sexta-feira, 28 de junho de 2013

CONSUMIDOR: "ASSALTOS AÉREOS" CONTINUAM EM ALTAMIRA-PA

Azul chega para lesar usuários em Altamira
http://www.karinapinto.blogspot.com.br/

Depois de perder mais de uma hora entre sete cadastros e 16 tentativas inúteis de enviar uma reclamação para a ANAC, eu desisto. Confesso que perdi meu tempo e minha vontade de lutar mais um pouco. Afinal, que poderá vencer um bloqueador de pop-up que, se desbloqueado não permite o envio das reclamações, e se bloqueado, também não permite o envio das reclamações? Impossível.

Infelizmente depois de ter sido humilhada pela AZUL Linhas Aéreas e desrespeitada pela ANAC, sem sequer poder ter a chance de me defender, vejo que a única alternativa possível para mim nesse momento é dizer com todas as letas, a AZUL comete ROUBOS inexplicavelmente permitidos pela ANAC em nossa região, cobrando preços abusivos por passagens que não duram sequer uma hora, e explorando um comércio de taxas de reembarque ainda mais rentável. Tudo às claras, com o consentimento de todos.
A ANAC, que deveria fiscalizar, sequer aceita nossas reclamações, nós os usuários, que sabemos bem o que é pagar R$ 1.200,00 por uma passagem de Altamira para Belém, mesmo estado, mesmo país. Incrível. E como se não bastasse fingir que essa prática ilegal ocorre dia após dias, a ANAC ainda criou um sistema indecifrável de reclamações, primeiro um cadastro, depois a descrição do problema, aí, o pop-up, que como disse, se desbloqueado não permite o envio das reclamações, e se bloqueado, também não permite o envio das reclamações.

Me rendo, e espero sinceramente que alguém que tenha mais poder do que eu peça o fim das agências reguladoras, que não regulam sequer o próprio SAC.

Postado por 

HISTÓRIA: NA DITADURA, MILITARES FORMAVAM ÍNDIOS-SOLDADOS

NA DITADURA, ESCOLA DE PM FORMOU ÍNDIOS-SOLDADOS
 Criada para 'manter a ordem' nas aldeias do país, a GRIN (Guarda Rural Indígena) é acusada de alguns crimes escabrosos durante sua atuação
 
Filme “Arara”, de Jesco von Puttmaker: índios perfilados juram à bandeira na cerimônia de formatura da GRIN

O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e a Fazenda Guarani, dois centros de detenção de índios criados nas décadas de 1960 e 1970, representam apenas um dos aspectos do modelo de vigiar e punir imposto às aldeias nos anos de chumbo da ditadura. Nessa mesma época, a Ajudância Minas-Bahia da Funai também iniciou o treinamento das GRINs (Guardas Rurais Indígenas), em parceria com a Polícia Militar mineira. Elas eram, basicamente, milícias armadas com revólveres e cassetetes, integradas exclusivamente por índios, e responsáveis por ações de policiamento nas áreas indígenas. Foram instaladas GRINs em Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais.

A criação das Guarda foi amparada por uma portaria da Funai de setembro de 1969. Cabiam aos policiais indígenas prerrogativas como impedir invasões de terras, o ingresso de pessoas não autorizadas e a exploração criminosa dos recursos naturais nas áreas indígenas. Além disso, as Guardas também eram responsáveis por “manter a ordem interna”, coibir o uso de bebidas alcoólicas — “salvo nos hotéis destinados aos turistas” — e evitar que os índios abandonassem suas áreas para “praticar assaltos e pilhagens nas povoações e propriedades rurais próximas”.

Orgulho nacional

Em fevereiro de 1970, com pompa e cobertura de diversos órgãos de imprensa, foi realizada em Belo Horizonte (MG) a formatura dos 80 primeiros GRINs. O evento que teve como paraninfo o então ministro do Interior, José Costa Cavalcanti. Outras autoridades, como o governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, e ex-vice-presidente da República, José Maria Alkmin, também estavam presentes.


Vestindo o uniforme oficial da Guarda, em patrióticos tons de verde e amarelo, índios de diversas etnias — gavião, kraho, karajá, maxacali e xerente — cantaram o hino nacional, juraram à bandeira e fizeram demonstrações das técnicas de judô aprendidas nos três meses de curso. Noções de armamento, defesa e ataque, moral e cívica e até mesmo higiene estavam, de acordo com reportagem publicada no jornal O Globo entre os tópicos ministrados aos guardas indígenas.

Redescoberto somente no ano passado, o filme “Arara”, do documentarista Jesco von Puttkamer, traz imagens dessa cerimônia. Em determinado momento, desfilando em frente a autoridades, surgem dois índios, num ato de demonstração, carregando um homem no pau de arara — instrumento de tortura fartamente denunciado como um dos principais mecanismos empregados nos porões da ditadura militar brasileira.

“Até hoje nunca tínhamos encontrado uma cena de tortura dessa forma, em público”, exclama Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais em São Paulo, em entrevista concedida à TV Folha. Zelic localizou as imagens pesquisando nos arquivos do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.


Índios desfilam com homem pendurado no pau de arara durante cerimônia de formatura da Guarda Rural Indígena


Espancamentos e violência cultural
Não demoraria muito para que as GRINs voltassem aos jornais, só que em circunstâncias menos festivas. Quatro meses depois da formatura de sua primeira turma, uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo relatou histórias escabrosas de espancamentos e arbitrariedades cometidos pelos índios-soldados na Ilha do Bananal, habitada pelos karajás.

Entre elas, a de um caboclo residente nas proximidades, acusado de vender bebida aos índios. Ele teria sido obrigado, em retaliação, a praticar orgias sexuais dentro da aldeia. A Guarda também teria tentado instituir no local uma casa de prostituição, com índias treinadas por uma companheira que exercia o ofício em uma fazenda. Dois dias depois, em uma nova reportagem do jornal, os policiais responsáveis pelo treinamento da milícia atribuíram tais denúncias a uma campanha de desmoralização contra as GRINs.

Ao enxertar uma nova autoridade nas aldeias, completamente estranha às suas tradições, os mentores da Guarda Indígena acenderam um barril de pólvora no ambiente de conflitos internos envolvendo caciques, conselhos tribais e outras lideranças tradicionais.

“Foi uma experiência desastrosa, das mais infelizes, porque subverteu toda a ordem social do grupo”, testemunharia em 2002, num depoimento para uma revista eletrônica da Funai, o então chefe substituto do Departamento de Assuntos Fundiários, Alceu Cotia Mariz. “Elementos que eram escolhidos por critérios que nada tinham a ver com os critérios da organização social do grupo e já não respeitavam ninguém, não respeitavam os líderes. Ele mesmo se tornava um líder, imbuído de autoridade. Evidentemente, isso levou a uma violência interna crescente.”

Além disso, guardas de uma etnia eram colocados para vigiar outras tribos, acirrando conflitos étnicos históricos — foi o que ocorreu com os Avá-Canoeiros, policiados por Karajás. “Chegou-se ao desplante de criar as vilas GRINs nas reservas, com luz e água encanada”, completa João Geraldo Itatuitim Ruas, também ex-funcionário da Funai, descrevendo a segregação que se formava. “Naquela época, um GRIN ganhava 400 cruzeiros e a professora recebia 80.”

Apesar de negativas públicas sobre eventuais arbitrariedades, ofícios da própria Ajudância Minas-Bahia não deixam dúvidas de que o órgão tinha conhecimento sobre atitudes inaceitáveis. Eles descrevem diversas situações de guardas que foram encaminhados para períodos de “reenquadramento disciplinar” no Reformatório Krenak.

Casos como o do GRIN maxacali que, em maio de 1971, foi acusado de forçar relações sexuais com uma índia casada, em avançado estado de gravidez, por meio de ameaças de prender seu marido. “Mediante tal ameaça, a índia acabou por aceitar e praticar a consumação do ato”, descreve relatório assinado pelo chefe de posto local.

Como penalização pelo estupro, o então chefe da Ajudância Minas Bahia, Capitão Manoel dos Santos Pinheiro, determinou a permanência do guarda por 30 dias no Reformatório Krenak — dez deles preso e, no restante do tempo, prestando serviços de vigilância. Ele continuou entre os quadros da Guarda Indígena.

Por mais estranho que pareça, alguns dos membros das GRINs foram recrutados diretamente entre os ex-internos do reformatório — mais precisamente, entre aqueles que eram considerados leais, trabalhadores e disciplinados. Para esses índios, sugerem ofícios da Funai, o desejo de se tornar policial existia pois a função era vista como uma porta de saída para o confinamento. “O elemento está se recuperando dia a dia, tem trabalhado muito bem em todos os serviços braçais. Está ansioso para ser colocado na Guarda Rural Indígena”, escreveu o chefe do Posto sobre um índio Fulni-ô lá chegado havia 14 meses, sob acusação de vadiagem e uso de drogas.
 
“Eu gostava de ser policial, só que os índios não gostavam”

Na segunda metade da década de 1970, a estrutura das GRINs morreu de inanição: deixou de receber recursos e muitos dos seus membros foram incorporados ao corpo de servidores regulares da Funai.

Ainda hoje, em algumas comunidades, é possível encontrar ex-integrantes da milícia. E, mesmo entre eles, há sentimentos dúbios sobre a Guarda. “Eu gostava de ser policial, pois recebia as roupas e todos os materiais. Só que os índios não gostavam. Polícia não é cultura do índio, é do pessoal branco”, comenta o ex-GRIN Totó Maxacali, em sua casa na Aldeia Verde, município de Ladainha (MG), onde hoje ele vive, com dezenas de famílias da etnia.

Por incrível que pareça, para falar com ele é preciso recorrer a um maxacali mais jovem, que faz às vezes de intérprete. Apesar dos meses de treinamento militar, e de ter jurado à bandeira em Belo Horizonte, Totó ainda mal consegue, 40 anos depois, se comunicar em português. 

“Imagina só a violência que foi pegar esse pessoal e levá-los para serem treinados como polícia repressiva?”, diz Geralda Chaves Soares, pesquisadora da história indígena em Minas Gerais. Ela viveu com os maxacalis na década de 1980, quando era integrante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

* Texto publicado originalmente no site da Pública

André Campos, 31 anos, é autor de reportagens e documentários investigativos e pesquisa há cinco anos as cadeias indígenas da ditadura. Esta reportagem foi realizada através do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública

PIRÂMIDE: AGORA, GOVERNO VAI PROCESSAR EMPRESA TELEXFREE

Ministério da Justiça anuncia abertura de processo contra Telexfree

Governo vê indícios de formação de pirâmide financeira.

Empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo ministério.
Do G1, em São Paulo
telexfreeO Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (28) que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

"O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica", informou a pasta, em comunicado"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", disse Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.

Telexfree nega pirâmide ou fraude

Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira.

"Vamos nos defender e colaborar com todas as investigações, como sempre fizemos, para mostrar que o que a Telexfree faz não é pirâmide e sim marketing de rede", disse o advogado. "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", acrescentou.

Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", explicou Fuchs, em entrevista ao G1, em março.

Fuchs disse entender que "a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram".

A Telexfree afirma não fazer captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa diz ainda que "não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio" e que a entrega das contas VoIP "é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem".

A empresa incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, "está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela".

Investigação penal no Acre

No Acre, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar se as atividades da Telexfree envolvem práticas de crimes contra a economia popular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Agora, a Telexfree passou a ser investigada também na esfera penal. Segundo o promotor da Gaeco, Danilo Lovisaro, o material levantado pelo MP/AC deu base para a composição do inquérito policial.  A documentação foi encaminhada para a delegacia de Combate ao Crime Organizado, na última sexta-feira (21).


CORRUPÇÃO: LULINHA, "FILHINHO DE PAPAI" ORIGINAL

LULINHA: O empresário mais bem sucedido da história!

Texto retirado da página oficial do apresentador Pedro Bial 

É REVOLTANTE!!! O filho do Lula, conhecido como Lulinha, Fábio Luís Lula da Silva, é o empresário mais bem sucedido da história!!!

O cara limpava merd*!@# de elefante no zoológico, ganhava uma bolsa de R$ 600 pelo trabalho de estagiário.. logo após o papai assumir o controle do Brasil, COMPROU uma FAZENDINHA pela simples bagatela de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais) , e virou um dos maiores produtores de boi Nelore do Brasil. O impressionante nesta trajetória de sucesso e rara inteligência é que de um salário de R$ 600,00 passou a proprietário, de uma vez só, de um patrimônio de 47 Milhões. O que levaria mais de 4.612 anos. Veja só que competência, logo depois de comprar, levou essa fazenda a ser a primeira a receber o Certificado de Exportação de carne para Europa.

Mas não fica só nisso a competência deste EMPREENDEDOR de sucesso. No Pará nas regiões de Redenção , Marabá e Carajás, ELE comprou de Benedito Mutran Filho, herdeiro do conhecido Bené Mutran (homem forte da castanha) várias fazendas totalizando R$ 100.000.000,00 isso mesmo. CEM MILHÕES DE REAIS. Sócios no negócio: Duda Mendonça e Daniel Dantas. Esse mês, Lulinha comprou um Gulfstream GIII e dos mais modernos aviões executivos do mundo por R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS).

SOMOS OTÁRIOS, OU ÉRAMOS? DEPENDE DE VOCÊ!!!



CORRUPÇÃO: COMEÇA A FAXINA NO VATICANO

Prelado italiano é detido em caso envolvendo banco do Vaticano
O alto prelado detido é Nunzio Scarano, responsável pelo serviço de contabilidade da Administração do Patrimônio da Sede Apostólica (APSA), o órgão que administra o imenso capital imobiliário do Vaticano

Um prelado italiano, um ex-agente dos serviços secretos da Itália e um intermediário financeiro foram detidos nesta sexta-feira acusados de fraude e corrupção, na investigação sobre as supostas irregularidades na gestão do chamado banco do Vaticano, o Instituto para as Obras de Religião (IOR). A imprensa italiana informou hoje que o alto prelado detido é Nunzio Scarano, responsável pelo serviço de contabilidade da Administração do Patrimônio da Sede Apostólica (APSA), o órgão que administra o imenso capital imobiliário do Vaticano.

Em um primeiro momento se tinha comunicado que se tratava do bispo de Salerno, mas o detido é um prelado que pertence a esta mesma arquidiocese. Scarano já tinha sido suspenso pelo Vaticano de todos os seus cargos depois que se soube que a promotoria de Salerno o estava investigando por lavagem de dinheiro em um caso envolvendo cheques justificados como doações de origem duvidosa que somavam 580 mil euros.

Os outros detidos são Giovanni Maria Zito, ex-agente dos serviços secretos italianos (AISI), já que tinha sido destituído de seu cargo há alguns meses, e Giovanni Carinzo, um intermediário financeiro. Segundo a imprensa italiana, as investigações que levaram às prisões se concentravam na entrada ilegal na Itália de 20 milhões de euros vindos da Suíça.

A operação foi praticada pela Guarda de Finanças (Receita Federal italiana) após a ordem da juíza de investigações preliminares de Roma, Barbara Callari. Não foram divulgados mais detalhes sobre os crimes dos quais são acusados, apenas que se trata de uma investigação que surgiu de várias outras da promotoria de Roma sobre as supostas irregularidades do IOR.

Não se sabe se neste caso também está envolvido o banco do Vaticano, como ocorreu no passado, pela pouca transparência na gestão das contas correntes. As detenções aconteceram depois que, na quarta-feira passada, o Vaticano informou que o papa Francisco nomeou uma comissão, formada por cinco membros, para se dedicar nos próximos meses a investigar tudo o que acontece no banco do Vaticano, envolvido em vários escândalos financeiros, para uma possível reforma.


PLEBISCITO: MUITO DINHEIRO PRÁ NADA!

Gastos com plebiscito podem chegar a R$ 
500 mi
Mariângela Gallucci | Agência Estado


O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira, 26, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em 2012, só para esse apoio foram destinados R$ 24 milhões. Diante das manifestações generalizadas no País, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, por exemplo, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de R$ 2,81 por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996.

Segundo ela, um dos fatores foi o planejamento. "Quanto maior o planejamento, menor é o custo", disse na ocasião. Se confirmado o valor final de meio bilhão de reais, o valor será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, não custou mais que R$ 19 milhões.

Daquela consulta só participaram, porém, os eleitores paraenses. De acordo com técnicos do TSE, apesar do tempo escasso é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014. Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.

Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores. Se a consulta for feita em setembro, o ideal é que a campanha seja veiculada no rádio e na televisão em agosto. As peças publicitárias terão de explicar que todos os eleitores deverão participar do plebiscito porque o comparecimento é obrigatório. Também deverão informar sobre as perguntas que terão de ser respondidas. A tarefa não é considerada fácil uma vez que estarão em questão assuntos que não fazem parte do cotidiano da maioria dos eleitores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PIRÂMIDES: AS REDES SOCIAIS COMO ALVO

Maria Inês Dolci

Defesa do Consumidor

Golpe da pirâmide ainda faz vítimas
POR MDOLCI

O golpe da pirâmide é antigo, mas ainda faz vítimas só que agora com o uso de redes sociais como o Facebook. Esse sistema financeiro é insustentável e funciona a base de novos investidores. Os primeiros envolvidos investem e conseguem lucrar recrutando outros participantes, porém, quanto maior o alcance da pirâmide, menos sustentável ela fica, pois depende dos investimentos posteriores. Sem novos investimentos, a grande parcela dos envolvidos fica no prejuízo. É preciso ficar alerta para não cair nessas armadilhas, que se configuram crime contra a economia popular. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos investidores para a rede era o que prometia a Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree. A empresa está interditada judicialmente em todo o Brasil. A decisão foi da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da ação civil pública contra a Telexfree. Os lesados eram seduzidos por supostos pagamentos de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais, em negócio não sustentável. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Pro Teste e colunista daFolha.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PLEBISCITO E REFERENDO: É ISTO QUE "VOCÊS" QUEREM, MEU POVO?

Plebiscito e Referendo

PLEBISCITO: FALSO PODER POPULAR

Oposição condena plebiscito e pede referendo para reforma política
DEM, PPS e PSDB divulgam nota em que chamam de golpista a sugestão anterior de Dilma de convocar uma assembleia constituinte
Luciana Cobucci
Luciana Cobucci
Direto de Brasília
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) é um dos principais críticos às propostas do governo Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) é um dos principais críticos às propostas do governoFoto: Marcos Bezerra / Futura Press

Presidentes dos partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff no Senado declararam nesta quinta-feira apoio à consulta popular para a realização de uma reforma política. Em nota assinada pelos senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, José Agripino (RN), presidente do Democratas, e pelo deputado federal Roberto Freire (SP), presidente do PPS, eles alegam que o plebiscito proposto por Dilma não é a melhor maneira de promover a reforma política e defendem a realização de um referendo.
"A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a capacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do País", afirmaram os presidentes dos três partidos. Aécio, Agripino e Freire taxaram de golpista a sugestão dada pela presidente na última segunda-feira de convocar uma assembleia constituinte para realizar a reforma política.
O assunto foi tratado nesta quinta-feira pela presidente da República com líderes e presidentes de partidos da base aliada. O governo conseguiu convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem, quando Dilma também deve ouvir representantes da oposição.
Pela Constituição Federal, um plebiscito somente pode ser convocado pelo Congresso Nacional, com autorização do presidente da República. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação. A diferença é que no plebiscito a população decide uma lei em última instância, respondendo perguntas que vão formar a legislação. No referendo, o Congresso aprova uma proposta, que é encaminhada para a população aprovar ou rejeitar o que foi votado. 

TELEXFREE: ATIVIDADES CONTINUAM SUSPENSAS PELA JUSTIÇA

AC: Justiça mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree
telexfreeO desembargador Samoel Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de suspender as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree), a pedido das promotorias de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.
São mais de 70 mil pessoas cadastrada pela Telexfree como divulgadores no Acre. A medida concedida liminarmente extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional, mas ainda cabem recursos à decisão monocrática do desembargador.
O magistrado é relator do agravo de instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil.
Os fundamentos da decisão concluíram pela forte presença de indícios no sentido de que as atividades da primeira requerida caracterizam-se com “pirâmide financeira”, prática vedada pelo ordenamento jurídico, que inclusive a tipifica como conduta criminosa.
Nesse sentido, haveria “urgência em paralisar-se crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número pessoas. Para tanto, urge impedir-se novos cadastramentos.” Em sua decisão, o desembargador Samoel Evangelista também determinou que a empresa deixe de admitir novas adesões à rede, seja na condição de “partner” ou de “divulgador”, se abstenha de receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição e de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
O magistrado também proibiu a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos “partner’s” e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cada pagamento indevido.
Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.
Para viabilizar o cumprimento da decisão, Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores, ordenando a anotação de indisponibilidade Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.
Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia 

RURALISTAS: GOVERNO VAI CONSIDERAR TÍTULOS EM TERRAS INDÍGENAS

Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu ontem (26), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.
“Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta”, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
“Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro”, respondeu Carvalho.
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. “O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.” Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
“Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo”, disse Leitão.
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. “Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.”
Por: Ivan Richard 
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Nádia Franco


PLEBISCITO: DESNECESSÁRIO, ONEROSO E QUESTIONÁVEL

Ministro do STF diz que plebiscito é desnecessário
Ricardo Brito 
Agência Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira considerar desnecessária a realização de um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a reforma política. "Um gasto. Vamos direcionar os recursos aos serviços essenciais", disse ele, após a solenidade de posse do colega Luís Roberto Barroso como décimo primeiro integrante da Corte.

Para Marco Aurélio, os parlamentares têm de decidir, numa reforma política, atender aos anseios da sociedade. Contudo, ele é contra a realização de uma consulta popular para ouvir a sociedade sobre pontos a serem discutidos. "A meu ver, não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas", disse. A despeito disso, o ministro do Supremo disse que, "sem dúvida alguma", é necessária a realização da reforma política.

PROTESTOS: PLEBISCITO É GOLPE

"QUAL A DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E 

REFERENDO"? 


-PLEBISCITO – Convocado e aplicado antes da criação do ato legislativo ou administrativo; visa a aprovação de uma lei a ser criada;

-REFERENDO – Convocado e aplicado depois da criação do ato legislativo ou administrativo, por meio do qual o cidadão pode ratificar ou rejeitar a proposta de lei; visa a aprovação de uma lei já criada.

PROTESTOS: ONDE O LULA SE METEU?

Cadê o Lula?
Dilma e Lula // Arquivo/Agência (Arquivo/Agência Estado)
BRASÍLIA - Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente Lula.

O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem.

Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi Lula quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era Lula.

Na estreia de Haddad, Lula roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está Lula exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?

Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?

Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já Lula, como no mensalão, não sabe, não viu.

Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.


Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e Lula é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar.

eliane cantanhêdeEliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da Bahia.