quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

CREPÚSCULO: FELIZ ANO NOVO, FELIZ 2016!

PARA 2016 E O RESTO DA VIDA


Diferente é desejar muita harmonia em sua vida, a qual nos estabelece como humanos, nos traz a calma e mansidão necessárias para conseguirmos viver cada dia diferente. É rogar os votos de muita paz de espírito para o enfrentamento diário das lições que a vida nos impõe, trazendo aquele crescimento ímpar, afinal é assim que juntamos nossas cultura e experiência em nossa mala e continuamos a trilha.
Desejo muita luz para que a sabedoria lhe domine a fim de traçar os mais brilhantes planos para sua vida e seus desejos mais remotos, afinal, a beleza da vida é possuir sonhos os quais nos movem diuturnamente. Desejo que sejais utópico o suficiente, afinal, a utopia é o nosso combustível, você nunca a alcançara mas é ela que fará você não parar de caminhar. Invoco que possamos conviver harmoniosamente para os nossos próprios fins, crescendo juntos nessa jornada diária que travamos, e transpassamos. Almejo muita saúde para que possamos colocar tudo isso em prática.
Sobre o próspero ano novo, desejo isso, independente da data, e desejo isso para todos nós, pelo resto de nossos tempos. Todos os dias desejo o melhor!

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PEDRO MAGYAR

"Não apenas estamos no mesmo barco, como todos sentimos enjoo". - Chesterton .

FELICIDADE: A VIDA NÃO É UM RASCUNHO

NÃO FAÇAS DA TUA VIDA UM RASCUNHO. PODERÁS NÃO TER TEMPO DE PASSÁ-LA A LIMPO

publicado em recortes 

De repente a gente acorda, as marcas de expressão já são mais difíceis de serem escondidas, os cabelos brancos se misturam aos pretos e nós somos apenas o acúmulo de uma vida vazia. Vidas que não vibraram, porque preferiram se “adequar”. Vidas que sorriram pouco, porque só sorriam quando outros sorriam. Vidas secas, porque não foram molhadas por lágrimas de amor.
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Conforme o fim do ano se aproxima, um emaranhado de sentimentos se mistura dentro de nós, de modo que nos sentimos angustiados diante da dualidade destes sentimentos que acumulamos, e que encontram nessa época do ano o seu principal florescimento. Diante disso, devemos, antes de tudo, considerar o que é essencial para que nos mantenhamos vivos: a felicidade.
Não existe meio de definir o que faz alguém feliz, assim sendo, as inúmeras fórmulas de felicidade que o mercado oferece constantemente, através da publicidade, não se aplicam ao que entendo como felicidade, uma vez que todo ser humano carrega uma subjetividade e, portanto, a sua felicidade estará condicionada a fatores intrínsecos à sua personalidade.
Posto isso, submeter-se a leis do mercado, apenas para enquadrar-se ao protocolo social, não é felicidade ou, pelo menos, não a toca no seu âmago. Ser feliz requer coragem para que se viva do modo que lhe apraz, isto é, do jeito que o faça verdadeiramente se sentir bem. Contemporaneamente, observamos que, ainda que se pregue ininterruptamente sobre liberdade, as pessoas estão cada vez mais automatizadas e padronizadas, de maneira que buscam atender ao protocolo social supracitado, mesmo que isso não os faça feliz.
Ao vivermos de acordo com o padrão, deixamos de ser nós mesmos e passamos a ser representações frágeis de algo que não faz o nosso coração mais forte. O grande problema é que com o passar do tempo, vamos nos afastando mais e mais de nós mesmos, até que nos tornemos estranhos do eu que outrora existiu. Mais: o tempo não volta para que possamos preencher as lacunas que deixamos ou para consertar aquilo que devíamos ter feito com mais afinco.
Esse sentimento de impotência diante do tempo, que é natural a qualquer pessoa, piora-se em relação a pessoas que vivem como verdadeiros soldados adestrados, pois, na medida em que nos damos conta de que a cada ano as areias da ampulheta diminuem, percebemos que as nossas vidas não passam de um rascunho feito como outro qualquer.
Mas, será que as nossas vidas não são mais valiosas que um simples rascunho? Será que a subjetividade que nos forma, as nossas idiossincrasias, a nossa beleza não merecem ser consideradas e mostradas nos traços do nosso existir? Parece-me que sim e por isso, devemos aproveitar cada instante que possuímos para que possamos deixar a nossa marca no mundo. Sim, cada instante, já que não sabemos quando esse instante será o último e porque o tempo, por mais que seja clichê, passa muito depressa.
De repente a gente acorda, as marcas de expressão já são mais difíceis de serem escondidas, os cabelos brancos se misturam aos pretos e nós somos apenas o acúmulo de uma vida vazia. Vidas que não vibraram, porque preferiram se “adequar”. Vidas que sorriram pouco, porque só sorriam quando outros sorriam. Vidas secas, porque não foram molhadas por lágrimas de amor.
Para que seja mais que um simples rascunho, não se mantenha em silencioso desespero. Grite a pessoa que há dentro de você. Não se preocupe tanto com as opiniões alheias, para que não se torne alheio a si próprio. Sê inteiro em tudo que faz, sem máscaras, para que seja terno tudo que toques. A brevidade da vida é o que a torna valiosa, assim, aproveite-a, sendo você e não o que querem que você seja. Somente, dessa forma, terá colorido suficiente para fazer da tua vida um belo quadro, com traços que somente serão encontrados nele, pois um ano que se encerra é um ano que se vai, sobretudo, quando voltamos e nada conseguimos enxergar.
A felicidade está para aqueles que saem da vida, mas deixam sua história, contada em primeira pessoa, em alto e bom som. Sê corajoso para dar traços fortes a tua vida, porque se fizeres da tua via apenas um rascunho, como disse um tal de Mario – “Poderás não ter tempo de passá-la a limpo”.

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ERICK MORAIS
Um menestrel caminhando pelas ruas solitárias da vida.





terça-feira, 29 de dezembro de 2015

COMPORTAMENTO: ARMADILHAS DA MENTIRA

QUEM MENTE ENGANA A SI MESMO

publicado em recortes 

“As mentiras são como os muros: elas poderão de início até nos proteger, mas inevitavelmente também nos isolarão, inclusive de nós mesmos, a ponto de não mais nos reconhecermos.”

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Vivemos num mundo de aparências, no qual tentamos vender imagens, com o propósito de passarmos a impressão de que oferecemos tudo aquilo de que o outro necessita, seja no mercado de trabalho, na vida amorosa, nos encontros entre amigos, familiares, seja nas redes sociais. Vestimos roupas e máscaras, usamos este ou aquele linguajar, elogiamos ou denegrimos, somos favoráveis ou opositores, de acordo com a ocasião, de acordo com os interesses e intenções previamente planejados, para que mantenhamos nosso emprego, nosso casamento, nossas amizades, ou nosso twitter politicamente correto.
Nesse compasso, muitas vezes vamos tentando agradar a todo mundo – vã utopia -, a despeito do que somos, desejamos, queremos ou pensamos. Torna-se cada vez mais difícil, aliás, sermos nós mesmos, uma vez que quase ninguém tem a capacidade de tolerar pensamentos diferentes. Somos agredidos e ridicularizados, caso contrariemos os pontos de vista alheios – pois é, o bullying permanece pela vida adulta.
Hoje, estamos cada vez mais expostos, por conta do mundo virtual, e aquele que ousa ser ele mesmo muitas vezes paga um preço muito alto, que lhe custa julgamentos avassaladores por parte da sociedade. Reerguer-se, nesses casos, é doloroso e impossível para alguns, o que desencoraja a maioria a lançar-se nessa batalha corajosa e vital de autoafirmação e de posicionamento transparente frente ao mundo.
É impossível, entretanto, viver uma personagem por muito tempo, sem sucumbir ao peso de tudo o que foi reprimido nesse caminho. A verdade pulsa, clama por se revelar, pois dela depende nossa sobrevivência, nossa saúde, nossa qualidade de vida. Quanto mais sufocamos aqui dentro o que lateja e luta para sair, mais adoecemos, mais nos machucamos e menos nos entregamos aos encontros verdadeiros – aqueles que limpam nossa alma e clareiam nossa semeadura -, afastando-nos de quem nos aceita no que – e pelo que – somos.
Precisamos primeiramente ser sinceros conosco, construindo e elaborando nossas crenças e pontos de vista, de forma que nos fortaleçam e nos tornem mais gente, mais humanos, capazes de atingirmos positivamente a vida dos outros com nossas verdades. Porque, caso nos posicionemos de maneira arrogante, visando apenas a propósitos egoístas, estaremos centrados em afirmações unidirecionais, vazias de sentido. Atravessar nossa lida de forma solitária poderá até nos encher a conta bancária, mas não nos enriquecerá de sentidos, da materialidade sustentadora de nossa essência – e nos perderemos junto com ela. Temos que ser em conjunto, somando, dividindo e compartilhando, pois assim cresceremos, pois assim seremos a lembrança estampada nos sorrisos de quem amamos em vida, quando nos formos.
Imprescindível, para tanto, ouvir o que o outro tem a dizer, por mais que discordemos daquilo, pois mudar de opinião refletidamente também é sinal de inteligência, ou mesmo questão de sobrevivência. É preciso que saibamos nos libertar de convicções que machucam e ferem a dignidade alheia, para que o raio de nossas ações não se torne ensurdecedor, a ponto de ficarmos cegos frente aos sentimentos que não são nossos e perdidos, sozinhos, num caminhar que nos subtrai, nos endurece e nos distancia de tudo o que a vida tem a nos oferecer. Como se diz, afinal, ninguém é uma ilha.
Uma coisa é certa: a sinceridade absoluta não existe, pois ela acabaria nos sendo tão nociva quanto a falsidade. Devemos, portanto, ser verdadeiros em relação àquilo que nos impele a lutar pelo que queremos de forma ética, que nos sustenta durante os naufrágios emocionais, que nos torna capazes de recomeçar, de acreditar, de apoiar, que nos força a enfrentar corajosamente as injustiças ao nosso redor e os fantasmas dentro de nós. Somente a sinceridade nos deixa prontos para amar e ser amados, para compartilhamos nossas vidas e experenciarmos o prazer e a felicidade a que todos temos direito.
Porque as mentiras são como os muros: elas poderão de início até nos proteger, mas inevitavelmente também nos isolarão, inclusive de nós mesmos, a ponto de não mais nos reconhecermos. Infelizmente, afastar-se de si mesmo implica afastar-se de todas as chances de ser e de fazer alguém feliz – e isso ninguém deveria merecer em vida.

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MARCEL CAMARGO
"Escrever é como compartilhar olhares, tão vital quanto respirar".

COMPORTAMENTO: VALE A PENA SER HONESTO?

O VALOR DA HONESTIDADE

publicado em sociedade 
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Qual a vantagem de ser íntegro quando o malandro é o ambicionado esperto que sempre se dá bem enquanto resta apenas o desonroso papel de trouxa ao mané pé-rapado que só leva uma passada de perna atrás da outra?
Mentir é uma das palavras que desde cedo mais nos acostumamos a manter naquele seleto canto de coisas que não devemos fazer. Certamente muitas outras ajudam a entulhar esse armário de ruindades, mas poucas interferem tanto no nosso dia a dia como a mentira. Uma criança geralmente não terá muita dificuldade em aprender que não se pode machucar o colega ou que pegar aquilo que não é seu é errado. Porém, mesmo sabendo que também deva dizer sempre a verdade, uma boa parte não hesitaria em declarar a sua inocência quanto àquela mordida encontrada no bolo mesmo que os seus lábios estivessem empesteados de chocolate ao redor.
A pessoa cresce, desenvolve-se. E parece que o conceito vai evoluindo junto. Ou melhor, regredindo: apesar de ainda valorizar a verdade da boca para fora, o que ganha cada vez mais força é aquele jeitinho. A inconfundível lei de Gerson. Quem se dá bem é sempre o esperto: seja na novela, seja nos negócios, seja na política. É ele quem está no foco da mídia, na crista da onda. Uma onda que tende a arrastar toda uma sociedade... Qual é o valor da honestidade quando a malandragem é idolatrada? Ou melhor, o que é realmente ser honesto? Esta é uma questão que parece simples, mas na prática é bastante duvidosa.
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As letras miúdas só vão ficando cada vez mais apagadas com o tempo...
Afinal, quando o escândalo é descoberto e as máscaras dos culpados inevitavelmente caem, ninguém hesita em esculachar: “Bem feito, fulano é desonesto, então merece ser punido”, “Beltrano é ladrão, o lugar dele é atrás das grades”, “Não dá mesmo para confiar em ninguém dentro desse covil de ratos” e por aí afora. Todas as acusações seguem essa mesma linha de apontar um culpado externo, só quem está bem inacessível é que pode ser o responsável por tantos males juntos. E o que acontece? Podemos tanto ignorar a situação como um caso irremediavelmente perdido quanto reagir de alguma maneira mais ativa, seja nos revoltando, fazendo valer os nossos direitos ou simplesmente reclamando da desonestidade alheia. Eles são culpados, eles são aproveitadores, eles são, eles são... E pobres de nós, somos apenas humildes mortais e indubitáveis vítimas do destino. Só que não, ouso dizer.
Novelas estereotipadas só existem porque existem telespectadores, empresas fraudulentas só prosperam porque há consumidores as sustentando, políticos corruptos só têm vez porque são apoiados pela maioria do eleitorado. Ah, mas eu não tenho nada a ver com isso, não tinha mais nada para ver na TV, esse produto ainda é melhor que os outros, esse deputado não cumpriu o que prometeu, não tinha outro melhor... Mas e você, cara pálida, o que fez para mudar todo este cenário do qual tanto reclama? Algo realmente diferente das ações que acusa tão veementemente?
Digo tudo isso após ler um interessante conceito elaborado pelo filósofo Osho: a ideia de que você é o mundo. Toda a realidade que vivemos é o mais puro reflexo de nós mesmos. Se cultivamos pensamentos positivos, se estamos bem internamente e agimos com intenções altruístas e desapegadas para com os outros o mundo ficaria mais harmônico e equilibrado. Assim como pensamentos ruins e a difusão de sentimentos negativos tendem a degradar o ambiente e deturpar o balanceamento das coisas. Dessa maneira, mesmo que você contribua positiva ou negativamente, é você quem está sempre no comando. Cada um colhe exatamente aquilo que planta. Bem que Henry Ford já dizia que “se você pensa que pode ou se pensa que não pode, de qualquer forma você está certo”. Se eu quero ou se você quer, o mundo também quer. Seja o bem, seja o mal, a única coisa que dá para saber é que tanto eu, quanto você e o mundo iremos sofrer as consequências devidas por todas as nossas escolhas.
Você é o mundo. Quanto mais acusamos o outro de irregularidades, no fundo mais estamos acusando a nós mesmos por corroborarmos com a desonestidade. Afinal, já virou banalidade: a pessoa incentiva a pirataria, falsifica a carteirinha da faculdade, finge dormir no assento dos idosos, engana o/a companheiro/a e ainda se acha no pleno direito de apontar o dedo a um grande sonegador de impostos de várias identidades e contas ocultas que ousa não admitir (pior ainda quando admite) todas essas ilegalidades. Qual a diferença? Quem adere à desonestidade já nas microcoisas está apenas à espera da oportunidade ideal para alcançar as macrocoisas. A escala não interfere na mesma intenção caluniosa de ambos.
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Diferentes, mas nem tanto assim...
Você é o mundo. Não adiante fugir da realidade: o mundo só é o que é por sua culpa, por minha culpa, pela nossa culpa. Porém, se o nosso cotidiano é tão pleno de desonestidade, o que podemos fazer para consertar? O primeiro passo não deve ser diferente do que simplesmente dar o valor que a integridade de caráter merece. Depois surge a prática.
Mas como ser honesto a todo o tempo? Como separar a verdade da mentira como se separa o joio do trigo? Esse limiar pode realmente não ser nada claro. Por isso você deve ter sempre uma base muito rica para comparação: princípios. É essencial não tomar nenhuma atitude precipitada enquanto você não possua os seus próprios princípios bem estabelecidos. Estes é que devem ser os guias a orientar as nossas atitudes para que não perambulemos sem rumo por um mar bravio.
O que é justo com você? E com o próximo? E com o mundo? O que se encaixar nos três itens já deve ser uma boa solução.
Mas tudo isso não deixa de ser uma grande sugestão. O que já é um caminho. E por isso já é uma possível maneira para que deixemos de enganar a nós mesmos a partir do fortalecimento de nossas próprias raízes. Afinal, não existe revolução que não comece de dentro para fora.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

SEGURANÇA: VÍRUS CHANTAGISTA? E A COISA É SÉRIA, MESMO!

O vírus de computador que chantageia você

Zoe Kleinman
Repórter de Tecnologia da BBC News

Um tipo de vírus conhecido pelo termo em inglês ransomware é a forma de ameaça digital que mais cresce atualmente, alertam especialistas.

Thinkstock
Esse tipo de vírus "sequestra" computadores, tablets e smartphones e depois exige da vítima o pagamento de um resgate para devolver os arquivos e dados que estavam armazenados no aparelho.

Um relatório publicado pelo governo australiano diz que 72% das empresas pesquisadas em 2015 enfrentaram problemas com ransomware. O índice era de apenas 17% há dois anos.
Também é um problema cada vez mais frequente entre aparelhos móveis, afirma Gert-Jan Schenk, vice-presidente da empresa de segurança online Lookout.
"Na maioria das vezes, esse vírus infecta o aparelho por meio de downloads, fingindo ser um aplicativo, o que aumenta as chances de uma pessoa clicar nele", diz Schenk.
"Para se proteger dessas ameaças, usuários precisam ter muito cuidado com os aplicativos que instalam e checar de onde eles vêm, além de ler as avaliações deixadas na loja de aplicativos e evitar baixar programas de fontes suspeitas."
A seguir, as respostas a algumas perguntas sobre o vírus:
§  Como ele funciona?

Como a maioria dos vírus de computador mais comuns, o ransoware chega por meio de um e-mail que ludibria o destinatário a clicar em um link ou abrir um arquivo anexado.
O vírus começa, então, a criptografar os arquivos contidos no aparelho onde foi baixado. Também bloqueia a máquina e pede um resgate - normalmente, na moeda digital bitcoin, já que é mais difícil de rastrear as transações - para devolver os arquivos.
Este valor é de normalmente uma ou duas bitcoins - o equivalente a US$ 500 (R$ 1,9 mil).
Quando este tipo de vírus surgiu, há cinco anos, era comum que o usuário recebesse uma carta de resgate disfarçada como uma notificação oficial da polícia.
A pessoa era direcionada a uma página que aparentava ser, por exemplo, do FBI, a polícia federal americana, onde havia uma falsa alegação de que imagens ilegais de crianças tinham sido encontradas na máquina e que era preciso pagar uma multa.
Hoje, este disfarce caiu em desuso, mas os pedidos de resgate continuam ocorrendo, agora de forma mais direta. A vítima tem um prazo para fazer o pagamento, senão o valor aumenta.
§  Há como burlar o sequestro de arquivos?
Às vezes trata-se apenas de uma ameaça vazia, mas, na maioria dos casos, o vírus de fato criptografa os arquivos, e a única forma de recuperá-los sem pagar o resgate é recorrer a cópias de segurança feitas pela vítima antes do ataque.
Neil Douglas, da empresa de segurança e tecnologia Network Roi, acaba de auxiliar um cliente em um caso assim.
"Tivemos que recuperar tudo por meio de cópias de segurança. Elas haviam sido feitas dois minutos antes da infecção, então a situação não poderia ter sido melhor, mas (o problema) acabou paralisando os sistemas do cliente por um bom tempo", ele diz.
Thinkstock
"Você pode se arriscar a pagar o resgate, mas é como pagar a um chantagista. Só recomendamos se for a última opção, porque você não sabe se voltarão a pedir mais dinheiro e de fato livrarão sua máquina do vírus."
Alan Woodward, especialista em segurança digital, diz que o pagamento também deixa a vítima vulnerável a novos ataques.
"Assim que você paga, você entra na lista dos trouxas e, provavelmente, vai se atacado novamente", ele diz. "Você vira um alvo fácil para os criminosos."
§  As pessoas costumam pagar o resgate?
Apesar do conselho dado por especialistas de não pagar o resgate, muitas pessoas fazem isso - até mesmo aquelas que você menos espera.
A polícia da cidade de Tewsbury, no Estado de Massachusetts, no nordeste dos Estados Unidos, admitiu ter pago o resgate quando seu principal servidor foi sequestrado no final do ano passado.
"Ninguém quer negociar com terroristas. Ninguém quer pagar a terroristas", disse o chefe de polícia Timothy Sheehantold a um jornal local.
"Fizemos tudo que era possível. Foi uma experiência que abriu nossos olhos. Isso faz com que você sinta ter perdido o controle de tudo. Pagar o resgate em bitcoins foi o último recurso."

ransonware é lucrativo para os criminosos porque muitas vítimas fazem o mesmo para evitar serem alvo de difamação, ou, como o departamento de polícia, precisam desesperadamente de seus arquivos.
"Algumas empresas têm contas de bitcoins só para o caso de isso acontecer com elas", diz Woodward. "Não recomendo que façam o pagamento. A única forma de lidar com isso é ter certeza de que está protegido contra vírus e fazer cópias dos arquivos."
PA
§  Quem está por trás dos ataques?
"Tende a ser o crime organizado", afirma Woodward. "Eles faturam milhões com isso. É algo oportunista... Eles tentam com todo mundo."

Uma pesquisa recente da empresa de segurança Palo Alto Networks indica que uma família de ransomware conhecida como Crypto Wall gerou US$ 325 milhões para a gangue por trás dela.

"No mundo do cibercrime, o ransomware é um dos problemas mais prolíficos que enfrentamos", diz Greg Day, vice-presidente de segurança para a Europa da companhia.

"Hoje, os ataques a cartão de crédito geram muito pouco valor a cada golpe. Como resultado, o ransomware passou a ser mais usado, por garantir um valor maior por cada vítima atacada." 

ECONOMIA: "NÃO HAVERÁ CONCURSOS EM 2016".

"Não há previsão de concursos em 2016", diz ministro do Planejamento
Valdir Simão diz que, com restrição orçamentária, certames estão suspensos. Ele garante que pasta manterá protagonismo
"Os servidores públicos são muito importantes, porque materializam e instrumentalizam a atuação do governo. E nós precisamos sempre ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias"

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, defende a reforma da Previdência Social pois, na sua avaliação, o modelo existente hoje é insustentável. Para ele, é preciso retardar as aposentadorias. Em entrevista exclusiva ao Correio após ser empossado pela presidente Dilma Rousseff, diz que trabalhará ativamente para que esse tema seja levado adiante. De acordo com Simão, o Planejamento não perderá o protagonismo econômico com sua chegada. Defende que o governo pague o mais rapidamente possível as pedaladas fiscais de R$ 57 bilhões, para que 2016 comece sem pendências. Segundo o ministro, devido às restrições fiscais, não estão previstos concursos públicos no ano que vem. Sobre o tratamento que será dispensado aos servidores, é enfático: “Precisamos ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias”.

Como será a sua relação com os servidores públicos?

Os servidores públicos são muito importantes porque são eles que materializam e instrumentalizam a atuação do governo. E nós precisamos sempre ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias. Cerca de 85% dos servidores já firmaram acordos salariais para os próximos (dois) anos. Faltam ainda categorias muito importantes e nós precisamos avançar. A minha disposição é conversar. E espero que o time do Planejamento busque as alternativas que possam ser compatibilizadas com a esforço fiscal que estamos fazendo.

Os concursos para o próximo ano estão suspensos?

Nós não temos a expectativa de novos certames para o próximo ano, e isso vai depender muito do cenário fiscal. Esse é um tema que vamos aprofundar, analisar com bastante cuidado e tomar as decisões que busquem sempre o equilíbrio entre o resultado fiscal e a retomada do crescimento.

Qual será o papel do Ministério do Planejamento daqui por diante? A pasta perderá o protagonismo na definição da política econômica?

O Ministério do Planejamento tem capacidade de formulação área econômica. As rotinas e os processos de trabalho estão muito bem definidos. Do ponto de vista da execução orçamentária, o Planejamento administra o Orçamento e garante a boa execução. E as decisões em relação ao Orçamento são tomadas na junta orçamentária, que reúne o centro do governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento. Portanto, temos protagonismo e vamos continuar tendo. Do ponto de vista das reformas, também. A principal reforma que precisamos evoluir é a tributária. Essa tem no Ministério da Fazenda o seu protagonismo. Com relação à reforma previdenciária, ela alcança os demais ministérios. E, nesse caso, inclusive o Planejamento e eu, pessoalmente, por ser minha área de formação. 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

BELO MONTE: DE QUEM É A CULPA?

MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas

Saúde indígena na região de Belo Monte continua precária. Foto da Casa de Saúde Indígena de Altamira feita durante inspeção do MPF em 2014 | MPF


O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e da concessionária Norte Energia, “evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados”. A ação etnocida comprovada por longa investigação do MPF acaba por ser potencializada com a recente permissão de operação, por conta do descumprimento deliberado e agora acumulado das obrigações de todas as licenças ambientais que a usina obteve do governo.
Por isso, a ação do MPF pede também a decretação de intervenção judicial imediata, por meio de uma comissão externa, sobre o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena de Belo Monte, o chamado PBA-CI, ou Programa Médio Xingu, que foi aprovado pelos órgãos licenciadores mas está sendo implementado de maneira totalmente irregular pela Norte Energia. A intervenção, de acordo com a proposta do MPF, promoveria a readequação dos programas e funcionaria como uma auditoria externa independente para garantir a transição da situação atual, de ilegalidade e ação etnocida (onde deveria haver mitigação e compensação), para uma situação em que o dinheiro público que financia a obra seja efetivamente usado em benefício dos povos afetados por ela.
O Comitê Interventor, ou Comitê de Transição para o Programa Médio Xingu “deve ser custeado pela Norte Energia e composto por equipe multidisciplinar, com membros indicados pela FUNAI, pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia), pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), pelo CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), por entidades indigenistas e da sociedade civil, com participação paritária de indígenas e acompanhamento do Ministério Público Federal”. Além disso, a Norte Energia terá que comprovar que tem como garantir os recursos necessários para implementar o programa durante os 35 anos do contrato de concessão de Belo Monte.
No total, a ação do MPF faz 16 pedidos liminares à Justiça para mudanças na condução de Belo Monte, incluindo estudos complementares para os novos impactos causados pelas ilegalidades do licenciamento e a obrigação de arcar com medidas de reparação por perdas sociais e culturais, assim como pelos abalos causados aos povos indígenas impactados. A Justiça pode determinar perícias antropológicas em todas etnias afetadas para determinar que tipo de reparação é necessária para cada povo.
A ação judicial foi concluída após longa investigação em que estiveram envolvidos procuradores da República e peritos do MPF em várias áreas. No total, o processo tem 50 volumes de documentos e dados que comprovam os efeitos trágicos de Belo Monte sobre os povos indígenas afetados e demonstram como, em vez de ser protegidos, eles foram violados em suas tradições culturais e enfrentam a possibilidade concreta de desaparecimento, pela forma como o licenciamento ambiental foi conduzido, mesmo que tais riscos e danos já estivessem indicados no Eia-Rima e expressamente mencionados no licenciamento.
Para o MPF, a ação etnocida suportada pelos nove povos indígenas afetados por Belo Monte foi causada de um lado pela falta de rigor do governo no licenciamento da usina: sob o manto do interesse nacional, as obrigações foram postergadas ou modificadas de acordo com a conveniência da empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia S.A. Por outro lado, o próprio governo, ao deixar de cumprir as suas obrigações – como fortalecer a Funai e o Ibama e retirar invasores de terras indígenas – contribuiu diretamente para a destruição cultural das etnias.
A ação do MPF afirma ainda que a forma como até agora a Norte Energia e o governo brasileiro conduziram a implantação de Belo Monte viola frontalmente o sentido da Constituição de 1988, porque evidencia a manutenção de políticas assimilacionistas, que forçam a destruição cultural de grupos indígenas, mesmo que tais práticas já tenham sido proibidas pela legislação brasileira. “O que está em curso com a usina de Belo Monte é um processo de extermínio étnico, pelo qual o governo federal dá continuidade às práticas coloniais de integração dos indígenas à sociedade hegemônica”.
Essas práticas, lembra o MPF, foram banidas do ordenamento jurídico em 1988, porque, “respaldadas num positivismo evolucionista, naturalizaram o processo de integração dos silvícolas à sociedade hegemônica como uma trajetória linear de um suposto melhoramento sócio-moral de grupos arcaicos, detentores de um estado sociopolítico e cultural transitório, que necessariamente deveria se extinguir e se incorporar à civilização superior”.
Em um resumo das irregularidades demonstradas pela investigação, o MPF afirma que “a usina de Belo Monte conclui seu ciclo de instalação sem que os territórios indígenas estejam protegidos, sem a estruturação do órgão indigenista para cumprir sua missão institucional, com a fragmentação e revisão unilateral do PBA-CI e sem a criação do Programa Médio Xingu, que garantiria ao PBA a capacidade mitigatória necessária para tornar esse empreendimento viável”.
Além de todas as falhas, o MPF aponta como especialmente trágico o Plano Emergencial aplicado pela Norte Energia nas terras indígenas do médio Xingu entre 2010 e 2012, com a distribuição indiscriminada de mercadorias entre os índios, que se configurou como uma política de pacificação e silenciamento em tudo similar aos momentos de maior violência da colonização do território brasileiro. (veja vídeo do MPF sobre o plano emergencial)
“Resta amplamente demonstrado que a usina de Belo Monte põe em curso um processo de eliminação dos modos de vida dos grupos indígenas afetados, ao não impor barreiras às transformações previstas e acelerar ainda mais a sua velocidade com ações homogenizantes e desestruturantes”, conclui a ação enviada pelo MPF à Justiça.
O processo ainda não tem numeração.
Irregularidades encontradas na investigação do MPF
O que deveria ter sido feito de acordo com as licenças e qual é a situação hoje
Proteção territorial indígena
Foi prevista como ação essencial para evitar invasões, roubo de madeira e outros recursos florestais, além de proliferação de doenças e perdas culturais previstas com a implantação da usina. Deveria ter sido implantada em 2012, antes do início das obras. A Norte Energia até hoje não implementou nada. Há entrada indiscriminada de não-índios em todas as terras indígenas. Como resultado, houve uma explosão do desmatamento ilegal em terras indígenas, sendo que a TI Cachoeira Seca é considerada a mais desmatada do Brasil atualmente.
Fortalecimento do órgão indigenista
Deveria ser prévio ao início das obras. Em vez disso, em 2012, pouco antes do começo de Belo Monte, foram retirados os postos da Funai de todas as aldeias indígenas. O MPF tem ação judicial específica sobre esse tema na Justiça, que pede a reestruturação física e a contratação de pessoal, mas o governo nunca cumpriu a decisão liminar. Como resultado, a Funai hoje tem 72% menos funcionários para atuar com os nove povos indígenas afetados. Em 2011 eram 60 servidores, hoje são meros 23. Com isso, a Norte Energia tratou diretamente com os índios durante toda a obra, o que evidencia a promiscuidade entre público e privado no licenciamento, já que a empresa tem interesses diretamente antagônicos aos direitos dos povos afetados.
Regularização fundiária de Terras Indígenas
A obrigação de regularizar as terras dos povos afetados por Belo Monte figura como condicionante da obra desde a primeira licença em 2010. Até hoje, quase nada foi cumprido. Todas as medidas dependem única e exclusivamente do governo brasileiro: a homologação e extrusão (retirada de invasores) da Terra Indígena Cachoeira Seca; a extrusão e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba; a conclusão do processo de extrusão da Terra Indígena Arara da Volta Grande, a garantia de acesso dos Juruna da T.I. Paquiçamba ao reservatório de Belo Monte.
Plano Emergencial
“O que vulgarmente ficou conhecido como 'Plano Emergencial' foi um caminho à margem das normas do licenciamento, definido longe dos espaços legítimos de participação e protagonismo indígena, por meio do qual o empreendedor obteve o êxito de, ao atrair os indígenas aos seus balcões, mantê-los longe dos canteiros de obras de Belo Monte, mesmo sem cumprir condicionantes indispensáveis. Uma política maciça de pacificação e silenciamento, que se fez com a utilização dos recursos destinados ao etnodesenvolvimento. E que, dos escritórios da Eletronorte aos balcões da Norte Energia, rapidamente atingiu a mais remota aldeia do médio Xingu”, com danos nem sequer dimensionados, mas já presentes.
Assim o processo do MPF descreve o Plano Emergencial, que deveria ter implementado ações voltadas ao etnodesenvolvimento, para sustentabilidade alimentar e econômica dos povos indígenas afetados, de acordo com as características culturais próprias e o tempo de contato com a sociedade envolvente. No lugar disso, foi estabelecido um balcão de negócios na cidade de Altamira, sob controle direto e exclusivo da empresa Norte Energia, onde eram distribuídos todos os meses, R$ 30 mil para cada aldeia, em mercadorias.
Como resultado, índios que muitas vezes nunca tinham estado na cidade foram obrigados a se deslocar com frequência até Altamira, muitos pararam de plantar e pescar, as aldeias ficaram entupidas de lixo, houve proliferação de várias pestes por causa do lixo, doenças como hipertensão, obesidade e diabetes começaram a surgir com a modificação da alimentação tradicional, a mortalidade infantil disparou, assim como o alcoolismo, o consumo de drogas e a prostituição, o atendimento à saúde foi inviabilizado – nem vacinas os profissionais conseguiam distribuir nas aldeias vazias por conta da necessidade de deslocamento contínuo para Altamira.
Barracos
Fora das normas do licenciamento e com a Funai sem pessoal suficiente para fiscalizar, a Norte Energia passou a construir casas sem nenhuma adequação às culturas indígenas nas aldeias do médio Xingu. Foram dezenas de casas – barracos de madeira cobertas com telhas de fibrocimento, assemelhadas às casas de favelas urbanas – construídas sem nenhuma fiscalização nem da Funai nem do Ibama.
O saldo da construção irregular de dezenas de casas nas aldeias é considerado pelo MPF como de extrema gravidade. Há um caso de uma índia de 17 anos, grávida de operário que não tinha autorização para ingresso em Terra Indígena, utilização de mão de obra indígena sem contrato formal, desorganização das atividades produtivas nas aldeias, despejo de resíduos de construção, derrubada de madeira sem autorização. A própria Funai emitiu relatório em que considera que “a execução inadequada das ações provocou, em algumas terras indígenas, impactos mais severos e significativos que o próprio empreendimento”.
PBA-CI-PMX (Plano Básico Ambiental – Componente Indígena – Programa Médio Xingu)
Diante do caos gerado pelo plano emergencial e tendo necessidade de obter a Licença de Instalação, em 2012 a Norte Energia S.A apresentou o chamado PBA-CI-PMX (Plano Básico Ambiental – Componente Indígena – Programa Médio Xingu). Construído por uma equipe de profissionais com experiência com povos indígenas, o PBA foi aprovado pelos órgãos licenciadores – Ibama e Funai e foi base essencial para a concessão da Licença de Instalação.
“Com o Programa Médio Xingu, a Norte Energia pretendeu fazer prova de que seria possível a implementação viável da hidrelétrica, num conjunto de obrigações do agente público e do agente concessionário, em que ações de Estado seriam executadas com aporte de recursos provenientes do financiamento da hidrelétrica”, lembra a ação do MPF. Mas foi só até a obtenção da LI. Logo depois, concluiu a investigação do MPF, o PBA foi corrompido e fragmentado por ação deliberada da Norte Energia, tornando-se fonte de novos conflitos, com risco real de não haver mitigação nenhuma dos impactos de Belo Monte.
A Funai aprovou o PBA e deu 30 dias para que a Norte Energia apresentasse um plano operativo com cronograma para instalação do PBA. Em vez disso, a empresa apresentou um plano que suprimiu projetos atividades e ações, além de reformular objetivos, o que é irregular. O plano apresentado nem sequer contava com um responsável técnico, como é obrigatório. Por conta disso, a Funai teve que passar um total de 9 meses pressionando a Norte Energia para que adequasse o plano operacional ao que tinha sido aprovado como PBA. Mesmo assim, na última versão apresentada, a empresa se sentiu livre para reduzir, por sua conta e risco, as obrigações que tinha. A Funai acabou aprovando o plano operacional com ressalvas, para evitar que as ações continuassem paralisadas, o que só agravava a situação de etnocídio.
São vários exemplos de ações previstas e que a Norte Energia se recusou a cumprir no plano operativo. No caso da educação escolar indígena, a empresa reduziu propositalmente suas obrigações a apoiar as secretarias de educação e elaborar materiais didáticos. No caso da saúde indígena, a concessionária de Belo Monte respondeu ao Ministério da Saúde, mais de uma vez, que não cumpriria determinada ação “por entender que não era de sua competência” ou “por não estar contemplada no plano operativo”.
Em análise do corpo de peritos do MPF comparando o PBA aprovado pelas autoridades e o plano operativo feito pela empresa, 37 ações de saúde indígena foram apagadas unilateralmente pela empresa.O resultado foi que até agora (dezembro de 2015), concedida a Licença de Operação para Belo Monte, as ações de saúde indígena mal foram iniciadas, apesar da gravidade dos impactos já registrados, desde aumento da mortalidade infantil até o surgimento de doenças como alcoolismo, hipertensão e DSTs, que nunca tinham sido registradas em áreas indígenas.
Para o MPF, a Norte Energia conseguiu reescrever, de acordo com a sua conveniência, o Plano Básico Ambiental que tinha sido aprovado, no que dizia respeito aos indígenas. O governo brasileiro não teve capacidade nem demonstrou interesse de coibir a ilegalidade dessa situação. O MPF diz ser evidente que ao apresentar o Plano Básico Ambiental, a empresa queria obter a autorização para iniciar as obras. Mas nunca teve intenção de cumpri-lo. “A nova roupagem (o plano operativo) da concessionária é, em verdade, uma forma ilegítima e deliberada de reduzir gastos – desta que é a obra mais cara aos cofres públicos da história do Brasil – economizando nas ações socioambientais”, diz a ação judicial.

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COTIDIANO: 2016, ANO QUENTE!

Próximos dois anos podem ser os mais quentes já registrados, diz agência britânica

Roger Harrabin 
Repórter de meio ambiente da BBC

Os próximos dois anos podem bater o recorde mundial como os mais quentes já registrados no mundo, segundo pesquisa da agência meteorológica do Reino Unido. 
Combinação entre fenômeno El Niño e gases do efeito estufa pode ter grande impacto em mudanças climáticas nos próximos anos
O Met Office alerta que grandes mudanças no sistema climático podem estar a caminho por causa dos gases do efeito estufa, que aumentam o impacto de tendências naturais.
A pesquisa mostra que os efeitos do El Niño no Pacífico podem gerar um aquecimento do mundo inteiro.
O estudo revela também que o verão na Europa pode ficar temporariamente mais frio, enquanto o resto do mundo viveria os reflexos do aquecimento.
Os cientistas confirmam que em 2015, a temperatura média da superfície da Terra está se aproximando de níveis recordes: 0,68 °C acima da média registrada entre 1961-1990.
Efeito estufa
O diretor da agência meteorológica britânica, Stephen Belcher, afirmou que as altas temperaturas registradas no mundo todo neste ano mostram a dimensão do impacto dos gases do efeito estufa.
"Sabemos que tendências naturais afetam as temperaturas globais todos os anos, mas as temperaturas muito quentes deste ano indicam o impacto contínuo dos gases do efeito estufa (produzidos pelo homem)."
"Com o potencial de que o próximo ano seja tão quente quanto este, fica claro que nosso clima continua mudando", completou.
Rowan Sutton, da Universidade de Reading, confirmou os resultados do estudo. "Parece que mundialmente, 2014, 2015 e 2016 estarão entre os anos mais quentes da história. Isso não é um acaso. Vemos os efeitos da energia acumulados de forma constante nos oceanos e na atmosfera, e eles são causados pelos gases do efeito estufa."
Tendências
Os cientistas dizem que os efeitos do aumento da emissão de CO2, combinado a tendências naturais de longo prazo nos oceanos, deixam o sistema climático "muito interessante". Eles suspeitam que maiores mudanças ainda estão por vir.
"É um importante ponto de virada no clima da Terra, com muitas mudanças grandes acontecendo de uma vez", disse Adam Scaife, da Agência Meteorológica britânica.

Derretimento de geleiras é um dos efeitos do aquecimento global
Duas tendências que afetam os "padrões" climáticos a médio e longo prazo estão no oceano Pacífico. O fenômeno do El Niño acontece quando uma corrente do Pacífico se inverte - algo que ocorre a cada três, quatro ou cinco anos -, trazendo chuvas onde normalmente há secas, e secas onde normalmente há chuvas. O El Niño tende a empurrar as temperaturas mundiais para cima.
Esse fenômeno está agora parecido com o El Niño de 1998, que provocou estragos no sistema climático mundial. O de agora pode aumentar o risco de secas na África do Sul, no leste da Ásia e nas Filipinas – e pode trazer enchentes ao sul da América do Sul.
Um efeito positivo disso poderia ser o fim dos quatro anos de seca que afligem a Califórnia.
Consequências
A segunda mudança natural ocorre nos padrões de temperatura do Pacífico Norte. Houve uma fase fria, que a agência meteorológica afirma ter contribuído para a pausa no aumento das temperaturas médias da atmosfera na última década. Agora entra-se em uma fase quente, que também fará o mundo ser mais quente.
Mas existe um outro fator em jogo. Esses dois eventos de aquecimento serão parcialmente compensados pelo padrão de temperatura do Atlântico Norte, que está mudando para uma fase fria.
Os cientistas dizem que têm aprendido mais sobre como esses padrões grandes de temperatura no oceano podem amenizar ou acelerar os efeitos do aquecimento global provocado pelo homem.
"A parte que não entendemos é a competição entre os fatores – é o que estamos estudando agora", diz Sutton.
Para os pesquisadores, mudanças no Atlântico significam que a Europa pode ter verões mais frios e secos pela próxima década – mas isso só se os efeitos do Atlântico não forem superados pelos do Pacífico. Eles ainda não conseguem prever com precisão qual influência prevalecerá.
O fato de o Atlântico Norte estar se tornando mais frio pode levar à recuperação das geleiras na região do Ártico.

Aquecimento
A agência meteorológica tem sido extremamente cautelosa depois de ter sido punida pelo que alguns chamaram de "excesso de confiança" em previsões feitas no passado, quando as tendências naturais do oceano ainda eram pouco compreendidas.
O órgão afirma que, que sob sua perspectiva, não há pausa real no aquecimento da Terra porque os oceanos continuam a ficar mais quentes, os níveis o mar continuam a subir e as geleiras continuam derretendo.
"Não podemos ter a certeza de que será o fim dessa desaceleração, mas as taxas de aquecimento da década podem atingir os maiores níveis do século em dois anos", disse Scaife.
"Se o aquecimento causado pelos gases do efeito estufa continuar a aumentar, os efeitos dele a longo prazo no clima global e regional podem superar aqueles de fenômenos de curto prazo, como o El Niño."