esses locais oníricos, teria trazido para a aldeia”, ensina a antropóloga Lux Vidal. Segundo ela, há muitos padrões de pintura diferentes, todos imitando texturas existentes na natureza. “O desenho básico mesmo dos Xikrin são espinhas de peixe”, explica.
  
Fundamental na vida Xikrin, o rio Cateté tem 120 quilômetros de um extremo ao outro até encontrar o Tocantins (José Cícero da Silva/Agência Pública)

Indígenas não foram ouvidos
Não era difícil imaginar o quão comprometido poderia ficar o modo de vida tradicional dos Xikrin com a instalação de mais um empreendimento minerário, e, dessa vez, colado à terra indígena. A Vale recebeu todas essas informações em um relatório produzido por dois antropólogos como parte das exigências do licenciamento da operação, que teve a primeira etapa autorizada em agosto de 2004. Na época, a Mineração Onça Puma era um empreendimento da canadense Canico Resources Corporation – foi comprada por US$ 800 milhões pela Vale no segundo semestre de 2005. Justo no momento em que o relatório estava sendo concluído.

A multinacional brasileira já era a detentora do negócio quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu maior aprofundamento nos estudos sobre os impactos de Onça Puma sobre os Xikrin. Até uma sobreposição de área foi encontrada pelos técnicos indigenistas na época. O órgão pediu também avaliações sobre os efeitos de Onça Puma sobre a vida dos habitantes da TI Kayapó, especialmente em quatro aldeias que estavam no raio de influência do empreendimento. A Funai levou cinco anos para avaliar as respostas da Vale, dadas em 2005. Quando o fez, apontou novamente a necessidade de complementação de estudos para calcular a extensão dos impactos do empreendimento.

Antes disso, em agosto de 2008, a lavra do minério foi autorizada, e, em abril de 2010, iniciaram-se as atividades da usina de beneficiamento sem que o impacto ambiental das atividades da mineradora fosse claramente determinado. Em relação aos indígenas, também não houve negociação – até hoje, eles não recebem nem a compensação financeira a que teriam direito. “Os Xikrin já são impactados por outras operações da mineradora, e a relação entre ambos é muito anterior a este caso. Eles já recebem recursos como indenização por exploração do minério de ferro. Isso já é bem antigo. Nesse caso eles se perguntam: o minério está na nossa área e a gente não recebe um centavo por isso?”, pergunta o procurador Ubiratan Cazetta, à frente de uma ação civil movida pelo MPF contra a mineradora desde 2011.

A ação civil aponta uma série de irregularidades no licenciamento: “Não houve sequer a conclusão dos estudos de impacto, não houve o atendimento da condicionante número 16 da Licença Prévia e da condicionante número 17 da Licença de Instalação, mas o empreendimento já está em atividade. Essas condicionantes impunham a necessidade de elaboração de dois amplos programas: um de gestão ambiental na TI – incluindo o monitoramento da qualidade da água do rio – e outro de gestão econômica, voltado para a sustentabilidade financeira das comunidades nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará, responsável pela fiscalização e pelo licenciamento, se limitou a anotar, a cada nova licença expedida ou renovada, que ainda faltava entregar os tais estudos. A Funai só se manifestou quando o empreendimento já estava em pé. Por isso, ambas também se tornaram rés na ação.

O MPF pede uma compensação financeira de R$ 1 milhão por mês por aldeia (as três Xikrin e outras quatro Kayapó), acrescido de correção monetária, juros e inflação, retroativos a 2015, quando a Vale foi condenada pela primeira vez pelas irregularidades no processo de licenciamento. A mais recente decisão da Justiça arbitrou um salário mínimo mensal por habitante, o que reduziria o volume total da indenização ainda devida a R$ 19 milhões – mais o equivalente ao tempo que a Vale demorar para concluir os estudos. A Vale se insurge contra a cobrança, argumentando que já destina cerca de R$ 1,3 milhão mensalmente para os Xikrin, mas esse pagamento não tem nenhuma relação com a operação em Onça Puma. É, na verdade, uma contrapartida pelo complexo Ferro Carajás, imposta pelo Banco Mundial nos anos 1980, quando o projeto se iniciou – além dos Xikrin, outros 22 povos indígenas que habitam territórios distantes até 50 quilômetros da mina Ferro Carajás têm direito à compensação.

Os Xikrin continuam recebendo esse recurso, que já foi aplicado em habitação, em construção de escolas e na conclusão do processo demarcatório. Hoje, ele continua fundamental para os indígenas, que o destinam principalmente à área da saúde – embora eles estejam no mapa do SUS, na prática precisam pagar por despesas que seriam obrigação do governo federal, como a compra de medicamentos da farmácia básica e remoções de enfermos.

O MPF já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir que a compensação referente à Onça Puma tenha destinação específica: 10% para despesas de rotina da aldeia e administração das associações indígenas; 15% para saúde; 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura, e 10% para projetos de monitoramento ambiental. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
 
“Os Xikrin já são impactados por outras operações da mineradora”, diz o procurador Cazetta (José Cícero da Silva/Agência Pública)

Metais pesados na água
A ação civil do MPF ganhou força há três anos, quando se comprovou a contaminação da água do rio pelo laudo da UFPA. Foi o doutor João Paulo que sugeriu contratar um técnico para examinar a qualidade da água diante de problemas de saúde cada vez mais recorrentes entre os indígenas. As associações indígenas pediram apoio à UFPA, e o Grupo de Tratamento de Minérios, Energia e Meio Ambiente, liderado pelo professor Reginaldo Saboia, foi acionado para fazer o monitoramento das águas do Cateté.

Saboia mediu o nível de metais pesados no rio em pontos diferentes do Cateté e detectou quatro elementos químicos presentes na água em quantidades acima ou no limite máximo estabelecido pela norma do Conama no trecho do rio que fica depois de Onça Puma; antes do rio passar pela mineradora, não há sinais de contaminação. “A água está com percentual alto de sólidos dissolvidos. Destes, notou-se que alguns íons na água são de metais pesados nocivos à saúde humana, seus teores estão acima das quantidades máximas permitidas para água de rios. Entre eles se elenca ferro, cobre, níquel e cromo”, descreve o laudo.

De posse do laudo, o MPF pediu uma reavaliação do caso à Justiça Federal e conseguiu paralisar o funcionamento de Onça Puma pela primeira vez em julho de 2015. Naquele ano, a mineradora ficaria fora de operação durante quatro meses, retomando as atividades após a expedição de liminares a seu favor – em uma delas, no Supremo Tribunal Federal, a empresa recebeu 120 dias para apresentar os tais planos de gestão que nunca haviam sido entregues. Mas nem assim cumpriu a determinação estipulada na primeira licença expedida, em 2004.

Em 2017, a mineradora novamente foi obrigada pela Justiça Federal a fechar as portas – em outubro, o desembargador Souza Prudente chegou a exigir que dois oficiais de justiça fossem pessoalmente até a fábrica para lacrar seus portões, “utilizando-se, inclusive, de força policial, se necessário for”, porque a Vale não teria interrompido as atividades conforme ordem anterior. A reportagem da Pública esteve no local e presenciou a usina recebendo cargas de minério provenientes da extração das serras de Onça e Puma antes dessa ordem. A Vale recorreu e, por ora, conseguiu manter funcionando apenas a parte de beneficiamento do minério.

Os jovens indígenas utilizam a parte mais seca do Rio Cateté para a prática de esportes (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

Contaminação comprovada
A Vale só presta informações sobre o caso judicialmente – os pedidos de entrevista da Pública receberam como resposta apenas a seguinte nota: “A Vale cumpre a Lei. A empresa não utiliza quaisquer dos elementos identificados pelo MPF como causadores de poluição das águas do rio Cateté. Todos os laudos apresentados comprovam isso e a Vale mostrará na Justiça”.

A mineradora, entretanto, não contesta o fato em si – a contaminação do Cateté –, mas nega ser a fonte poluidora, atribuindo a presença de metais pesados ora ao uso de agrotóxicos nas fazendas que cercam a TI Xikrin, ora a garimpeiros ilegais que possam estar atuando na área. Um argumento que não convence o MPF. “A contaminação pode ser de garimpo ilegal na região: a Vale diz isso, mas nunca aponta exatamente onde esse garimpo está. O que temos de certeza é que o rio perdeu qualidade. E as medições de metais pesados coincidem com a localização de Onça Puma, não é tiro no escuro”, diz Cazetta (leia aqui a entrevista na íntegra). O mais grave, como observou Luciana Ramos, antropóloga do MPF, é que, enquanto os indígenas sofrem com a contaminação do rio, “todos os impactos negativos são veementemente negados ou, quando admitidos, relacionados a outros eventos que não à mineração – de modo que nunca são corrigidos”.

Em julho deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará – o órgão responsável pelo licenciamento de Onça Puma, ré na ação civil do MPF – emitiu uma nota técnica afirmando que “as variações pontuais de parâmetros não indicam necessariamente uma poluição do empreendimento, mas reflexos da complexa dinâmica do meio ambiente local”. Ou seja, a partir de dados fornecidos ao estado pela própria mineradora, a pasta subscreve a tese de que a poluição teria causas naturais – os metais pesados, presentes na natureza, teriam sido levados para o rio pela chuva – e afirma que o próprio rio Cateté tem condições de absorver esse volume de metais ao longo de seu curso.

Uma tese contestada pelo professor Saboia, que não encontrou sinais elevados de níquel, cromo e cobre no trecho do rio que fica antes de Onça Puma. “A contaminação ocorre depois de Puma”, reafirma. Saboia flagrou também dutos que estariam escoando a água lavada com minério de Puma diretamente para dentro do rio Cateté. A reportagem da Pública encontrou canos às margens do rio em área próxima à mineração, porém, como o período de chuvas ainda não tinha começado, não foi possível verificar se havia escoamento de água.

Para o MPF, o princípio da precaução recomenda que se interrompam as atividades da mineradora até que as condicionantes do licenciamento ambiental sejam cumpridas e as causas da contaminação do rio, esclarecidas, o que foi acatado pela Justiça Federal, que determinou também a realização de nova perícia técnica, ainda sem data para ocorrer. Por sua vez, o doutor João Paulo lidera um projeto junto ao CNPq para a realização de análises sanguíneas da população da TI Xikrin do Cateté, com a intenção de saber se esses metais pesados estão presentes no organismo dos habitantes. A principal preocupação é com o consumo de farinha e batata que tenham permanecido de molho no rio, pois as evidências médicas mostram que esses tubérculos absorvem rapidamente metais pesados, que a literatura médica tem relacionado com o aparecimento de doenças neurológicas.

Os indígenas, por sua vez, assinaram um protocolo com professores da UFPA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em busca de alternativas para o monitoramento permanente e a recuperação ambiental do rio Cateté. “Tem que limpar. O Cateté é a nossa vida”, resume o cacique Karangré.

Nos relatórios destinados a investidores e protocolados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale já trabalha com a possibilidade de perda da ação. Segundo essas informações, há risco de “considerável impacto financeiro caso a Vale venha a ser condenada, bem como a paralisação das operações da Mina de Onça Puma”.