segunda-feira, 31 de outubro de 2011

DANOS MORAIS: O SER HUMANO DESRESPEITADO TODO DIA.

Texana é demitida depois de se recusar a tingir os cabelos brancos



Imagine que você é uma cinquentona que tem orgulho de seus cabelos grisalhos. Coisa rara, não? A grande maioria das mulheres cai na tintura assim que os primeiros fios brancos aparecem. Agora imagine que você é essa rara mulher e um dia seu chefe pede que você…tinja os cabelos. Ele quer que você tenha uma aparência mais jovem. De quebra, diz que você precisa usar roupas mais joviais.

Imagine, então, uma última situação: você não faz nada disso, porque acredita que o que lhe pedem não interfere no seu trabalho. Meses depois, porém, você é demitida.

Foi o que aconteceu com a texana Sandra Rawline, 52 anos. Agora, dois anos depois, ela está processando a imobiliária em que trabalhava nos tribunais de Houston, no Texas. A empresa, claro, a desmente. Diz que ela apenas não estava dando conta do trabalho.

O detalhe: uma semana depois da demissão, entrou no lugar de Sandra uma mulher dez anos mais jovem – e sem cabelos brancos.

Seria apenas coincidência?

Leia mais aqui.

No Brasil, na semana passada, houve uma decisão da Justiça sobre o direito de uma empresa ditar regras sobre a aparência de seus funcionários. O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia derrubou uma sentença que condenava um banco a pagar indenização de R$ 100 mil por proibir seus funcionários de usar barba.
Martha Mendonça é editora-assistente de ÉPOCA no Rio de Janeiro.
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DANOS MORAIS: PORQUE TODOS TÊM DIREITOS.

Xingada de velha e feia, foi à Justiça e ganhou


Menosprezada na loja em que trabalhava, e constantemente isolada pelos demais funcionários, uma auxiliar das lojas Marisa, em Minas Gerais, resolveu recorrer à Justiça do Trabalho em busca de indenização depois de ser demitida sem aviso prévio, em abril de 2009. A loja foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à mulher, sentença da primeira instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região e, esta semana, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A auxiliar contou à Justiça que, logo após ser contratada, em outubro de 2008, notou que era alvo de um tratamento diferente dos demais. Não era convocada para as reuniões de treinamento e, volta e meia, era tratada de forma desrespeitosa. Se reclamava de algo, diziam logo que ela era “velha”. Certa vez foi perguntar à gerente o que estava acontecendo, e ouviu que seu cabelo, suas roupas, tudo era feio. A história foi confirmada por testemunhas à Justiça do Trabalho. Disseram que ela foi destratada até na frente de clientes.

Por depender do emprego, a mulher aturou a situação por meses a fio, à custa de crises de choro e duros golpes na sua autoestima. A Marisa contestou os fatos, negou tudo, mas nem o juiz nem os ministros foram convencidos de que não houve assédio moral.

O ministro Emmanoel Pereira, do TST, afirmou que, nesse caso, caberia à empresa provar que não houve comportamento hostil.

Duas coisas me vêm à mente diante de uma história dessas. A apresentação é um fator importante no ambiente de trabalho. Esse código muitas vezes têm que ser ensinado ou explicitado em regras. Aqui não se trabalha de minissaia, aqui as mulheres prendem o cabelo e usam toucas para cozinhar etc. Vamos pensar nas pesssoas que fogem do padrão, não de beleza, mas de apresentação. Se você contrata uma recepcionista e, mesmo informada, a moça insiste em trajes inadequados, você manda embora. E não fica ali xingando ela.

Agora vamos supor que esta história contada aqui seja apenas isso mesmo: excluída por não ser bonita e jovem.

Que os belos costumam usufruir de vantagens não-escritas nos ambientes que frequentam é fato. É comportamento estudado e reportado, inclusive, em recente capa da Época. Mas o revés dessa moeda, menosprezar e destratar os não-belos, os não-jovens, os não-alguma-coisa, é o retrato do despreparo para a vida em sociedade. Não acho que seja um fenômeno recente resultado da ditadura da beleza e da juventude eterna das plásticas sem fim. Para mim, é a ausência de um princípio muito básico, e não necessariamente religioso, que deve ser ensinado desde a infância: não infligir ao outro o que não gostaria que fizessem consigo mesmo.

Você vê muito esse tipo de situação por aí?

Isabel Clemente é editora-assistente de ÉPOCA em Brasília.
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COTIDIANO: TRISTES VERDADES DA VIDA REAL

Mulher conta como matou o pai que a estuprava


A americana Stacey Lannert passou 17 anos na cadeia. Seu crime: matar o próprio pai. Ela tinha 18 anos quando atirou duas vezes nele, que estava bêbado e desmaiado sobre o sofá.

Conseguir sair da prisão em 2009 foi uma vitória para Stacey. Sua pena era perpétua, mas ela conseguiu convencer a Justiça americana de que não havia assassinado o pai por causa de dinheiro. Sua intenção, conseguiu comprovar depois de anos lutando, era proteger a irmã mais nova, Christy, que havia sido, como ela, estuprada pelo pai.

Quando cometeu o crime, Stacey já tinha sofrido anos e anos com o abuso. Aos 10, era estuprada com frequência pelo pai – e ameaçada de morte caso contasse a alguém das agressões. Aos 12, perdeu a que poderia ser sua última esperança de proteção: a mãe. Ela se divorciou do pai sem saber da pedofilia em sua própria casa. Ignorou o aviso de uma babá, que havia perguntado a Stacey se o pai a “machucava”. A criança respondeu que sim, e a babá decidiu avisar a mãe. A mãe, sabendo que o pai não batia na menina, não fez nada sobre a acusação.

Talvez, se tivesse usado as palavras corretas – estupro, pedofilia –, a babá pudesse ter evitado anos de violência cruel e um homicídio. É essa a reflexão de Stacey em Redemption: A Story of Sisterhood, Survival, and Finding Freedom Behind Bars (algo como Redenção: uma história de irmandade, sobrevivência e de encontrar a liberdade atrás das grades), o livro de memórias que ela lança neste mês com a jornalista Kristen Kemp. “É por isso que é tão importante que a gente encontre as palavras de verdade”, diz.


Não que Stacey goste de falar sobre pedofilia, mas ela resolveu passar por cima da própria dor porque acha que pode ajudar outras famílias. “Nunca me senti confortável contando minha história, e duvido que um dia me sinta. Mas eu a conto porque quero que outros consigam falar sobre as suas histórias. A cura começa quando as feridas são expostas. Acredito que podemos acabar com o abuso sexual falando abertamente sobre o trauma e a devastação que ele cria”, diz Stacey em entrevista publicada no site da livraria virtual Amazon.

Stacey também conta que uma das maiores dificuldades para escrever sua própria história foi se lembrar não apenas do agressor, mas também do pai normal, com quem viveu momentos felizes. Por que eles não podiam ser sempre assim? É impossível explicar as razões que levam a essa infelicidade e não há como justificar o crime, mas se mais pessoas falassem sobre a pedofilia com todas as letras, talvez muitos momentos tristes pudessem ser evitados.

Fora da prisão há pouco mais de dois anos, Stacey Lannert dedica parte de sua vida a ajudar as vítimas de abuso no site Healing Sisters, em que as mulheres dão apoio umas às outras.

 
Letícia Sorg é repórter especial de ÉPOCA em São Paulo.

QUEM NÃO CONHECE O PARÁ, ENTÃO, NÃO DEVE OPINAR.

 
 

“O resultado da consulta é animador e mostra que há um forte sentimento popular pela emancipação de Carajás e de Tapajós”, disse o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos líderes do movimento pela criação do Carajás, sobre a pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Vox Populi, encomendada pelo jornal O Liberal e publicada no domingo. Dos dois mil eleitores, 42% disseram que são contra, 37% a favor e 22% se disseram indecisos ao serem perguntados sobre o desmembramento do Pará para criar os Estados do Carajás e de Tapajós.

Giovanni Queiroz alerta, no entanto, que a consulta ignora que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o plebiscito é provisória e que ela deve ser modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) _ instância adequada para definir as questões constitucionais.

O deputado Giovanni Queiroz lembrou que a maioria dos entrevistados pelo Vox Populi, 67%, reside na região de Belém que, em tese, é a base de um grupo que se posicionou contra a emancipação. “Temos plena convicção de que o STF vai corrigir a decisão do TSE, devolvendo apenas à população diretamente interessada na emancipação o direito de se manifestar através do plebiscito. Respeitamos a pesquisa e a iniciativa do jornal, mas achamos que as populações do Carajás e do Tapajós poderiam ter sido ouvidas separadamente e que fossem divulgadas as duas possibilidades de abrangência do plebiscito. Ainda assim, os números que mostram um retrato de todo o Estado do Pará são animadores. Há um desejo latente pela emancipação”, frisou Queiroz.

Para os dirigentes do Instituto Pró-Estado do Carajás (IPEC), os números da pesquisa revelam também que o tema está deixando os restritos circuitos acadêmicos e políticos para conquistar o interesse da população em geral. O presidente da entidade, Luciano Guedes, prefeito de Pau D’Arco, acha que, além de muitas dúvidas, há ainda preconceitos, equívocos e distorções “plantadas” pelos segmentos que são contra a emancipação.

“Estão tentando nos rotular de separatistas, quando lutamos apenas pelo direito inalienável de autonomia política e administrativa. Queremos continuar junto com o Estado do Pará, que será nosso parceiro natural tanto na organização do futuro Estado quanto no processo de crescimento econômico que resultará do desmembramento”, frisa Guedes.

“No fundo nossa luta é para que Carajás e Tapajós continuem unidos ao Pará, mas com autonomia. Não estamos falando em separação. O processo que estamos dando início deve resultar no acúmulo de forças para que os novos estados e toda a região Norte se fortaleçam dentro da perspectiva que se abre no pacto federativo”, afirma o deputado Giovanni Queiroz.

Ele lembra que cabe aos dirigentes políticos a responsabilidade de conduzir o processo de forma “pacífica, democrática e dentro de um elevado padrão de civilidade política”. Segundo Giovanni Queiroz, qualquer que seja a decisão definitiva do judiciário (se o plebiscito será nas regiões que querem se emancipar ou em todo o Pará), a campanha será pautada pela união dos paraenses e pelos benefícios que a emancipação levará a toda a população. (Vasconcelo Quadros)

DIVISÃO DO PARÁ: RESULTADO DE PESQUISA


Pesquisa de intenção aponta aprovação da divisão do Pará

Consulta foi feita em dez municípios do oeste do Pará e mais a capital


Pesquisa de intenção aponta aprovação da divisão do Pará
 
Consulta foi feita em dez municípios e na capital Santarém 
 
A expectativa de criação do Estado do Tapajós aumenta à medida que se aproxima a pesquisa popular. Até agora apenas 22% dos paraenses estão indecisos e a favor, de acordo com a Comissão de Criação do Novo Estado, 40%. Índices que estimulam os trabalhos pelo SIM.

“Nós estamos com bases populares com números bastante significativos. Se nós levarmos em consideração, por exemplo, o município de Itaituba. Hoje, Itaituba congrega, creio eu, um dos maiores programas de desenvolvimento que se refere a incentivo para o SIM”. – analisa o economista José de Lima Pereira.

Uma agência de pesquisa regional fez a consulta em dez municípios do oeste do Pará e na capital, e o resultado foi surpreendente. Até mesmo fora da área de abrangência dos novos estado os resultados apontam a favor da criação dos mesmos.

De acordo com a pesquisa, na capital, de cada dez pessoas, duas são a favor da divisão territorial. Para estimular o poder de convencimento, palestras serão desenvolvidas em várias instituições de Belém.

Segundo o economista, os novos estados podem contar com o apoio de outras cidades além da capital. “A proposta é que se tenha cinquenta por cento dos votos mais um, então nós não fizemos ainda nenhum trabalho em Belém e nem sequer em outros municípios. Nós sabemos, por exemplo, que Ananindeua apoia o SIM”. – ressalta Lima.
 

ONGS: GOVERNO ESTÁ PREOCUPADO COM A CRIAÇÃO DE COBRAS.

Dilma suspende pagamentos às ONGs

 

Repasses de dinheiro público da União a entidades privadas sem fins lucrativos, como ONGs, estão suspensos a partir de hoje, até que seja atestada a regularidade da parceria, por meio de parecer técnico “devidamente fundamentado”. Só neste ano, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de entidade - sem licitação, na grande maioria.

A devassa nos convênios foi determinada por decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na edição de hoje do Diário Oficial. O decreto tenta conter desvios de verbas nesse tipo de contrato, como os que levaram à demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, na semana passada. A medida não atinge, porém, convênios que já tiveram o dinheiro liberado e encontram-se com as prestação de contas atrasadas ou não analisadas.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam um total de R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado, de acordo com dados registrados pelo Tesouro Nacional e pesquisados pela ONG Contas Abertas. Desse pacote, fazem parte programas de atendimento de saúde à população indígena às polêmicas emendas parlamentares que destinam parcela do dinheiro público a obras de interesse dos políticos, como quadras esportivas ou obras de infraestrutura turística.

Relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, só no Ministério do Trabalho, há 500 convênios feitos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com as prestações de contas pendentes de análise.

No ano passado, em todo o governo, 2.780 entidades deixaram de apresentar a prestação de contas do dinheiro recebido da União. Outros 42.963 convênios ainda não tinham as prestações analisadas. O atraso nessa análise atingia, em média, seis anos e dez meses, segundo o TCU.

A ordem da presidente é que contratos com as entidades sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com as ONGs e demais entidades sem fins lucrativos. Além do parecer técnico, a validação do contrato terá de contar com o aval do ministro de Estado da pasta que contratou a organização não-governamental.

Se a regularidade não for comprovada em até 90 dias, o dinheiro já liberado terá de ser devolvido aos cofres públicos, por meio de um processo chamado tomada de contas especial. Além de ter de devolver os recursos, a entidade ficará impedida de celebrar novos convênios.

Exceções abertas pelo decreto beneficiam entidades que mantêm convênios regulares com a União por pelo menos cinco anos, com as prestações de contas devidamente analisadas e aprovadas. Também ficam liberados os repasses para programas de proteção a pessoas ameaçadas e do Sistema Único de Saúde (SUS). (Brasília/AE)

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PARAENSES COMEÇAM A PERCEBER BENEFÍCIOS DA DIVISÃO

Risco de abstenção alta preocupa TRE

 

Com a proximidade do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados do Tapajós e Carajás, marcado para o dia 11 de dezembro, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Leonardo Tavares, teme por uma grande abstenção no pleito. Para evitar que grande parte dos eleitores deixe de votar, o corregedor programa uma série de atividades de orientação aos técnicos e juízes eleitorais, além de participar de eventos pela capital e interior do Estado para debater o plebiscito. “É preciso esclarecer que o plebiscito é uma eleição comum, com as mesmas regras de um pleito eleitoral”, ressalta o desembargador.

Hoje ele participa em Tucuruí de um seminário de direito eleitoral, realizado em faculdade local em parceria com o TRE/PA com a finalidade de esclarecer as regras do plebiscito e do processo eleitoral em geral, destinado aos estudantes de Direito da instituição, líderes de entidades associativas e comunidade em geral. Vários juízes eleitorais serão palestrantes do evento.

FERIADO

A maior preocupação é que a data do plebiscito foi marcada para uma semana após o feriado do dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Geralmente, muitas pessoas costumam aproveitar os feriados prolongados para viajar e é justamente este aspecto que a Corregedoria Eleitoral quer evitar, através de esclarecimentos, informando que quem não votar terá que justificar e pagar multa e se submeter às mesmas regras de outras eleições. Na eleição 2010, o Pará obteve um dos maiores índices de abstenção do país. No primeiro turno, 21.18% deixaram de votar. No segundo turno foram 26.79%.

O corregedor acredita que a sociedade ainda não entendeu a importância do plebiscito que vai decidir para o futuro do Estado do Pará, por isso, é de fundamental importância a máxima participação do eleitorado de todas as regiões paraenses. Ele acredita que a partir do início da propaganda na mídia, prevista para o dia 11 de novembro, a população deverá se alertar sobre o plebiscito.

Para ajudar a população a esclarecer sobre as regras para o referendo popular, o TRE/PA criou uma comissão de técnicos para responder as dúvidas dos eleitores sobre qualquer aspecto da eleição, como por exemplo, a obrigatoriedade do voto, horário de votação, entre outros.

PROPAGANDA

Porém, outro aspecto preocupa a Corregedoria Eleitoral, que é a propaganda do plebiscito na mídia em novembro e atualmente nas ruas. Apesar do referendo ter apenas quatro frentes na disputa (frentes contra a divisão e frentes a favor do Tapajós e Carajás), o corregedor acredita que é preciso ficar bem atento para as regras não serem descumpridas. Ele afirma que fiscalizar o plebiscito dará o mesmo trabalho de uma eleição municipal ou geral. Além disso, afirma o desembargador

Leonardo Tavares, o plebiscito também tem as mesmas características financeiras de uma eleição, podendo ser até mais dispendioso para a Justiça Eleitoral que a eleição geral de 2010. A estimativa é que sejam gastos entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

DEBATE - CONCEIÇÃO

O Diretório Acadêmico da Universidade do Estado do Pará, núcleo de Conceição do Araguaia, realizou, na última quarta-feira, um debate acerca dos prós e contras da divisão territorial do Pará. Foi a primeira vez que o município deu oportunidade aos contrários e favoráveis à divisão territorial do Estado expor as razões pelas quais defendem os seus respectivos pontos de vista.

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT), abordou os benefícios que a divisão territorial do Pará, e consequentemente, a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, trarão para as populações dos dois novos Estados e também do novo Pará. Por sua vez, o mestre em Sociologia e docente da Universidade do Estado do Pará, Miguel Pereira, posicionou-se contrário à divisão geográfica do Estado. Ao final das explanações, a plenária pôde fazer perguntas. A estudante de Letras Cleide Rodrigues disse à reportagem que avaliou o debate como muito proveitoso. “Pude me aprofundar mais no assunto e tirar algumas dúvidas. Agora estou mais esclarecida”, disse a jovem. O debate foi acompanhado por autoridades locais.

Campanha pelo ‘sim’ esquenta no sul

Depois das dezenas de carreatas de apoio ao Sim na região sul do Pará, chegou a hora dos movimentos denominados “adesivaços”. Milhares de veículos estão recebendo adesivos com as frases “Sim, estou ajudando”, “Tô dentro!” e os slogans “Queremos estradas, saúde, educação, escolas e energia elétrica”.

Paralelamente às iniciativas populares, a campanha oficial da Frente Pró Carajás começa a trabalhar o lema “Se é bom para todos, não podemos ser contra”, apresentado nas peças criadas pelo marqueteiro Duda Mendonça.

No interior, a campanha do Sim chegou aos bairros e zonas rurais dos municípios em reuniões semanais de esclarecimento, que se estendem a outros eventos pré-agendados. “Estamos aproveitando todas as oportunidades para encorpar o movimento”, diz Caroleide Pedreira, uma das responsáveis pela campanha no município de Redenção.

Assim como em Redenção, grupos de trabalho promovem ações políticas semanais em Bannach, Floresta, Xinguara, Santana do Araguaia, Conceição, Cumaru e dezenas de outros municípios da região. “Vamos intensificar as ações, especialmente agora com a aproximação do horário político eleitoral”, explica Fábio Queiroz, de Xinguara.

(Diário do Pará)

BELO MONTE: POR ENQUANTO, GERANDO APENAS CONFLITO DE INTERESSES.

Índios liberam rodovia e canteiro de obras de Belo Monte, diz polícia

 

PM acompanhou oficiais que entregaram ordem de desocupação. Manifestação começou na madrugada de quinta-feira (27) no Pará.

Do G1, em São Paulo
 

Indígena com arco e flecha em frente a canteiro ocupado (Foto: Divulgação/Ivan Canabrava/ Illuminati filmes)
Indígena com arco e flecha em frente a canteiro ocupado (Foto: Divulgação/Ivan Canabrava/ Illuminati filmes)

O canteiro de obras da usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), no sudoeste do estado, foi desocupado, no início da noite de quinta-feira (27). Os manifestantes também desbloquearam a Rodovia Transamazônica. O protesto começou no início da manhã quando manifestantes ocuparam parte da obra e interditaram a rodovia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, a pista e  o canteiro de obras foram liberados pelos índios por volta das 19h30, após a invasão que começou no início da madrugada. Não houve danos no local. Os policiais escoltaram os ônibus que levaram os índios para as cidades de procedência, inclusive Altamira.

O protesto foi encerrado depois que dois oficiais de Justiça, advogados da Norte Energia e o Grupo Tático da Polícia Militar chegaram no local do manifesto com a liminar de reintegração de posse expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ela determinou a proibição de "atos de turbação ou esbulho" que poderiam comprometer o andamento da obra e estipulou multa diária de R$ 500 em caso de desobediência.  Com a manifestação, cerca de 2 mil operários foram impedidos de trabalhar nas obras da usina por mais de 13 horas.

Entretanto, mesmo após a decisão, os índios, pesacadores e ribeirinhos afirmaram que vão manter o movimento. “Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora. Não vamos sair daqui. Somos guerreiros e vamos lutar. Não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando", disse Juma Xipaia, liderança de uma das etnias afetadas pela obra.

O canteiro de obras da hidrelétrica foi ocupado na madrugada de quinta-feira por cerca de 600 manifestantes, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 600 indígenas, pescadores e ribeirinhos teriam ocupado o local nas primeiras horas do dia, mas moradores da região aderiram ao movimento e encorparam o protesto.

Para Sheila Juruna, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, o que revoltou os povos indígenas da região foi a falta de diálogo com eles durante o processo de aprovação do projeto e autorização para início das obras. “É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando o diálogo com as comunidades afetadas.”

Em nota, a Norte Energia, concessionária responsável pela usina, afirmou que o projeto, "desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida".

Decisão
Na quarta-feira, um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina. O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina.

Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra. Se concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu, e a terceira maior do mundo.

Obra
A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A construção da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa –, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

BELO MONTE: NOTA DO BLOG ESCLARECE TEOR DA REPORTAGEM

  NOTA DO BLOG: Á título de esclarecimento, informamos que no ano de 1.988, uma comitiva composta de representantes de todas as etnias da região de Altamira, estiveram em visita á hidrelétrica de Tucuruí, com o objetivo de conhecerem uma hidrelétrica, ocasião em que visitaram toda a obra, inclusive a área do lago e instalações de uma cooperativa de pesca ( Os Xikrin estavam representados pelo líder Beptok Xikrin ( Onça ). Assim que possível, estaremos postando fotografias da viagem, que foi acompanhada por técnicos da Eletronorte e FUNAI  e da qual tive a oportunidade de fazer parte da equipe.
 
Indígenas do Pará sequer sabiam o que era usina hidrelétrica, conta antropóloga

Atingidos por barragens de Belo Monte não teriam sido suficientemente informados sobre os impactos da obra, segundo críticos reunidos em seminário em Altamira
 
Publicado em 27/10/2011, 17:00


Índio observa grupo ocupando canteiro de obras da usina de Belo Monte 
(Foto: Ivan Canabrava/Illuminati Filmes/Xingu Vivo) 
 
São Paulo – Parte dos índios possivelmente atingidos pela instalação da usina de Belo Monte não sabia sequer o que é uma usina hidrelétrica, afirmou Cibele Cohn, integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). A pesquisadora do povo Xikrin do Rio Bacará – afluente do Rio Xingu, onde o empreendimento será construído – sustenta que os indígenas não conseguem expor sua opinião aos órgãos públicos responsáveis nem se defender do impacto por não terem sido informados adequadamente.

“Até este ano, os Xikrin nunca tinham visto a foto de uma barragem”, disse Cibele, ao relatar uma reunião organizada pelos líderes nas aldeias. “Em uma cena muito marcante, quando um dos velhos viu um paredão de uma barragem semelhante ao que será construído, ele disse: é muito pior do que eu estava esperando”, narrou a antropóloga. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por outro lado, informa que promoveu 38 reuniões e quatro audiências públicas nas aldeias.

A jovem Njrenhdjãm Xikrín, da aldeia Pykajakà, em seminário sobre impacto de hidrelétricas realizado esta semana em Altamira, a 800 quilômetros de Belém, discordou do que sustenta a Funai: “Vim (ao seminário) para aprender mais sobre a usina, apreender para questionar, para assim poder informar nosso povo e correr atrás dos nossos direitos”.

As considerações dos pesquisadores foram feitas no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Sônia Magalhães, que desde 2007 estuda as comunidades afetadas, alerta que impactos ambientais não constam dos estudos. “Por meio de modelos matemáticos e de engenharia, o consórcio (responsável pela obra) diz que o rio Xingu não corre o risco de secar. Não é o que os índios pensam. Pela sua experiência, os velhos estão seguros do contrário e não há modelo matemático que os convença do contrário”, disse.

Desde a madrugada desta quinta-feira (27), cerca de 600 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocupam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Além do canteiro, os manifestantes também interditaram trecho da rodovia Transamazônica na região de Altamira. Acampados, líderes de comunidades ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais da usina pedem a paralisação e o fim da obra.

Segundo Eden Magalhães, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que está no local, os manifestantes ocuparam de maneira pacífica e o consórcio responsável pela obra retirou máquinas e materiais, deixando o espaço vazio. Eles aguardam que o governo abra diálogo para tratar do tema.

Com informações da Agência Brasil

BELO MONTE: ... E POR FALAR EM COBRAS!

Belo Monte e as cobras, artigo de Rodolfo Salm

Publicado em outubro 18, 2011 por


[Correio da Cidadania] Conta o artigo “Devemos ter medo de Dilma Dinamite?,” de Eliane Brum, repórter especial da revista ÉPOCA (publicado em setembro no blog Brigada Contra a Corrupção Brasileira), que, em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, concedeu uma audiência a Antônia Melo, liderança na luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobre os estudos para a construção da barragem. Segundo Eliane, depois de ouvir brevemente as preocupações de seus interlocutores com o projeto, Dilma teria apenas dado um murro na mesa, dito “Belo Monte vai sair”, levantado e ido embora. Em 2009, o então presidente Lula pegou pelo braço Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e disse: “Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de ninguém”. Empurraram. Dom Erwin voltou para Altamira com a promessa de Lula de que uma nova audiência seria marcada para conversarem mais sobre os receios da comunidade local, o que nunca aconteceu.

Durante o período do licenciamento ambiental da usina, Dilma e Lula se alternavam num padrão que lembra a rotina do “tira bom, tira mau” ( “good cop, bad cop”), dos policiais norte-americanos, em que um intimida o interlocutor enquanto outro se faz passar por seu protetor.

Além disso, quem acompanha de perto a questão da construção da usina vê que a tão falada “faxina contra a corrupção” que Dilma estaria fazendo não passa, se muito, de uma limpeza muito superficial. Isso porque se restringe a questões pontuais nos ministérios dos Transportes e do Turismo e não toca, por exemplo, na corrupção associada ao setor elétrico, onde se armam os maiores golpes da atualidade.

Toda a questão do enriquecimento inexplicado de Antonio Palocci é pequena se comparada às denúncias envolvendo seu irmão Adhemar Palocci, sempre diretor da Eletronorte. Ele é acusado em uma série de casos de corrupção envolvendo a indústria barrageira, inclusive do recebimento de propina da empresa Camargo Corrêa (segundo o relatório da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia). Escândalos que o unem a Walter Cardeal, braço direito da Dilma desde os tempos da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul. Todos esses, apadrinhados de José Sarney, continuam atuando livremente.

Há evidências dos “malfeitos” (diga-se, a roubalheira) ligados a esta barragem? Sim e elas não poderiam ser mais abundantes. Para quem ainda precisa ver para crer, sugiro o vídeo “Corrupção comandou liberação de Belo Monte em Altamira, no Pará”, que tem circulado na internet e comprova a compra de votos de vereadores de Altamira para facilitar a implantação da hidrelétrica na nossa região. Logo no início do filme de cerca de 3 minutos, repleto de denúncias gravíssimas, pergunta-se: “Por que a Globo não mostra isso também?”. Bem, já estão correndo rios de dinheiro público nessa obra que favorece vários dos grandes grupos empresariais do país. A pauta da emissora obviamente não poderia ir contra tais interesses porque esse nunca foi o seu negócio.

A quem ainda tiver alguma dúvida, basta assistir o especial do Jornal Nacional sobre a construção da hidrelétrica (partes 1, 2 e 3), que em vários momentos parece mais um release da empresa construtora do que uma matéria jornalística. Sem nunca expor decentemente nossos argumentos contra a barragem, a matéria tanto exalta acriticamente os supostos benefícios da obra quanto coloca seus impactos como conseqüências “inevitáveis” do “progresso”. E divulga a maior mentira de todas, exibida no episódio do dia 28 de agosto , que é o chamado resgate da fauna:

Biólogos acompanham tudo. Os bichos que vivem na região têm que ser preservados. É uma das exigências do Ibama para reduzir os danos ao meio ambiente (…) Os que não conseguem fugir são resgatados e soltos em lugar seguro. Em dois meses e meio já foram salvos 1,2 mil animais”, diz a repórter Cristina Serra, apresentadora da matéria.

Citações como esta, “de primeira, eu achava até bonito derrubar uma árvore. Hoje, não. Hoje, para derrubar, eu tenho que pensar duas vezes”, do encarregado da obra, supostamente vacilante em cortar duas castanheiras que restavam de pé no canteiro de obras, são estratégicas para dar a impressão de que as coisas vão bem para a natureza no Xingu.

Ao invés de “salvar” algum animal, o “resgate” serve apenas para gerar imagens como a da jornalista se divertindo com uma cobra enrolada no braço (“parece uma pulseira, que barato!”), e de biólogos-de-aluguel passando para os desavisados a idéia equivocada de que a natureza está sendo de alguma forma protegida. Devem pensar que se até as cobras – esses rastejantes peçonhentos e desprezíveis – estão sendo bem tratadas e removidas para um “local seguro” é porque a natureza está sendo preservada.

Mentira. A enorme maioria dos animais atingidos por uma obra como essa morrem (afogados, por falta de comida e abrigo ou na competição com outros animais, ao serem expulsos de seus locais de vida) sem que ninguém se dê conta disso. E essa ínfima fração supostamente resgatada não tem nem onde ser solta, porque as áreas de floresta remanescentes geralmente estão saturadas com a sua própria fauna local. Na verdade, a implementação de obra desse porte em um dos últimos grandes rios do planeta preservados, no coração da última grande floresta tropical do mundo, é uma tragédia do começo ao fim, para a diversidade da vida na Terra e, em última instância, para a humanidade como um todo.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no Correio da Cidadania, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

EcoDebate, 18/10/2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

BELO MONTE: INCOMPETÊNCIA DA SEGURANÇA PERMITE INVASÃO DO CANTEIRO DE OBRAS

Belo Monte é ocupada por cerca de 600 pessoas

Quinta-Feira, 27/10/2011, 10:30:35

Belo Monte é ocupada por cerca de 600 pessoas (Foto: Cesar Roberto Mendes/ABr)

Cerca de seiscentas pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocuparam o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, na madrugada de hoje (27), segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

A assessoria do Cimi informou que a ocupação do local foi pacífica e que os manifestantes não encontraram resistência da polícia ou dos seguranças do empreendimento. Segundo o conselho, o que motivou a ocupação foi o adiamento do julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras.

De acordo com o cacique do povo Kaiapó, Megaron Txucarramãe, outros indígenas da aldeia de Gurupira, em Redenção, estão a caminho do local para aderir ao protesto do grupo. (ABr)
Desde o início desta semana, movimentos organizam ato de repúdio a Belo Monte. A diretora da Organização Não-Governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.

“O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.

Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto Belo Monte.

No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da Constituição Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus.

No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte.

De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros problemas.

No documento enviado à CIDH, a Missão Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado Brasileiro está implementando as medidas de proteção informadas à Comissão e as condicionantes socioambientais impostos à construção da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da população e do meio ambiente na região.

Antônia Melo disse que as condicionantes não saíram do papel. “Deram cesta básica para os indígenas, viaturas para a Guarda Municipal e há uns prédios inacabados por lá. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a população”.

O Consórcio Norte Energia S.A informou que existem canteiros de obras e seus acessos estão sendo construídos nos sítio Pimental e Belo Monte. Segundo o consórcio, foram investidos mais de R$ 3 milhões na área de Saúde do município de Altamira e em infraestrutura.

Entre as ações, estão a entrega de ambulâncias, postos de saúde e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira. O Consórcio informou também que já contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da região de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia. As informações são da Agência Brasil. (DOL)

terça-feira, 25 de outubro de 2011

EM TEMPOS DE P.A.C


HUMOR NEGRO EM TEMPOS DE 
PAC ( O Povão Acaba Concordando )


MORTES NO CAMPO: APENAS MAIS UM PARA AS ESTATÍSTICAS!

Tensão no Pará: MPF pede proteção para extrativistas ameaçados por madeireiros ilegais

 

Publicado em outubro 25, 2011 por



João Chupel Primo, 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado, algumas horas depois de denunciar exploração madeireira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança da comunidade Miritituba e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.

O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 25/10/2011

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

BANCO CENTRAL ALERTA PARA GOLPES POR TELEFONE

Banco Central alerta para golpes por telefone

Segunda-Feira, 24/10/2011, 11:49:55
 

O Banco Central fez hoje (24) um alerta para que a população fique atenta à ação de golpistas que se passam por funcionários da instituição. Segundo o BC, fazendo-se passar por servidores da área jurídica e da ouvidoria, criminosos têm oferecido vantagens e cobrado para resolver problemas ligados ao banco, entre outras ações irregulares.

De acordo com nota do BC, a autarquia não faz contatos com pessoas físicas ou jurídicas para tratar do andamento de pendências administrativas, judiciais ou solicitação de documentos. A exceção é para as partes interessadas em processos administrativos cujos processos foram devidamente protocolados e que estejam em análise no Banco Central.

O BC informou ainda que uma linha telefônica com código de área do Distrito Federal (61) e de número 4063-6199 foi identificada, mas podem existir outras utilizadas nas fraudes. As ocorrências estão sendo encaminhadas para a Polícia Federal. (Agência Brasil)

HACKERS: NOVAS INVESTIDAS

Canal da Microsoft no Youtube é hackeado

 

        Para o TechTudo
 
 
Os hackers substituíram os vídeos por convites de patrocínio. (Foto: Divulgação)
Os hackers substituíram os vídeos por convites de
patrocínio. (Foto: Divulgação)
A Microsoft confirmou que o seu canal de vídeos no YouTube foi hackeado recentemente. Alguém não relacionado com a empresa apagou todos os vídeos publicados no canal e publicou no lugar solicitações para angariar patrocinadores.

Segundo um dos editores do site GeekWire, que é assinante do canal da Microsoft no YouTube, no lugar dos vídeos anteriormente postados pela empresa de Redmond, havia apenas dois vídeos, aparentemente rudimentares, solicitando que anunciantes patrocinassem o canal, colocando anúncios. Pouco depois, um terceiro vídeo foi enviado ao canal com a mesma solicitação.

Os hackers também alteraram o fundo do canal, deixando no lugar uma interface totalmente diferente, em tons verde e preto. Todos os vídeos da empresa arquivados no canal, inclusive os vídeos de sua recém-lançada campanha publicitária, foram removidos. O invasor justificou o ataque com uma mensagem postada no canal: "Eu não fiz nada de errado, eu simplesmente me conectei à conta que criei em 2006".

A Microsoft se manifestou sobre o assunto através de dois breves comunicados na internet. No primeiro comunicado, a empresa diz: "Estamos conscientes que alguém alterou o canal do YouTube dedicado aos vídeos da Microsoft, e estamos trabalhando com o YouTube pra corrigir essa situação".

O segundo comunicado informa: "Nós já recuperamos o controle do canal da Microsoft no YouTube, e estamos trabalhando para restaurar todo o conteúdo original do canal. Continuaremos a trabalhar com o YouTube para assegurar que as medidas de segurança serão tomadas para que isso não se repita no futuro".
Não há nenhuma palavra oficial da Microsoft ou do YouTube sobre o que realmente aconteceu, ou sobre o que causou a falha. Maiores esclarecimentos são aguardados ainda para o dia de hoje.

Via: MuyComputer

DIVISÃO DO ESTADO: DO JEITO QUE ESTÁ, NÃO VAI MELHORAR!

21 perguntas e repostas sobre criação do estado do Tapajós 

 

 

 1. A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará?
Interessa a todos que querem o desenvolvimento de toda a região. Pois, convém a todos melhorar a governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia. O governo do Pará terá mais infraestrutura, modernização de governo, e mais dinheiro para investir e atender melhor a população.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão?
Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Diminuir o déficit fiscal que em 2010 foi de R$ 110 milhões.

O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. Sair da situação deficitária e pagar o serviço da dívida. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento?
Os novos estados assumirão 36% da população do Pará. Isso representa grande economia de gastos para o governo paraense. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. Fará economia de R$ 1,5 bilhão que é o gasto do governo paraense nas regiões que serão emancipadas (SEPOF/IDESP, 2010). Esse dinheiro todo permitirá ao governo paraense sair da condição de deficitário para superavitário e ainda aumentará sua capacidade de investimento em mais de R$ 1 bilhão. Dinheiro que o governo paraense poderá dispor e investir na saúde, educação e segurança pública da região metropolitana de Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. A elite dirigente do Pará precisa refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

4. O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente?
Isso não é verdade. Um órgão do governo federal não pode ter posicionamento político. Estão se aproveitando de uma especulação econométrica de um funcionário do IPEA. Ele postou sua opinião no site desse órgão como um breve estudo “para discussão” chamado“Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados.” E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.” Conforme consta do site: www.ipea.gov.br

5. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira?
Sim. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões.

O Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região.

O Estado de Tapajós terá orçamento de superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo paraense.

6. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados?
Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado.

7. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres?
Não. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram.

Com a criação dos estados de Carajás e Tapajós haverá um incremento de cerca de R$ 3 bilhões na receita regional resultando num FPE- Fundo de Participação dos Estados, para o atual território do Pará, da ordem de R$ 6 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passará a ter três. Em 2010, o FPE total do Brasil foi de R$ 52 bilhões, o do Pará R$ 2,9 bilhões e a média dos estados do Norte do Brasil R$ 1,7bi.

8. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados?
A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização.

Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que o município de São Paulo. A cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil, juntos (com R$ 154 bilhões). O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

9. Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)?
Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente, os supermercados em Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

10. E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados?
As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertos mais de 35 mil concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

11. Quais os ganhos da região Norte com os novos estados?
Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de oportunidades. Milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios se abrirão para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear novas verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece.

O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e a urgente pavimentação das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

12. A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados?
O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. A lei e a ordem pública são atribuições do Estado.

Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, essa região está pacificada pela presença das autoridades públicas e saiu das páginas policiais.

13. E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará?
Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

14. Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará?
Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o IGEPREV.

15. O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da UEPA nas regiões emancipadas?
As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

16. E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar?
As dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão tratadas com os novos governantes como aconteceu com o desmembramento de Goiás e Tocantins.

17. Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará?
Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

18. Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros?
Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Mas, segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado.

O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Os deputados Tião Miranda e Parcifal Pontes também são paraenses que apóiam a criação do Carajás.

19. A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos?
Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo.

O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.

20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos?
Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.

21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois?
Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

Fonte: Frente "Por um Pará Mais Forte" 

AMAZÔNIA: " QUINTAL" DA EUROPA?

Alto consumo de carne na Alemanha estaria incentivando o desmatamento da Amazônia e do cerrado, diz WWF

Publicado em outubro 24, 2011 por



Alemanha importa soja para garantir abastecimento de carne. Alemães consomem 60 kg de carne por ano. Foto: DW
Alemanha importa soja para garantir abastecimento de carne. Alemães consomem 60 kg de carne por ano. Foto: DW


Segundo um estudo da ONG, grande parte da soja usada na alimentação dos animais criados para abate na Alemanha vem do Brasil, o que estaria incentivando o desmatamento da Amazônia e do cerrado.

A fome dos alemães por carne tem contribuído para o desmatamento da floresta Amazônica e do cerrado brasileiro. A conclusão faz parte do estudo intitulado “Carne devora terra”, divulgado pela seção alemã da ONG WWF nesta quinta-feira (13/10) em Berlim.

Para atender à demanda anual de 60 quilos de carne per capita na Alemanha, é preciso plantar 1,6 milhão de hectares de soja – pouco mais de duas vezes e meia o tamanho do Distrito Federal.

A soja é um dos principais componentes na alimentação de porcos, frangos e bois criados na Alemanha para abate. E o país não dispõe de espaço – uma área equivalente ao tamanho da Áustria, segundo o levantamento – para produzir todo o grão consumido por estes animais. Por isso, o país importa 6,4 milhões de toneladas de derivados de soja.

O estudo adverte que o alto consumo de carne no país – conhecido pela enorme variedade de salsichas e pratos à base de carne suína – vem ameaçando os ecossistemas na América do Sul, especialmente no Brasil. Os alemães consomem quase o dobro da quantidade de carne recomendada pela Sociedade Alemã de Nutrição (DGE, sigla em alemão).

“Mais de três quartos da soja importada pela Alemanha vêm da América do Sul, onde a produção ameaça regiões ecológicas únicas, como o cerrado, com sua enorme variedade de espécies”, afirma Tanja Dräger de Teran, da WWF alemã.

Soja sul-americana
O estudo revela ainda que entre 2008 e 2010 a União Europeia importou 35 milhões de toneladas de soja ou seus derivados – sendo 88% da importação líquida vindos da América do Sul, principalmente da Argentina e do Brasil. Para atender a esta demanda, segundo cálculos da ONG, foi necessário o plantio de soja em 13 milhões de hectares de solo sul-americano – sendo 6,4 milhões de hectares apenas em terras brasileiras.

Uma parte considerável da área cultivada com soja no Brasil e na Argentina é destinada à demanda europeia. Segundo o levantamento da WWF, entre 2008 e 2010, cerca de 30% dos 22 milhões de hectares de terras brasileiras cultivadas com o grão atenderam aos europeus.

“Dos mais de 6 milhões de toneladas de soja que a Alemanha importa ao ano, 79% são usados na alimentação de animais”, ressalta Dräger de Teran.

Demanda crescente
Em todo o mundo, com exceção da África, vem aumentando a demanda por carne. Em quase 50 anos, a produção mundial quadruplicou: saltou de 70 milhões para 300 milhões de toneladas entre 1961 para 2009. 

Dräger de Teran destaca que, embora a carne não chegue a representar um quinto dos alimentos consumidos no mundo, a pecuária é hoje o maior ocupante de terras.

“O aumento da fome por carne no mundo tem um gosto amargo. Ele aumenta o aquecimento global e contribui para a extinção das espécies”, alerta Dräger de Teran. Ela responsabiliza a pecuária pela emissão de até 18% de gases do efeito estufa.

Para reduzir os efeitos ecológicos negativos, a WWF sugere reduzir o consumo de carne e apela por uma maior preocupação com as condições de sua produção. Ela recomenda, por exemplo, optar por carnes com selo de orgânico e de animais criados soltos.

Para ampliar as discussões sobre o consumo de carne na Alemanha, a WWF iniciou na internet a campanha “A questão da carne”. Usuários da rede são convidados a debater o assunto no Facebook e no Twitter, além de poderem participar de chats com especialistas.

Autora: Mariana Santos