terça-feira, 31 de maio de 2016

KAYAPÓ: "SOMOS OS KAYAPÓ-MEBENGÔKRE!"

KAYAPÓ: UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL

Chegada dos Kayapó, na cidade de São Félix do Xingu-PA, por ocasião da Semana dos Povos Indígenas, no ano de 2012.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

CIDADANIA: APOCALIPSE BRASIL

AI DE TI, BRASIL
ARNALDO JABOR

Ai de ti, Brasil, eu te mandei o sinal, e não recebeste. Eu te avisei e me ignoraste, displicente e conivente com teus malfeitos e erros. Ai de ti, eu te analisei com fervor romântico durante os últimos 20 anos, e riste de mim. Ai de ti, Brasil! Eu já vejo os sinais de tua perdição nos albores de uma tragédia anunciada para o presente do século XXI, que não terá mais futuro. Ai de ti, Brasil – já vejo também as sarças de fogo onde queimarás para sempre! Ai de ti, Brasil, que não fizeste reforma alguma e que deixaste os corruptos usarem a democracia para destruí-la. Malditos os laranjas e as firmas sem porta.
Ai de ti, Miami, para onde fogem os ladrões que nadam em vossas piscinas em forma de vagina e corcoveiam em “jet skis”, gargalhando de impunidade. Malditas as bermudas cor-de-rosa, barrigas arrogantes e carrões que valem o preço de uma escola. Maldita a cabeleira do Renan, os olhos cobiçosos de Cunha, malditos vós que ostentais cabelos acaju, gravatas de bolinhas e jaquetões cobertos de teflon, onde nada cola. Por que rezais em vossos templos, fariseus de Brasília? Acaso eu não conheço a multidão de vossos pecados???
Ai de vós, celebridades cafajestes, que viveis como se estivésseis na Corte de Luís XIV, entre bolsas Chanel, gargantilhas de pérola, tapetes de zebra e elefantes de prata. Portais em vosso peito diamantes em que se coagularam as lágrimas de mil meninas miseráveis. Ai de vós, pois os miseráveis se desentocarão, e seus trapos vão brilhar mais que vossos Rolex de ouro. Ai de ti, cascata de camarões!
Tu não viste o sinal, Brasil. Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância?
Cingiram tua fronte com uma coroa de mentiras, e deste risadas ébrias e vãs no seio do Planalto. Ai de vós, intelectuais, porque tudo sabeis e nada denunciais, por medo ou vaidade. Ai de vós, acadêmicos que quereis manter a miséria “in vitro” para legitimar vossas teorias. Ai de vós, “bolivarianos” de galinheiro, que financiais países escrotos com juros baixos, mesmo sem grana para financiar reformas estruturais aqui dentro. Ai de ti, Brasil, porque os que se diziam a favor da moralidade desmancham hoje as tuas instituições, diante de nossos olhos impotentes. Ai de ti, que toleraste uma velha esquerda travestida de moderna. Malditos sejais, radicais de cervejaria, de enfermaria e de estrebaria – os bêbados, os loucos e os burros –, que vos queixais do país e tomais vossos chopinhos com “boa consciência”. Ai de vós, “amantes do povo” – malditos os que usam esse falso “amor” para justificar suas apropriações indébitas e seus desfalques “revolucionários”.
Ai de vós, que dizeis que nada vistes e nada sabeis, com os crimes explodindo em vossas caras.
Ai de ti, que ignoraste meus sinais de perigo e só agora descobriste que há cartéis de empresas que predam o dinheiro público, com a conivência do próprio poder. Malditas sejam as empresas-fantasma em terrenos baldios, que fazem viadutos no ar, pontes para o nada, esgotos a céu aberto e rapinam os mínimos picuás dos miseráveis.
Malditos os fundos de pensão intocáveis e intocados, com bilhões perdidos na Bolsa, de propósito, para ocultar seus esbulhos e defraudações. Malditos também empresários das sombras. Malditos também os que acham que, quanto pior, melhor.
A grande punição está a caminho. Ai de ti, Brasil, pois acreditaste no narcisismo deslumbrado de um demagogo que renegou tudo que falava antes, que destruiu a herança bendita que recebeu e que se esconde nas crises, para voltar um dia como “pai da pátria”. Maldito esse homem nefasto, que te fez andar de marcha à ré.
Ai de ti Brasil, porque sempre te achaste à beira do abismo ou que tua vaca fora para o brejo. Esse pessimismo endêmico é uma armadilha em que caíste e que te paralisa, como disse alguém: és um país “com anestesia, mas sem cirurgia”.
Ai de vós, advogados do diabo que conseguis liminares em chicanas que liberam criminosos ricos e apodrecem pobres pretos na boca do boi de nossas prisões. Maldita seja a crapulosa legislação que vos protege há quatro séculos. Malditos os compradiços juízes, repulsivos desembargadores, vendilhões de sentenças para proteger sórdidos interesses políticos. Malditos sejam os que levam dólares nas meias e nas cuecas e mais ainda aqueles que levam os dólares para as Bahamas. Ai de vós! A ira de Deus não vai tardar...
Sei que não adianta vos amaldiçoar, pois nunca mudareis a não ser pela morte, guerra ou catástrofe social que pode estar mais perto do que pensais. Mas, mesmo assim, vos amaldiçoo. Ai de ti, Brasil!

Já vejo as torres brancas de Brasília apontando sobre o mar de lama que inundará o Cerrado. Já vejo São Paulo invadida pelas periferias, que cobrarão pedágio sobre vossas Mercedes. Escondidos atrás de cercas elétricas ou fugindo para Paris, vereis então o que fizestes com o país, com vossa persistente falta de vergonha. Malditos sejais, ó mentirosos, vigaristas, intrujões, tartufos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas, que vossas línguas mentirosas sequem e que água alguma vos dessedente. Ai de ti, Brasil, o dia final se aproxima.

Se vossos canalhas prevalecerem, virá a hidra de sete cabeças e dez chifres em cada cabeça e voltará o dragão da Inflação. E a prostituta do Atraso virá montada nele, segurando uma taça cheia de abominações. E ela estará bêbada com o sangue dos pobres, e em sua testa estará escrito: “Mãe de todas as meretrizes e mãe de todos os ladrões que paralisam nosso país”. Ai de ti, Brasil! Canta tua última canção na boquinha da garrafa.

SAÚDE: MOSQUITO ZIKA PREOCUPA REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS

“É preciso adiar a Olimpíada: o zika vírus se espalhará por vias insuspeitas”

Especialista canadense é o primeiro signatário de uma carta em que mais de 170 cientistas pedem à OMS e ao COI que alterem as datas ou a sede dos Jogos

Quais são as consequências de manter os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro diante da ameaça do zika vírus? Para os mais de 170 cientistas signatários de uma carta que alerta a Organização Mundial da Saúde sobre os riscos, a doença poderá se espalhar para lugares inesperados do planeta.
 
Fumigação contra o mosquito transmissor da zika no sambódromo do Rio, em janeiro. LEO CORREA (AP) / QUALITY

"A consequência mais clara é que aumenta o risco de difusão do vírus e da enfermidade. Com meio milhão de pessoas indo ao Rio para os Jogos – e não se trata de visitantes habituais, e sim que vêm de cada canto do mundo –, se abre a possibilidade de que uma pessoa de qualquer lugar se contamine. Ao retornar ao seu país, os mosquitos locais podem transmitir a doença”. É o que opina, de Ottawa, Amir Attaran, catedrático de Epidemiologia e Saúde Pública da universidade local. Ele é um dos autores e o primeiro signatário da carta, dirigida tanto à OMS quanto ao Comitê Olímpico Internacional, organismo que insiste na realização dos Jogos, entre 5 e 21 de agosto. Os autores pedem que o evento seja adiado até que a ameaça do vírus desapareça, ou que se cogite transferir a sede da Olimpíada para outra cidade.

A OMS não acatou o pedido dos cientistas. Attaran considera que o organismo não está atento aos riscos: “Poderiam surgir novas epidemias em outros lugares. É preciso salientar que o vírus do Brasil é diferente do que existe em muitos outros países. Por isso, lá vemos, por exemplo, casos de microcefalias que não ocorriam com o zika nessa mesma zona antes desta epidemia”, afirma Attaran.

Por esse motivo, o risco é maior para quem visitar a cidade a partir de locais propensos à difusão do vírus na sua variedade brasileira. “Não me preocupa, exceto pelos casos de transmissão sexual, que os atletas do Canadá ou da África do Sul – para citar dois exemplos de países fora das zonas de maior risco – retornem aos seus países com o vírus, porque os mosquitos locais desses países não transmitem a doença. Mas pensemos por um momento em países como a Índia ou os da África Central, onde [os mosquitos locais] de fato poderiam espalhar o vírus.”

O maior evento esportivo do mundo criará novas vias de contágio, segundo o pesquisador: “Quantos etíopes visitam normalmente o Brasil? Muito menos, certamente, do que quando os Jogos Olímpicos acontecem ali”. Sua conclusão é clara: “É preciso adiar a Olimpíada: o zika vírus se espalhará por vias insuspeitas”.

“Com meio milhão de pessoas indo ao Rio para os Jogos – e não se trata de visitantes habituais, mas que vêm de cada canto do mundo –, se abre a possibilidade de que uma pessoa de qualquer lugar se contamine.”

Attaran considera que as medidas para o controle do mosquito adotadas pelo Brasil são insuficientes, e que seria preciso esperar até que o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, seja erradicado. “Se [as autoridades] conseguirem, e talvez seja apenas questão de alguns meses, poderão realizar os Jogos. O problema é que as medidas de controle da praga no Brasil não estão tendo sucesso”. O epidemiologista cita de forma positiva dois casos em que o Brasil conseguiu erradicar o Aedes aegypti: pouco depois da Segunda Guerra Mundial e no final dos anos noventa.

Ampliando o risco geral da visita ao Rio (o segundo Estado com mais casos prováveis em todo o Brasil), Attaran aponta especialmente as condições da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, onde fica a vila olímpica. Na falta de dados históricos sobre a zika, o investigador se vale de outra doença com difusão semelhante, a dengue, igualmente transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. “Desde o começo deste ano, houve naquela área tantos casos de contágio por dengue quanto em todo o ano de 2015”, diz ele. Em toda a cidade, segundo os cientistas signatários da carta, os casos aumentaram 320% no primeiro quadrimestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.

“UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUITO SIGNIFICATIVO”

Outro dos quatro redatores da carta, Lee Igel, especialista em eventos esportivos da Universidade de Nova York, também alerta sobre os riscos do Rio: "Um mega-acontecimento em meio a uma enorme crise de zika numa cidade que enfrenta problemas econômicos, sociais e políticos representa um problema de saúde pública muito significativo.”

Igel se mostra decepcionado com a resposta da OMS: “Não é senão uma reafirmação do que ela já vinha dizendo. Ela não se mostra disposta a criar um fórum transparente, público e aberto para que os atletas, visitantes e o público geral se conscientizem dos riscos de viajar ao Brasil, tanto para quem vai como, ao regressar, para as populações de seus países de origem.”

O chefe de pesquisas do programa de esportes da Universidade de Nova York, Arthur Caplan, outro coautor da carta, mostra-se também muito crítico com a posição da Organização Mundial da Saúde: “A OMS se baseia no fato de que o vírus já se espalhou muito fora do Brasil, e que, portanto, não faz sentido proibir a viagem ao Rio, mas esse raciocínio é suspeito, porque nem todas as cepas do vírus são iguais em termos de impacto.”

IMPRENSA: EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Blogueiros chapa branca são desmascarados em editorial do Estadão
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Vale a pena ler o ótimo editorial do Estadão, no qual os blogueiros chapa branca do petismo são escrutinados:
Depois de três dias de discussões sobre a crise do País, os participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – que contou com a participação da presidente afastada Dilma Rousseff numa de suas sessões – lançaram uma carta aberta à sociedade cujo teor parece ter sido inspirado em escrachadas patuscadas da televisão ou em chanchadas do cinema.
Escrita com o objetivo de denunciar o “golpe parlamentar” que afastou Dilma do poder e denunciar a ilegitimidade do governo do presidente interino Michel Temer, a carta, escrita em português precário – meio parecido com o que a presidente afastada fala, o que mostra que fez escola –, raciocínio tortuoso, viés ideológico e aversão à verdade, é mais do que um besteirol. Retrata de modo inequívoco o nível de indigência intelectual e moral dos integrantes da máquina de difamação que, sustentada por dinheiro público durante os 13 anos e meio do lulopetismo, se especializou em contar mentiras, plantar boatos, caluniar adversários políticos do PT e agredir moralmente repórteres e colunistas dos grandes jornais, sempre sob o pretexto de defender a “democratização da comunicação”.
A carta aberta começa acusando o Supremo Tribunal de Federal de ser um “poder acovardado”. Prossegue afirmando que o governo Dilma teria subestimado a força dos jornais, revistas e televisões “a serviço do conservadorismo”. Alega que Temer é elitista e machista, por não ter indicado nenhuma mulher, negro ou trabalhador para seu Ministério. Diz que ele destruirá as empresas estatais do País e entregará os recursos do pré-sal “às multinacionais do petróleo, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos”. Criticam, ainda, a demissão do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que havia sido nomeado por Dilma dias antes da votação da abertura do impeachment pelo Senado. Aparelhada pelo PT, a empresa é uma tevê estatal disfarçada de televisão pública que foi criada em 2007 pelo governo Lula. Apesar de ter consumido mais de R$ 3,6 bilhões de recursos federais nos últimos anos, só conseguiu chegar a 1% da audiência duas vezes – quando mostrou um documentário sobre o Rio Reno e quando apresentou um filme de Mazzaropi. Nos demais dias, a EBC – que emprega a peso de ouro alguns participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – jamais saiu do traço.
A carta aberta também apoia ocupações de prédios públicos, como forma de “resistência contra o governo golpista”. Propõe ampla cobertura das manifestações contra Temer, das ações que permitam o retorno de Dilma ao Palácio do Planalto e das notícias que mostrem mulheres, jovens negros, militantes da reforma agrária e povos indígenas como “vítimas mais imediatas da escalada autoritária”.
Dois parágrafos da carta aberta merecem destaque. Um é o que afirma que o governo interino priorizará a “comunicação chapa branca, favorecendo a Globo na distribuição de verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas, como a editora Abril e o ex-Estadão” (sic), cujos proprietários, além de participar do “sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer”, seriam “beneficiários de contas suspeitas em paraísos fiscais”. O outro afirma que o golpe faz parte de uma “estratégia de recolonização do continente e de desestabilização dos Brics” – plano esse que teria entre seus líderes o titular do Ministério das Relações Exteriores, José Serra, que é classificado como “conspirador parceiro da Chevron”.
Na parte final da carta, os blogueiros são taxativos. “Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da Fiesp, que agiram a serviço do golpismo. Resistiremos nas ruas e nas redes”, prometem eles. Se alguém deve recear essas ameaças certamente são os redatores de programas de humorismo da televisão. Agora eles têm nesses blogueiros e ativistas fortes concorrentes.
O discurso dessa escória que compõe a BLOSTA é sempre piada pronta mesmo. Mas é interessante avaliar este modelo de violação à liberdade de expressão: garantir uma mídia de submundo bancada com verbas estatais. Não haveria nenhuma violação à livre expressão se esses blogueiros não tivessem verbas públicas a seu dispor. A existência de verbas públicas determina privilegiados e prejudicados da mídia na relação com o governo.
Tenho denunciado essa atrocidade há anos neste blog. Infelizmente, muitos demoraram para perceber o dano para a democracia que a existência de financiamento estatal para uma blogosfera governista causa. O problema, na verdade, não é sua existência, mas, como já disse, seu fomento a partir de dinheiro público. Alguns dizem: “ah, mas eles tem baixa quantidade de público”. Mas essa não é a questão: a questão é que existe muita gente trabalhando diariamente para criar conteúdo que será inicialmente testado em um ambiente de submundo, para somente depois ser “empurrado” para a mídia de grande porte e os discursos dos políticos.
É preciso abrir uma CPI para a blogosfera estatal.

terça-feira, 17 de maio de 2016

COMPORTAMENTO: PORQUE SOFRER PELO QUE NÃO NOS PERTENCE?

NÃO SOFRA POR AQUILO QUE NÃO TE PERTENCE
publicado em recortes por Marcel Camargo 

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Devemos, sim, estender ajuda, apoiar e clarear os passos de quem caminha conosco, mas jamais tomando como nossa toda carga negativa que o outro atraiu para junto de si. Caso não consigamos ser solidários sem carregar em nossos ombros os pesos que não são nossos de fato, não conseguiremos ajudar a ninguém, tampouco a nós mesmos.
O mundo carece de pessoas que se disponham a se colocar no lugar do outro, para que a empatia minimize o egoísmo e a intolerância que lotam as sociedades, afastando-nos uns dos outros. É preciso ter consciência de que cada um age conforme aquilo que possui dentro de si, para podermos acolher o outro em nossas vidas com sinceridade. Porém, não poderemos trazer para dentro de nós o peso de cargas que não nos dizem respeito, ou nos distanciaremos mais e mais do que a vida nos reserva.
É inevitável nos envolvermos de perto com as vidas daqueles que amamos, dividindo com eles alegrias e tristezas, para que os passos de todos encontrem uma tranquilidade que não paralise nem diminua o ritmo de nosso caminhar, sempre em frente, como deve ser. Infelizmente, acabamos por nos tornar ligados ao outro de uma forma tão intensa, que nossa felicidade em muito depende de que nossos queridos também estejam felizes.
Os pais desejam que os filhos estejam bem, assim como os irmãos são cúmplices na manutenção da felicidade. Os sentimentos dos amantes dependem da felicidade do parceiro para que a própria se complete. Verdadeiros amigos, da mesma forma, incomodam-se com os problemas uns dos outros, assim como ocorre com todas as pessoas que se relacionam tendo o amor sincero como sustentáculo.
Para que não nos distanciemos demais do contentamento e dos sorrisos a que temos direito, necessitaremos sempre ter a consciência de que a cada um estão reservadas as consequências de sua forma de agir. Muito do que entrava o caminho das pessoas é resultado do que elas mesmas vêm semeando ao longo da vida. Devemos, sim, estender ajuda, apoiar e clarear os passos de quem caminha conosco, mas jamais tomando como nossa toda carga negativa que o outro atraiu para junto de si.
Caso não consigamos ser solidários sem carregar em nossos ombros os pesos que não são nossos de fato, não conseguiremos ajudar a ninguém, tampouco a nós mesmos. Para que possamos encontrar saídas possíveis aos problemas que afetam os nossos queridos, teremos que primar pela lucidez e pelo equilíbrio de nossos sentidos, ou seremos um peso morto que só atrapalhará ainda mais a vida do outro. Ao menos nós estejamos fortes em meio às tempestades alheias.
Não podemos ser insensíveis, passando por cima de tudo o que à nossa volta parece ruir, tampouco seremos felizes por completo, caso quem amamos esteja passando por problemas. Entretanto, só estaremos aptos a ajudar, quando conseguirmos nos aproximar do outro e estender as mãos com leveza, para que o tragamos junto à nossa luz, à nossa serenidade tranquilizadora.
Caso contrário, seremos nós sugados pela escuridão alheia, tornando, assim, o alívio e as soluções cada vez mais distantes. Enfim, saber o que é da nossa conta nos tornará mais resistentes e felizes e só assim seremos capazes de ser e de fazer gente mais feliz e confiante.


"Escrever é como compartilhar olhares, tão vital quanto respirar".

PROCURAÇÃO: VOCÊ SABE O QUE ELA "DIZ"?

Entendendo a Procuração 

[para leigos]
Publicado por Rick Leal Frazão 
Entendo a Procurao para leigos
Quando você tem um problema jurídico e resolve contratar um advogado ele geralmente pede que você assine uma procuração.
Só que talvez você nem saiba o que é e nem pra que serve uma procuração, fora que lá tem um monte de termos que você nem sabe o que significam.
Então resolvi escrever esse post para tirar suas dúvidas sobre a procuração.
1) O que é a procuração?
A procuração é um documento que representa um contrato chamado mandato (art. 653 do Código Civil), no qual uma pessoa, o mandante, dá poderes de representação a outra, o mandatário, que pratica certos atos em seu nome.

Para entrar com um processo ou praticar atos em nome do cliente o advogado precisa que ele assine uma procuração que lhe confira poderes para atuar em seu nome.
2) O que significa ad judicia?
A expressão “ad judicia” vem do latim e significa “para o juízo”, ou seja, esta procuração serve para ser apresentada perante o Poder Judiciário no âmbito de um processo.
Algumas procurações são “ad judicia et extra”, em outras palavras, servem tanto para atuar em juízo quanto fora dele como, por exemplo, em uma repartição pública.
3) O que são poderes especiais?
Uma procuração simples confere poderes gerais de representação, mas existem certos poderes que o art. 105 do Código de Processo Civil aponta como especiais.

Isso significa que o mandatário (o advogado) só os têm se eles estiverem expressamente previstos na procuração.
Os poderes especiais são os seguintes:
• Receber citação:
O advogado pode receber em seu nome a comunicação da Justiça de que foi aberto um processo contra você.
• Confessar:
O advogado pode em seu nome admitir um fato sobre o processo, por exemplo, admitir que você é culpado em um processo criminal.
• Desistir:
O advogado pode desistir do processo.
• Renunciar:
O advogado pode renunciar a um direito relacionado ao processo, por exemplo, em uma ação de despejo e cobrança de aluguel renunciar o valor da multa contratual.
• Transigir:
O advogado pode negociar para fazer um acordo, ou seja, ele cede algumas vantagens em troca de outras, a fim de finalizar o processo amigavelmente.
• Firmar compromisso:
O advogado pode fazer acordo em seu nome e você fica obrigado a cumprir exatamente o que ficou estabelecido.
• Receber quitação:
O advogado pode receber a confirmação da outra parte de que aquilo que você devia já foi pago.
• Dar quitação:
O advogado pode dizer que aquilo que está sendo exigido já foi satisfeito.
Obs.: Por consequência, esse poder implica na possibilidade de o advogado receber os valores resultantes do processo*. Por isso é tão importante contratar um profissional de sua confiança.
• Assinar declaração de hipossuficiência:
O advogado pode assinar em seu nome declaração de que você não tem condições de arcar com as despesas processuais e por isso necessita do benefício da justiça gratuita*.
4) O que é substabelecimento?
Substabelecer é o ato de passar para outra pessoa os poderes que foram conferidos a você por alguém.
As procurações costumam ter a possibilidade de substabelecimento porque o advogado já pensa na possibilidade de ter algum problema que o impeça de praticar um ato e aí ele pode substabelecer os poderes para que outro colega advogado o faça em seu lugar.
Com isso espero ter sanado a maior parte das dúvidas sobre a procuração e agora você não está mais assinando algo sem saber do que se trata.
*Existe uma cláusula que pode ser colocada no contrato escrito que você faz com o seu advogado chamada cláusula de destaque de honorários a qual permite a separação dos valores recebidos pelo próprio Judiciário, assim cada um recebe o seu dinheiro e não tem confusão.
* Se você não sabia, fazer parte de um processo como autor ou réu custa dinheiro e de pendendo do que seja pode ser bem caro.


Graduando em Direito
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ex-Estagiário da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Técnico em Informática pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e administrador do site do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos da UFMA.