segunda-feira, 29 de junho de 2015

BELO MONTE: A HORA DA DEMOLIÇÃO DAS CASAS

OBRA DO LAGO DE BELO MONTE ESPALHA CAOS
Para dar lugar à represa, moradores perdem as casas e reclamam da indenização
André Borges /TEXTOS
Dida Sampaio/ FOTOS
 Indígenas passam ao lado de escombros em Altamira
“Corre, João Vitor!”, grita Maria das Graças para o filho. Sem tempo para mais nada, pega o garoto pelo braço, abre o portão e sai. O trator avança nas paredes da casa vizinha. São menos de dois minutos até tudo ir abaixo. Em três dias, será a vez de a casa de Maria das Graças cair. Ela assiste de longe, sem largar as mãos do garoto. Duas semanas atrás, um caminhão carregado de entulho derrubou o poste de sua casa e lançou a viga de madeira sobre ela, abrindo um rasgo em sua cabeça. A mulher desmaiou e foi socorrida pelo filho. Levou nove pontos. Desde então, não consegue mais dormir direito.

Em cada esquina de Altamira, histórias como a de Maria das Graças proliferam entre as pilhas de entulho e a derrubada constante de casas e barracos, que já somam 4 mil demolições. Muitas vão cair. Cerca de 1.100 casas. Há pressa. É hora de abrir espaço para encher o lago da hidrelétrica de Belo Monte. É hora de barrar o Rio Xingu.

A corrida frenética dos reassentamentos causada por Belo Monte envolve 7,8 mil famílias – ou cerca de 27 mil pessoas –, impactadas pela obra da quarta maior hidrelétrica do mundo, que neste mês, completa quatro anos de construção no coração do Pará.

A concessionária Norte Energia, dona da usina, devia ter ligado a primeira turbina em fevereiro. Atrasada, corre contra o relógio para retirar, nos próximos dois meses, milhares de imóveis que estão na orla de Altamira, liberando a área para subir o nível do rio e entregar energia a partir de novembro.

Estado percorreu toda a região nesta reta final para o enchimento do lago de Belo Monte, uma ação que ainda depende de emissão de licença ambiental. Altamira, município que vai trocar a paisagem de um rio pela de um reservatório, mais parece um cenário de guerra, com casas destruídas e escombros por todo lado. A derrubada e retirada de milhares de toneladas de material é uma exigência do licenciamento. Entre os milhares de moradores que ainda não trocaram de endereço, o clima é de apreensão, e por vezes, de revolta. 

Caos. “A cidade é um caos hoje. Vai precisar de, no mínimo, três anos para voltar à normalidade”, admite o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB). À frente do município desde 2013, ele diz que boa parte da culpa pela convulsão que toma conta da cidade é da gestão pública. “A origem do caos é o impacto causado pela construção [DA USINA], mas muito disso se deve aos governos do Estado e do município, porque não houve ações antecipatórias que pudessem minimizar esse caos.”

Discutida há 40 anos, Belo Monte escreve linha a linha em Altamira o mesmo roteiro de outras cidades da Amazônia que já receberam grandes projetos hidrelétricos. O município, que em 2010 tinha cerca de 100 mil habitantes, viu sua população subir para mais de 150 mil pessoas. Neste período, já recebeu da concessionária Norte Energia R$ 3,092 bilhões para minimizar os impactos e melhorar as condições de vida.

O resultado mais aparente das mudanças está na retirada de milhares de famílias que viviam em palafitas precárias e insalubres nos igarapés à beira do Xingu. Quase todas as casas de madeira já foram destruídas e a população, levada para os bairros que a empresa ergueu fora da cidade. No mais, Altamira continua a ser a mesma cidade precária, incapaz de traduzir os benefícios de sediar um empreendimento hoje avaliado em R$ 32 bilhões e que terá capacidade de entregar energia para 18 milhões de famílias.

Violência. As ações compensatórias atreladas a Belo Monte acabam de ser medidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir de dados oficiais, entrevistas na região e artigos de 20 especialistas. O levantamento mostra que, entre 2011 e 2014, o número de assassinatos na cidade saltou de 48 para 86 casos por ano. Acidentes de trânsito, furtos e roubos mais que duplicaram nesse período. O principal hospital da cidade só ficou pronto em março deste ano e ainda tem pendências para operar, porque o município não tem orçamento suficiente para administrá-lo. Faltam itens como leitos para atendimento e internação.

No saneamento básico, a promessa era entregar para 100% da população uma rede de água e esgoto “igual à da Suíça”, mas o projeto ainda não saiu do papel. As estações de tratamento e as tubulações centrais estão prontas, mas as conexões com as casas foram alvo de um ano de discussões e intrigas entre a concessionária, o município e o Estado. Na última semana, resolveu-se finalmente que a prefeitura ficará responsável pelas ligações até as casas e que a Norte Energia pagará a conta.

Morador chora ao ver sua casa no chão

Na orla do Xingu, o desespero toma conta de José Marconi Bonfim, que vê seu barraco de madeira ser derrubado. O pescador, conhecido como Ceará, perambula em cima dos escombros do que era a sua casa. Treme e chora. Perguntado sobre onde colocou as suas coisas e onde vai dormir, aponta para o barco. “Vou dormir ali, por ali”. 

PROJETO PODE TER ATÉ 1.800 PROCESSOS JUDICIAIS
Casa recém-derrubada pela Norte Energia

Antes de produzir energia, Belo Monte está prestes a gerar uma infindável quantidade de processos judiciais movidos por moradores que protestam para receber uma nova casa ou indenizações em dinheiro.

Nas gavetas improvisadas da Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, já se acumulam processos administrativos de mais de 2 mil famílias que não conseguiram entrar no cadastro social feito pela concessionária. Essa lista, que foi fechada em janeiro de 2013, é o que estabelece quem tem direito às indenizações, segundo a empresa. 

Em acordos já feitos com a Norte Energia, a defensoria conseguiu garantir a entrega de casas para cerca de 80 famílias que não estavam nesse cadastro. Algumas indenizações também foram acertadas. A maioria dos casos, porém, tem enfrentado forte resistência da concessionária. 

“Vínhamos conseguindo taxas boas de acordo, mas isso foi caindo cada vez mais, porque a empresa passou a fazer várias exigências adicionais que praticamente inviabilizam as negociações. Por isso, devemos judicializar mais de 1,8 mil processos. Não restará outro caminho, teremos de recorrer à Justiça”, diz o defensor público Francisco de Assis Nóbrega. Cerca de 30 processos já foram apresentados à Justiça Federal. O número ainda é pequeno porque Altamira só passou a ter uma defensoria pública para zelar por seus cidadãos em janeiro deste ano. 



Entre os casos que já chegaram à Justiça está o de Laura Mendes da Silva. Dona Laura é uma típica beiradeira, como é conhecida a população que habita as ilhas e margens do Rio Xingu. Ela se divide entre a casa que tem na beira do rio, onde produz alimentos, e residência que tem em Altamira, onde vende o que planta. “Disseram que eu não tinha direito a casa na cidade porque eu era dona de uma casa de apoio. Me ofereceram R$ 48 mil. Parece muito, mas não vale mais nada por aqui. Falaram que, se eu não estava satisfeita, que procurasse meus direitos, porque essa casa eu já tinha perdido. Vou lutar até o fim”, diz. 

NOS NOVOS BAIRROS FALTA ENERGIA
Conjunto habitacional Jatobá recebe os moradores de palafita

Bairros construídos na periferia de Altamira pela maior hidrelétrica do Brasil têm enfrentado constantes problemas com abastecimento de energia. É o que se houve de moradores que já passaram a viver no Jatobá, São Joaquim e Casa Nova, três dos cinco bairros erguidos pela Norte Energia. As reclamações incluem o preço caro da conta de luz. “Aqui a luz acaba uma, duas vezes por semana. Às vezes demora um dia inteiro para voltar”, diz Aracélia Oliveira Porto, moradora do bairro Casa Nova, a cerca de 8 km do centro, isolado por uma estrada de terra.

Casa Nova segue o padrão das demais vilas que foram erguidas para abrigar os reassentamentos, com casas coloridas e padronizadas. Nesses bairros, a Norte Energia ergueu cerca de 4,6 mil residências com área de 63 m² cada, em terrenos de 300 m². Todas têm três dormitórios e uma suíte. O saneamento foi concluído e há ônibus escolar para as crianças. O transporte público ainda não existe. Não há rede de comércio nos locais. 

Gente que antes morava perto do rio e vivia da pesca reclama que agora tem de se virar com transporte pago ou pegar carona para chegar ao Xingu. Muitos já desistiram da profissão e tentam se virar como podem. Diversas casas das vilas já transformaram a sala em pequenos comércios e salão de cabeleireiro e manicure. 

Rapidamente, o visual padronizado das vilas começa a mudar. Famílias erguem cercas de madeira e constroem mais cômodos no terreno.

São muitos os relatos de pessoas que enxergam melhora na qualidade de vida, principalmente daquelas que viviam sobre as palafitas instaladas sobre o lixo e que hoje estão no Jatobá, o bairro mais próximo do centro, há cerca de 5 km. São muitos também os casos de pessoas que não se adaptaram e que já colocaram suas casas à venda, apesar da orientação oficial de que não devem se desfazer dos imóveis. 

Para além das queixas sobre a infraestrutura e a distância das vilas, uma das mais ouvidas é a perda de laços sociais com famílias e vizinhos com os quais se convivia há anos, na mesma rua. O plano de reassentamento previa que blocos de residências fossem levados para uma mesma área, mas a correria para garantir a escolha do lar separou muita gente.

Moradora de Casa Nova desde outubro do ano passado, Aracélia colocou uma plaquinha de venda em sua casa no dia em que falou com a reportagem. “Eu tinha tudo lá no centro da cidade. Aqui não tem um açougue, uma farmácia, um supermercado. Quero ir embora, nem que seja para um lugar menor, mas quero voltar para a cidade”, diz ela. Ele pede R$ 75 mil pela casa, mas avisa que negocia.

O FIM DAS OBRAS DOS 'BARRAGEIROS'
Vertedouro da hidrelétrica de Belo Monte: hoje, obras reúnem cerca de 40 mil trabalhadores

Os mais de 24 mil trabalhadores que hoje atuam diretamente nos canteiros de obra de Belo Monte estão em vias de fechar um ciclo. Muitos desse barrageiros – como são conhecidos os funcionários que atuam na construção de hidrelétricas – são da própria região de Altamira, mas uma grande parte desse contingente também saiu do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), por conta das desmobilizações nas usinas de Jirau e Santo Antônio.

Ocorre que a próxima grande hidrelétrica que manteria o emprego desse exército de trabalhadores, a usina de São Luiz, prevista para ser erguida no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), ainda está longe de se tornar realidade, dada a extrema complexidade ambiental que envolve o projeto. Sem licenciamento, rodeada por florestas protegidas e aldeias indígenas, a usina estimada em mais de R$ 30 bilhões ainda é uma incógnita.

Essa situação é agravada ainda mais por conta dos esquemas de corrupção em que se meteram as principais empreiteiras do País. Trata-se de um grupo de empresa que joga papel central na construção e na formação de sociedades para viabilizar esses empreendimentos.

A ameaça de demissões em massa é iminente. Entre funcionários diretos e indiretos, Belo Monte reúne cerca de 40 mil. Muitos deles começarão a perder emprego já no segundo semestre, quando começa a acabar o pico das obras. Em reunião em Altamira, o diretor socioambiental da Norte Energia, José Anchieta, disse aos convidados que a empresa já está contratando um programa de desmobilização de mão de obra. Sobre os funcionários da região, explicou que serão oferecidos “cursos de readequação e capacitação” para que voltem ao trabalho, seja ele qual for.

“Aqueles que vieram de fora, o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte, que reúne as empreiteiras que executam as obras da hidrelétrica) tem a obrigação de, da mesma forma que os trouxe, devolvê-los ao seu lugar de origem. Eles receberão passagem de ida sem volta”, disse.

Apesar da atual realidade dos projetos, Anchieta disse que os barrageiros não terão dificuldades de se encaixar em outras obras, porque já aprenderam a construir usinas e há muitos projetos para serem executados. Ele citou como exemplo a Hidrelétrica de Marabá. Trata-se de mais uma que ainda não tem data para se viabilizar. 

EMPRESA AFIRMA ESTAR 'ABERTA À NEGOCIAÇÃO'
As mais de 1,8 mil famílias que ainda lutam para conseguir indenizações da Norte Energia podem se preparar para uma boa briga nos tribunais. Por meio de nota, a concessionária informou que está aberta ao diálogo e à negociação em todas as etapas da construção da usina, mas sinalizou que já fechou seu plano de reassentamento. “A empresa cai argumentar e se defender na Justiça.”

O valor investido em ações socioambientais e aquisições fundiárias até maio chegou a R$ 3,092 bilhões e a maior parte dos investimentos exigidos será feita até dezembro.

Segundo a empresa, o cadastro que prevê compensações atinge 7.790 famílias. “Já foram beneficiadas 3,3 mil e mais 600 estão sendo transferidas para casas nos novos bairros.” Informou que foram construídas 3,7 mil casas nas novas vilas e que serão 3,9 mil no total. Sobre as indenizações, 3,4 mil famílias receberam valores em dinheiro e outras 400 aguardam pagamento.

Sobre reclamações de que os valores das indenizações são insuficientes para comprar outra casa, a empresa declarou que “vêm sendo realizadas com o respeito à legislação sobre o tema” e que o assunto foi “amplamente discutido com a sociedade, órgãos competentes e entidades de classe”. 

A respeito da conclusão das obras de saneamento, informou que as ligações para as casas dos moradores de Altamira serão feitas em parceria com a prefeitura. Já foram concluídos 170 km de tubulação, oito reservatórios, uma estação de captação e uma de tratamento. A rede de esgoto tem prontos 220 km de tubos, 13 estações elevatórias e uma estação de tratamento.

Quanto à distância dos bairros para abrigar a população ser maior que a prevista, a empresa disse que todos os investimentos e obras foram feitos “após intensa discussão com a população e aprovados pelos órgãos licenciadores”. Reiterou que acompanha a pesca no Xingu, e que suas análises “evidenciam que não houve alterações na qualidade da água do rio além das naturais, com exceção de pontos próximos às obras e por curtos períodos, as quais não ultrapassam os limites da legislação ambiental.”

PESCADORES E ÍNDIOS DIZEM QUE PEIXE SUMIU
Estudos técnicos e relatos feitos pela Norte Energia concluem que a pesca no Rio Xingu, que sempre foi fonte de alimentação e meio de vida para milhares de pessoas, não sofreu impacto em decorrência da usina. Os pescadores e índios, porém, são unânimes em dizer que o peixe está sumindo rapidamente em meio à água que está mais turva, às luzes das obras que ficam acesas à noite e às explosões de dinamites. 

Ribeirinha nascida na região, Maria de Lourdes Soares da Silva, conhecida como “rainha do tucunaré”, diz que nunca viveu situação igual. “Tenho 55 anos e pesco nesse Xingu desde os nove. A pesca está acabando. Com essa zoada toda e a água suja, o peixe vai sumindo. Antes, eu passava três dias pescando e voltava com 150, 200 quilos de peixe. Hoje, são 20 ou 30 quilos, e quando pega. Os peixes estão correndo daqui”, diz.

Maria vive com a família em uma casa isolada na mata, na Volta Grande do Xingu, área do rio com cerca de 100 km de extensão que ficará isolada entre as duas barragens que formam Belo Monte. Neste trecho, a oscilação natural do nível das águas deixará de existir, permanecendo em sua cota mínima, por conta do represamento no reservatório principal da hidrelétrica. Diversas espécies de peixes, principalmente ornamentais, estão ameaçadas de desaparecer. 

Segundo o Instituto Socioambiental, as ameaças à pesca têm sido ignoradas pelo Ibama, que não se pronuncia sobre os programas de monitoramento há mais de dois anos. 

A Norte Energia, após muita negociação, concordou em erguer uma vila mais próxima do rio para abrigar ribeirinhos e indígenas. O bairro Pedral prevê a construção de 500 casas para quem depende da pesca artesanal. Outra saída dada pela concessionária é que a população adote “tanques-rede” para a criação de peixes, técnica que aproveita o leito dos rios para produção em confinamento.

Na última sexta-feira, o escritório da Norte Energia em Altamira foi bloqueado por pescadores que reclamam de terem sido ignorados pela empresa em compensações e indenizações. Todos os funcionários tiveram de ir embora. 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

JARDINAGEM: PLANTAS QUE PODEM CAUSAR INTOXICAÇÕES EM CRIANÇAS E ANIMAIS


Algumas delas podem ser muito perigosas, pois causam intoxicações graves e asfixia
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A Coroa-de-Cristo é uma planta toxica e deve ser evitada em lares com crianças e animais
(Foto: reprodução – Flickr – Wonderlane)

Embora muitas espécies da flora sejam inofensivas, algumas delas devem ser evitadas em ambientes que tenham crianças ou animais de estimação. Isso porque existem diversas plantas tóxicas, que podem causar alergias ou inflamações.
Segundo a arquiteta Adriana Victorelli, entre as plantas que devem ser evitadas estão: comigo-ninguém-pode, coroa-de-Cristo, alamanda – que é uma espécie de arbusto muito usada como trepadeira -, mamona, espirradeira e guiné.  A Coroa-de-Cristo, por exemplo, além de ter espinhos, tem uma seiva leitosa que pode causar lesões em peles e mucosas.
Já a comigo-ninguém-pode é responsável por intoxicações graves cujas principais vítimas são crianças pequenas e animais. Em toda a sua estrutura, sejam flores, folhas, caule e látex, a comigo-ninguém-pode é altamente impregnada por cristais de Oxalato de Cálcio e outras substâncias tóxicas.

Esse composto, quando entra em contato com o organismo por meio da mastigação, dispara uma reação do tipo inflamatória, com formação de edema imediato na língua e na glote, dificultando muito a respiração, podendo vir a causar até a morte por asfixia. Em contato com os olhos, o oxalato pode causar dor, irritação e lesão na córnea. E ainda o seu látex é corrosivo ao toque da pele e mucosas.
A alamanda é uma trepadeira arbustiva. É uma planta tóxica muito utilizada na medicina popular, principalmente como purgante. Porém, este uso, bem como ingestões acidentais da planta, acarretam distúrbios gastrintestinais intensos caracterizados por náuseas, vômitos, cólicas abdominais e diarreia.
A mamona também pode ser muito perigosa. O óleo é de difícil digestão e provoca diarreia, mas o maior risco na ingestão da semente está na toxina ricina. Mais de três sementes podem matar uma criança; mais de oito, um adulto.
Já uma única folha de espirradeira pode causar envenenamento. Os sintomas podem ser dores abdominais, pulsação acelerada, diarreia, vertigem, sonolência, dispneia, irritação da boca, náusea, vômitos e podem ocorrer várias horas após a ingestão. Sua ingestão pode levar à coma e morte.
A guiné é tóxica e seu consumo implica em alucinações, apatia, alteração do sistema nervoso e insônia. Além disso, ela tem propriedades que a fazem diurética, causando extremo desgaste dos rins e provocando uma desidratação corporal. Essa planta é especialmente contraindicada para mulheres, pois tem efeito abortivo e pode causar a infertilidade em casos extremos.
Plantas tóxicas e reações em animais
 plantas tóxicas nocivas
Evite que os bichos de estimação comam plantas, pois elas podem ser tóxicas a eles (Fotos: Thinkstock)

Algumas plantas podem ainda ser as causas mais comuns de alergias. A dermatite alérgica é uma doença de pele muito comum tanto em cães que moram em casas quanto em apartamentos. A alergia é uma reação do sistema imunológico do cachorro contra alguma substância. Os sintomas mais comuns são coceira e perda de pelos intensa, lambedura excessiva no local da alergia, secreção nos olhos, pele com machucados, crostas e inflamações.

Das várias causas que podem levar o animal a consumir uma planta tóxica, a fome é a principal delas. Outros fatores que devem ser considerados são o vício, situação em que os animais podem desenvolver o hábito especial de ingerir a planta; a perversão do apetite, quando o animal torna-se pouco seletivo ao alimento (por exemplo, quando ocorre a deficiência de fósforo); e a adaptação, situação em que animais trazidos de regiões distantes não passam por um período prévio de adaptação em novas regiões. 
Dentre as plantas que mais afetam pequenos animais destacam-se a espirradeira e comigo-ninguém-pode.
Em caso de intoxicação, é de extrema importância retirar o animal do local em que a planta está localizada e levá-lo à clínica veterinária para fazer os cuidados necessários. 

EDUCAÇÃO: APRENDENDO O QUÊ?

Novas formas de aprender e de ensinar
Jovens brasileiros reclamam da falta de sentido e da desconexão entre o que aprendem em sala e aquilo que vivenciam fora dela


Enquanto você lê esse texto, milhares de jovens brasileiros estão conectados, trocando mensagens, baixando e vendo vídeos, ouvindo música. E criticando a escola. Reclamam da falta de sentido e da desconexão entre o que aprendem em sala e aquilo que vivenciam fora dela. Alguns chegam a um ponto de tamanho desinteresse que desistem e abandonam os estudos.

Esse cenário revela um grande desafio para a educação contemporânea: oferecer uma escola aberta às questões da atualidade, às novas tecnologias e à comunidade, que seja um espaço do encontro e do diálogo, que priorize a construção coletiva do conhecimento e que seja, portanto, um centro irradiador de novos saberes.
Tal desafio nos remete a uma necessidade urgente e dupla: reorganização da escola e mais foco na formação do professor. Entre os muitos caminhos para isso estão a adoção de estruturas mais horizontais nos ambientes educativos, com a construção colaborativa do conhecimento, diálogo permanente, interdisciplinaridade e ocupação do espaço público. Dessa maneira, a escola se conecta mais à comunidade onde está inserida e, assim, pode conceber, coletivamente, soluções novas e criativas para suas questões.
Sob esse novo olhar, o professor, por sua vez, atua como um importante co-criador de conhecimento, a partir de uma visão holística e transversal. Ele deve ser alguém que domina as novas tecnologias e que está apto a tocar em assuntos como mobilidade urbana, economia, saúde, meio ambiente e política e a ajudar os estudantes a formarem um olhar crítico sobre o mundo. Ele deve propor tarefas desafiadoras, usar exemplos e casos reais, estimular o discernimento e o questionamento e proporcionar ao jovem a experiência, a vivência e o protagonismo que ele tanto anseia.
Essas práticas de um novo ensino-aprendizagem são resultado não só de uma boa formação inicial do docente, mas também de uma boa formação continuada. No Brasil, ambas ainda precisam integrar mais os conhecimentos teóricos à prática da sala de aula e à vivência do mundo atual. É exatamente aí que entra a responsabilidade fundamental das secretarias de educação de proverem ao professor as condições para que ele assuma esse novo papel, dando-lhes apoios pedagógico e administrativo.
As políticas públicas têm de apoiar e assegurar ao docente as condições objetivas para o desenvolvimento de sua atividade. E isso vale desde o início, na graduação, que, na maioria das vezes, não prepara o educador para atuar na realidade da sala de aula, gerando, muitas vezes, uma sensação de insegurança, solidão e desamparo.
Sabemos ainda que, durante os anos de atuação, o professor enfrenta outros obstáculos: plano de carreira pouco estimulante, remuneração insuficiente e perda de prestígio social da profissão. Tudo isso precisa ser enfrentado de frente e com persistência. Nosso Plano Nacional de Educação já contempla em suas metas e estratégias a necessidade de darmos um salto na formação inicial (meta 15), na formação continuada (meta 16), no salário (meta 17) e na carreira (meta 18). Sem a concretização desses propósitos, continuaremos a navegar nesse imenso mar de desconexões entre o jovem, a escola e o mundo.
Neca Setubal é formada em ciências sociais pela USP, com mestrado em ciências políticas pela mesma instituição e doutorado em psicologia da educação pela PUC-SP. Preside o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e a Fundação Tide Setubal. 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

BOLERO DE RAVEL: SIMPLESMENTE, EMOCIONANTE!

Bolero de Ravel
A beleza da arte. Sensacional! Fantástico! Emocionante!

FlashMob Orquesta Filarmónica de Toluca, Bolero de Ravel

ÍNDIOS: INSENSIBILIDADE OFICIAL

O índio de R$ 3 milhões

PUBLICADO POR LÚCIO FLÁVIO PINTO 

Um colar felito por Timoteo Tayatasi Wai Wai, usando penas de aves, semelhante a esse confeccionado por Josué Xuuta Wai-Wai, lhe rendeu multa milionária aplicada pelo Ibama. Foto: Agência Pará/Arquivo
Foto: Internet - Agência Pará
Timoteo Tayatasi, que pertence à tribo wai wai, do oeste do Pará, é o índio com a maior dívida de todos os tempos. Ele está sendo executado na justiça de Oriximiná por uma dívida de três milhões de reais, que ainda poderá crescer até a execução da sentença. Seu crime: vender quatro prendedores de cabelo, dois colares e 21 brincos sem autorização da Funai. Ele foi flagrado pelo Ibama comercializando seu artesanato durante o festival folclórico de Parintins, no Amazonas.
A multa original era no valor de R$ 75 mil reais, muitas vezes o valor das peças. Como não foi quitada, a ela foram acrescentados R$ 1,5 milhão de majoração, agravamento e amortização; R$ 706 mil de taxa Selic; R$ 297 mil de multa moratória, e R$ 497 mil de encargo legal. O valor consolidado da dívida ficou em R$ 2.985.517,18. Mas ainda sujeita a reajustes.
Indo a Brasília atrás de apoio, Timoteo conseguiu que o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira, do PSDB do Pará, encaminhasse ofício aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; além das presidências da Funai e do Ibama, pedindo providências a respeito do processo surreal que gerou multa milionária, a maior, individualmente, da história de cinco séculos entre nativos e colonizadores no Brasil.
No seu blog, Nilson, que é geólogo e foi reitor da Universidade Federal do Pará, testemunhou: “Conheço os Wai-Wai e já visitei em diversas ocasiões a aldeia Mapuera. Eles são exímios artesãos e sobrevivem dessa arte”.
A sucessão de absurdos a partir da simplória apreensão de 27 pequenas peças de artesanato, levou o Ibama, na execução fiscal que promoveu contra o índio, a pedir o arresto prévio de valores existentes em contas bancárias de Timóteo ou seus responsáveis. Ele não tinha qualquer dinheiro em banco. Em novembro de 2014, o juiz da vara de Oriximiná, Daniel Ribeiro Dacier Lobato, instruiu o oficial de justiça a fazer penhora dos bens do devedor. Ele não tinha bens. Como, então, pode pagar uma dívida de R$ 3 milhões? Vai para o Serasa, o Cadin ou outra instância dessas, que nada lhe dizem?
“O que me deixa indignado – diz o deputado federal – é que esse processo reúne todos os elementos para compor o folclore dos casos surreais produzidos pela ineficiência, pela burocracia e pelo despreparo do Governo Brasileiro para lidar com os povos tradicionais do Brasil”.
Nilson arrola “diversos momentos que apontam que houve excesso em todas as fases do processo: na abordagem, na aplicação da multa e na execução judicial”:
O Sr. Timoteo Tayatasi Wai-Wai foi abordado de forma violenta pela fiscalização do Ibama que, na ocasião, ao arrepio da lei, arrancou-lhe inclusive o cocar que trazia à cabeça, além de ter cortado e confiscado o colar que usava – objetos que eram de uso pessoal e não estavam à venda. Ora, tal ato configura violência, agressão e violação de direitos.
O valor da multa é despropositado, inteiramente desproporcional à alegada infração, já que o valor dos produtos confiscados não ultrapassa 5% do total original arbitrado como multa.
A fiscalização do Ibama aplicou multa sobre produtos que há séculos são elaborados da forma tradicional pelos Wai-Wai. Dos animais que são mortos para fins de alimentação na tribo é que, posteriormente, são retirados dentes e penas que mais tarde comporão os adereços. Ou seja, o Ibama está proibindo a continuidade das tradições indígenas.
A ação dos fiscais ocorreu em uma cidade vizinha à área da aldeia Wai-Wai, durante um festival folclórico no qual penas de aves são fartamente utilizadas pelas centenas de dançarinos que ali se exibem. Não estava o indígena em questão contrabandeando as peças para outros países ou vendendo-as em algum país europeu, mas tão somente na vizinhança de sua aldeia.
É de causar espécie o fato de a Fundação Nacional do Índio (Funai), não ter sido citada nenhuma vez no processo contra um índio, uma vez que a Funai deve ser litisconsorte nos processos que envolvem índios não emancipados.
Também registre-se que Timoteo garante que o Ibama não fez qualquer ação no sentido de orientar os Wai-Wai sobre o que determina a legislação sobre a utilização da fauna silvestre nativa. Igualmente não foram alertados sobre a punição, confisco e possibilidade de multa se violassem a lei.
A ação resultou, ainda, no completo impedimento de que Timoteo Tayatasi Wai-Wai tenha meios de subsistência. Além de ter seu material de trabalho confiscado, tem medo de novamente ser multado, já que o Ibama alega que é proibido usar as penas dos animais para confeccionar adereços, mesmo que tais animais tenham sido mortos para os índios se alimentarem. Sem trabalho, ele e sua família estão sujeitos a privações.
O valor excessivo de tal multa e seus acréscimos, bem como a ameaça de confisco dos poucos bens que possui a família de Timoteo Tayatasi Wai-Wai, inviabilizam a sobrevivência econômica desse grupo de pessoas.
Conheço o povo Wai-Wai e tenho muitos amigos na aldeia Mapuera, que visito há mais de 15 anos e está localizada no município de Oriximiná. A situação acima exposta causa justa indignação, já que interfere de forma violenta sobre uma cultura tradicional, elimina-lhe as formas de sobrevivência, afronta-lhe os direitos e nega-lhe a possibilidade de se sustentar de forma honesta.
Timoteo concluiu o ensino médio ano passado e quer fazer o curso de Antropologia. Atualmente, ele ganha a vida fazendo o artesanato tradicional dos Wai-Wai. Parece que o Ibama não quer que o Timoteo trabalhe e ganhe a vida com o suor de seu rosto. Certamente prefere que ele viva de Bolsa-Família.

terça-feira, 23 de junho de 2015

INTERNET: VOCÊ NÃO ESTÁ NA SUA CASA!

 
A idiotice e a ignorância não são um privilégio da Internet, mas o que vemos é um afloramento exagerado de atitudes coletivas e individuais que causam indignação e nos deixam por entender de onde está surgindo esse fenômeno. Parece que as pessoas pensam que adquirem super poderes quando se sentam atrás de um teclado e um mouse. O simples fato de se imaginarem “protegidas” pela rede, podem disparar ofensas, perseguir e promover preconceitos.

Este é um fenômeno recente, muito novo e provocado pela grande facilidade que temos de trocar informações e interagirmos com tanta gente, seja em rede sociais, fóruns ou comentários de notícias. Em poucos cliques temos acesso a milhares de pessoas e temos a possibilidade de sermos vistos e ouvidos em qualquer lugar.
Não há outra palavra para descrever o descontrole de várias pessoas em toda parte, em qualquer língua, do que “idiotas”. O mais conhecido dos casos aconteceu nas eleições presidenciais de 2010, quando alguns se sentindo superiores, “culpavam” a vitória ou derrota na base do preconceito regional (Votos do Nordeste viram polêmica no Twitter).
No mesmo nível do que aconteceu àquela época temos o mais recente dos fatos quando a FolhaOn-line (braço digital da Folha de S. Paulo) se viu obrigada a fechar todos os comentários dos artigos referentes à saúde do ex-presidente Lula. Tudo bem discordar politicamente de alguém, mas chegar a desejar a morte e o mal para alguém que tem câncer, chega a ser no mínimo desumano (Eu, o SUS, a ironia e o mau gosto).
O pior de tudo foi uma notícia que li sobre uma blogueira no exterior que revelou o excesso de mensagens abusivas e até ameaças de estupro por sua opinião. No caso dela, algumas ofensas se tratam de puro preconceito por ela ser mulher (Women bloggers call for a stop to ‘hateful’ trolling by misogynist men).
Eu poderia ficar aqui relatando outras dezenas de casos semelhantes ou até piores. Alguns desse sujeitos tentam se valer do anonimato na internet (que não existe de fato) ou não entendem que as leis valem da mesma forma no mundo online. Há uma dissociação entre mundo real e mundo virtual, como se fossem coisas diferentes. Dá-se o nome para gente assim de “trolls” e pode ser engraçadinho e divertido por um tempo, mas o que vemos é que já está perdendo a graça, fugindo ao controle.
Você não pode dizer o que quer sem consequências
Eu não consigo responder à pergunta que fiz no início, não sei porque há tantos idiotas na internet ou porque aparecem mais aqui. Está na hora de tomarmos atitudes mais severas contra gente desse tipo, que se sente segura em ofender, difamar e perseguir outras pessoas. Está na hora de começarmos a usar de forma madura as redes sociais ou será intolerável a convivência.
A culpa pode ser da educação. Mesmo os mais ricos podem ter estudado em ótimas escolas e até ter curso superior, mas não aprenderam o que é relevante. As vezes a falta das letras pode ser mais útil quando não falta respeito. E claro, há a educação do berço, que não se reproduz em salas de aula. A fata de berço não escolhe classe social, nem faz diferença nascer em New York, São Paulo ou Caetés no Pernambuco.
Só a liberdade não justifica o direito de ninguém ofender, perseguir ou ser preconceituoso com outros. E essa é outra coisa que não dá pra aprender em sala de aula.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

SMARTPHONES: PORQUE A BATERIA ACABA TÃO RÁPIDO?

Por que a bateria dos smartphones acaba tão rápido? Entenda
Da redação
carregador-motorola-cel (Foto: Divulgação)
Conexão, brilho da tela e o uso contínuo são os maiores vilões do consumo de bateria 
(Foto: Divulgação)

Bom desempenho da bateria é um fator importante na hora de escolher um smartphone. 

Mas, quanto mais funcionalidades o aparelho tem, mais nos afastamos da ideia de boa performance. Alguns fatores como conexão, brilho da tela e, claro, o uso contínuo, fazem a carga ir embora mais rápido, mas podem ser otimizadas e fazer o smart funcionar de um jeito melhor. Confira quem são os principais vilões da bateria e o que fazer para salvar o seu smartphone.

Conexões

Estar conectado à internet não gasta apenas o pacote de dados 3G ou 4G, demanda também um esforço maior da bateria. A culpa é dos aplicativos que mantêm a atividade em background, como o Facebook, o e-mail e o WhatsApp

Esses apps continuam funcionando mesmo quando o seu smartphone está na bolsa ou enquanto você dorme e é isso que faz com que você receba as notificações. Esse recurso exige que a bateria continue trabalhando, enquanto deveria descansar.

moto-g-conexao (Foto: Isadora Díaz/TechTudo)
 Desabilite as conexões do seu smartphone para aumentar a vida da bateria (Foto: Isadora Díaz/TechTudo)

Além da conexão de rede de dados, estar em um lugar com pouco sinal da sua operadora faz com que o aparelho precise “gritar” para se comunicar. Segundo o diretor de desenvolvimento de produtos da Qualcomm Roberto Medeiros, quanto menor o sinal, mais bateria se gasta. Porém, ele explica: “se você estiver em um lugar com o sinal cheio, mas as redes estiverem congestionadas, o aparelho continuará tentando se comunicar melhor, e com isso forçará mais a bateria”.

Solução: Uma forma de ajudar a poupar bateria é desligar as conexões Wi-Fi, 3G/4GGPS, Localização e Bluetoothenquanto não estiver utilizando. Quando estiver completamente sem sinal, aproveite e desligue o aparelho, ou ative o modo avião.

Tela

Imagine um exército que está dormindo. Ao tocar a sirene, todos os soldados devem correr e entrar em formação. É isso que acontece cada vez que o usuário ativa a tela de um smartphone. A tela é a maior vilã das baterias e quanto maior ela é, mais ela gasta, pois precisa de mais “soldados”.

 galaxy-s6-edge-problema-foto (Foto: Galaxy S6 Edge (Foto: Anna Kellen/ TechTudo))
Telas grandes, com muito brilho e notificações gastam mais bateria (Foto: Anna Kellen/ TechTudo)

Solução: Controlar o brilho da tela e deixar o aparelho bloqueado é uma saída para ajudar a não gastar tanta carga. Alguns celulares possuem uma tecnologia que adequa o brilho da tela de acordo com a luminosidade do ambiente. Para quem não possui tais smarts, é possível encontrar softwares que cumprem o papel, como o Screen Filter.

Outra saída é utilizar temas mais escuros, papeis de paredes estáticos e desabilitar as notificações pull e push dos aplicativos.

Consumo do usuário

Não, não é brincadeira. O usuário (sim, você!) é um dos principais vilões do consumo da bateria do smartphone. Os celulares têm cada vez mais funções e, por isso, são utilizados o tempo todo. Uma pesquisa feita pela agência britânica Tecmark, em 2014, identificou que os usuários checam o celular, em média 2.000 vezes por semana. Quase 300 vezes por dia. Quem nunca desbloqueou a tela pra ver se tinha alguma notificação do WhatsApp?

Antigamente, as baterias eram de Níquel e Cádimo, piores que as atuais, mas os aparelhos serviam apenas para ligar/receber chamadas, enviar sms e, no máximo, jogar Snake, o famoso "jogo da cobrinha". A tecnologia dos aparelhos avançou muito mais que a das baterias e, atualmente, temos muitas funções nos celulares, com baterias que não acompanharam sua evolução.

 Jogo da cobrinha app (Foto: Divulgação)
Além de telas menores, os celulares antigos tinham menos funções, por isso, a bateria durava mais (Foto: Divulgação)

Jogos e reprodução de vídeos são fatores que influenciam muito no gasto. Alguns vídeos, no entanto, já são H.265, um formato compactado que não ocupa tanto espaço e nem depende tanto do desempenho da bateria. 

Solução: De acordo com Roberto Medeiros, a saída é procurar celulares com bateria de íon de lítio, que possuem maior quantidade de mAH, e que suporte à tecnologia Quick Charge, pois possibilita recarregar completamente o aparelho em menos tempo.