domingo, 30 de setembro de 2012

MENSALÃO: A GUERRA DO BEM CONTRA O MAL

EXÉRCITO DÁ PROTEÇÃO A JOAQUIM BARBOSA?
 
 
 
 
 
Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470).

Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.

Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado.

A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, deixando de fora os protagonizados pelos terroristas que chegaram.

 

sábado, 29 de setembro de 2012

PELA MORALIDADE: A HORA É AGORA!



FORA CORRUPTOS 
LADRÕES SAFADOS!





A "JUSTIÇA" PROTEGE ALGUNS POLÍTICOS CORRUPTOS?

CÚPULA DO MP TEM ELO COM JUVENIL


Edição de 05/06/2011

LIGAÇÕES

Geraldo Rocha ignorou STF e nomeou filha de amigão do ex-deputado

ENIZE VIDIGAL

Da Redação


Uma rede de interesses políticos, instalada no Ministério Público do Estado, tende a amarrar as investigações do órgão sofre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará. O objetivo seria privilegiar e proteger o ex-presidente da Casa Domingos Juvenil (PMDB). O procurador da República e chefe do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, encaminhou anteontem ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de providências elaborado por um grupo de promotores de justiça do Estado que reivindica o afastamento dos envolvidos, entre eles o ex-procurador geral de justiça Geraldo de Mendonça Rocha, que assumiu, no mês passado, a coordenação de duas instâncias do MPE em que estão acontecendo as investigações do caso Alepa. O elo de ligação entre Rocha e Juvenil é a promotora de justiça Lorena de Moura Barbosa, nomeada ainda na administração de Rocha, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lorena de Moura Barbosa é natural de Altamira, município da região do Xingu, e filha de um homem de confiança do ex-deputado Domingos Juvenil naquela cidade: Pedro Luiz Barbosa. Altamira é o principal reduto eleitoral de Juvenil. Lá, ele foi prefeito de 2001 a 2004. Luiz Barbosa foi secretário municipal de Obras. Por intermédio da participação do PMDB no governo do Estado, Luiz emplacou o filho, Diego Luiz de Moura Barbosa, irmão de Lorena, como gerente regional da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), entre 2007 e 2010, conforme detalha o documento enviado ao MPF.

O pleno do STF, em 11 de abril de 2008, excluiu Lorena e mais três candidatos do XI Concurso de Ingresso na carreira do inistério Público do Estado do Pará, realizado em 2005, porque não preenchiam o requisito do edital que exigia o tempo mínimo de três anos de atividade jurídica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 45/2004. Lorena tinha seis meses de formada quando fez o concurso. Mesmo assim, ela foi incluída na lista dos 140 classificados e, em 29 de setembro do ano passado, faltando apenas nove dias para o concurso perder a validade, o então procurador-geral de justiça, Geraldo Rocha, nomeou-a promotora de justiça. Em 19 de outubro do mesmo ano, ela foi lotada em Altamira, onde Juvenil responde a 12 ações de improbidade administrativa e cinco por crimes por responsabilidade referentes à época em que foi prefeito. Na época da nomeação e lotação de Lorena em Altamira, Juvenil presidia o Legislativo.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

CURIOSIDADE: A NATUREZA MOSTRA SUA GRANDEZA

 
A GRANDEZA DA NATUREZA
 
 
 
Foto de uma Samaúma, tirada recentemente na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira-PA.
 


BRASIL: CORRUPÇÃO QUE DÁ NOJO ...E RAIVA.

CORRUPÇÃO QUE DÁ NOJO!



Quando assistimos a ministros do STF questionarem o posicionamento do ministro-relator do mensalão Joaquim Barbosa, exigindo dele "policiamento das palavras ...", concluimos que vencer a CORRUPÇÃO, é um desafio bem maior do que pensam alguns poucos brasileiros. Fica a certeza que, no Brasil, há muito tempo, está prevalecendo a INVERSÃO DE VALORES. Ou seja, o certo está errado ...



JUSTIÇA E SOCIEDADE: REFÉNS DA CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO – A advertência de Eliana Calmon

 

A corrupção sistêmica, que penaliza sobretudo a parcela menos favorecida da população, está intimamente vinculada aos vícios de origem que impedem os tribunais de contas de efetivamente exercerem sua missão constitucional. Esta, em outras palavras, é a avaliação feita pela ministra Eliana Calmon (foto), a destemida corregedora do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, ao comentar o combate a corrupção e o papel que nessa empreitada poderiam desempenhar os tribunais de contas, se livres das amarras das composições políticas.
 
A manifestação de Eliana Calmon ocorreu durante o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado no auditório do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, de 31 de maio a 1º de junho deste ano. A ministra do STJ defendeu a impessoalidade dos que investigam atos de corrupção na esfera administrativa. Para ela, a investigação "se torna frágil, muitas vezes, em razão das próprias vulnerabilidades humanas de quem investiga". Por isso, defende uma estruturação capaz de superar esses limites, garantindo "a impessoalidade das provas e afastando quem investiga de pressões".
 
Ao comentar sobre temática do seminário, a corregedora citou frase do presidente do STF, o Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, também presente no evento, segundo a qual "a imprensa é o irmão siamês da Justiça" e "pode colaborar significativamente no combate à corrupção". A Lei da Probidade Administrativa, segundo Eliana Calmon, é "um dos instrumentos mais turbinados que se tem atualmente para o combate à corrupção". Para ela, ainda falta, porém, uma lei que identifique a improbidade da pessoa física por meio do patrimônio das empresas e também legislação que permita a punição de funcionários públicos por enriquecimento ilícito.
 
 

JUVENIL: A "JUSTIÇA" NÃO PODE PERMITIR A SUA ELEIÇÃO!


JUSTIÇA CONDENA JUVENIL E O TORNA INELEGÍVEL


Apesar da condenação, Juvenil pode recorrer e continuar na disputa pela prefeitura de Altamira
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou o processo nº 0003016-15.2006.4.01.3903 de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal, contra Domingos Juvenil Nunes de Sousa, em razão de supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas oriundas do convênio nº 07/2004, firmado entre a Funasa e a prefeitura de Altamira, na época em que Juvenil era prefeito do município. Domingos Juvenil é um dos três candidatos a prefeito da cidade de Altamira nas eleições deste ano.

Na sentença com data de 13 de agosto de 2012, o juiz titular Pablo Zuniga Dourado, julgou parcialmente procedente a pretensão e condenou Domingos Juvenil Nunes de Sousa a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratação com o poder público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos além dos pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

O juiz também pede para à Justiça Eleitoral ser comunicada sobre a suspensão dos direitos políticos do réu e ao TCU e TCE do Pará sobre a proibição do réu de contratar com o poder público.

O ex-deputado pode recorrer da sentença.

A decisão pode ser consultada no site www. trf1.jus.br no link Consulta Processual.

Texto: WD Notícias



domingo, 16 de setembro de 2012

JUVENIL: SERÁ QUE ELE ESTÁ PENSANDO QUE VAI TIRAR ESSE DINHEIRO DA PREFEITURA DE ALTAMIRA?

Na imprensa hoje: Juvenil e o caso Alepa


Um rombo de R$ 82 milhões

CASO alepa

Esse é o valor que o ex-presidente Domingos Juvenil terá que devolver

GRAZIELlA MENDONÇA

Jornal O Liberal

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), terá que devolver aos cofres públicos a cifra de R$ 82.745.771,46, valor total de recursos aplicados irregularmente ou sem comprovação na Assembleia em 2010, último ano em que o ex-deputado esteve na Presidência da Casa. Esta é a conclusão do relatório elaborado pela 3ª Controladoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliou a prestação de contas da Assembleia, ano 2010, e opinou pela irregularidade das contas de Domingos Juvenil. Com 181 páginas, o estudo técnico é fruto de auditoria programada realizada na Casa de Leis que, desde o ano passado, vem sendo alvo de investigação por conta de fraudes envolvendo licitações fraudulentas, adulterações na folha de pagamento, entre muitos outros desvios.

O LIBERAL teve acesso ao relatório elaborado pelo TCE, que detalha as diversas formas pelas quais o dinheiro público escoou da Assembleia naquele ano. A auditoria revela um rosário de irregularidades envolvendo suprimento de fundos, pagamentos de diárias a servidores, contratos firmados com empresas privadas, compra de passagens aéreas e abastecimento de gasolina, obras contratadas e não realizadas, entre outros. Grande parte das irregularidades já foi apurada pelo MPE durante os procedimentos que investigam fraudes na Alepa, que, inclusive, já deram origem a diversos processos que tramitam no Judiciário. No entanto, o relatório traz alguns fatos novos à tona, como por exemplo, as fraudes nos suprimentos de fundos da Assembleia Legislativa.

Os números expostos no documento revelam o total descontrole que havia nas contas da AL durante a gestão de Juvenil. Em 2010, foi identificado um gasto irregular com obras da ordem de R$ 20,7 milhões. Das 181 obras que teriam sido supostamente realizadas naquele período, não foram encontrados vestígios de 130. Além disso, a Assembleia gastou R$ 3,4 milhões com cestas básicas, R$ 23 milhões com tíquete-alimentação e R$ 6,5 milhões com combustível, sendo que não foram apresentadas comprovações destes gastos. Contabilizando todos os gastos indevidos, chega-se à cifra de R$ 82, 7 milhões. O valor a ser devolvido para os cofres públicos pode ser ainda maior, pois há, no Tribunal de Contas, um processo de tomada de contas feito para averiguar despesas com pessoal na Alepa, cujos resultados apontam para um dano na ordem de R$ 12 milhões.

Uma das irregularidades que chama a atenção no relatório do TCE diz respeito aos "suprimentos de fundos", concedidos a servidores para despesas excepcionais ou de pequeno vulto, mas que atendam às necessidades da administração pública. A auditoria do Tribunal de Contas constatou que a maioria dos suprimentos concedidos em 2010 foram indevidos, sem relação com a administração pública ou sem especificar qual a destinação e finalidade da compra.

Durante a auditoria, o TCE solicitou à Alepa os processos de concessão e respectivas prestações de contas de recursos aplicados em suprimento de fundos. O montante total concedido em 2010 foi de R$279.450,00 e, desse total, R$ 227.345 apresentaram irregularidades em suas comprovações. Os outros R$ 50.832 não tiveram comprovados os recolhimentos dos saldos não aplicados. Além disso, dois processos foram solicitados, mas nada foi apresentado para análise. O total de despesas não comprovadas a título de suprimento de fundos é de R$ 305.179,28, valor que o TCE recomenda que seja devolvido aos cofres públicos. "No universo dos processos analisados, 100% contêm irregularidades ou vícios de legalidades tornando obrigatório o pedido de devolução do valor (...) eis que considerado pela equipe como despesa indevida e sem respaldo legal e, portanto, evidencia grave lesão ao erário.