sexta-feira, 31 de março de 2017

POESIA: QUE PAÍS É ESSE? COM CERTEZA, NÃO É O MEU PAÍS.

Que País é Esse? 
Com certeza, não é o meu país...

SAÚDE: OS 7 MITOS MÉDICOS QUE ESTÃO DESTRUINDO A SUA SAÚDE

Nem tudo que é verdadeiro é ensinado na faculdade de medicina…
… e nem tudo que é ensinado na faculdade de medicina é verdadeiro.
A medicina não funciona (ou não deveria funcionar) com verdades absolutas.
Afinal, você não é um número, você é um ser humano. A criatura mais imprevisível da terra.
E o seu caminho rumo à SAÚDE VERDADEIRA não é tão previsível quanto as pessoas sugerem.
Ele pode ser mais fácil, mais econômico e, sim, mais prazeroso do que você imagina.
Para isso, é preciso deixar algumas “regras” de lado…
… e adotar hábitos deliciosos – aqueles que “todo mundo sabe” que não podem ser saudáveis.
Hoje, vou lhe mostrar como você pode restabelecer a sua saúde e a da sua família, utilizando alternativas que ninguém lhe conta.
Começo trazendo este alerta sobre a maior mentira médica do século 21…
MITO #1: “Você precisa baixar o seu colesterol”
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Disseram que colesterol alto é o maior fator de risco de infarto e AVC – isso não é verdade!
Essa foi uma teoria do início do século passado – sustentada pelas indústrias farmacêutica e alimentícia – que levou médicos do mundo inteiro a culparem o colesterol pelo aumento das doenças cardiovasculares.

Mas a verdade é que essa hipótese NUNCA foi comprovada na prática.
Pelo contrário, o colesterol baixo pode ser mais mortal do que colesterol alto. 

 Segundo estudo publicado pela University of California (UCLA)
… quase 75% dos pacientes que foram hospitalizados nos EUA após um infarto tinham níveis normais de LDL (aquele chamado de “colesterol ruim”).
Então, como é possível o colesterol ser causador de ataques cardíacos, se a maioria dos infartados tem níveis normais dele?
Tem mais.
Além de não ser vilão, o colesterol possui um papel vital no funcionamento do organismo.
Ele é indispensável para a produção de todos os hormônios esteroides… para produção da bile da digestão… para a síntese de vitamina D… para a composição de toda membrana celular…
TODAS essas funções são extremamente importantes para uma boa saúde.
Então, ao baixar o seu colesterol, você está provocando danos potenciais ao seu organismo.
Por isso, afirmo: não tenha medo do seu colesterol

·    Em um estudo renomado realizado no Japão, publicado no Annals of Nutrition and Metabolism, pesquisadores verificaram que a mortalidade é mais alta entre pessoas com níveis baixos de colesterol.

Esse resultado não é fruto do acaso…
·      Um outro estudo, da University of California, com 1.000 pacientes cardíacos, também apontou que aqueles com baixa concentração de colesterol no sangue tinham um risco de morte aumentado.

Sendo assim, não é um absurdo a estatina – remédio para baixar o colesterol – ser um dos medicamentos mais vendidos hoje?
Entenda, esse é um grande negócio…
De 2011 até 2015, o número de caixas de estatinas vendidas no Brasil mais do que dobrou. E os laboratórios faturaram por ano mais de 2,1 bilhões de reais com o remédio.
Pois é, R$ 2.100.000.000 por ano.
Só que, além dessas pílulas não prevenirem as doenças cardiovasculares, elas escondem efeitos colaterais severos.
As estatinas podem até levá-lo ao diabetes tipo 2…
·  Um estudo com 26 mil participantes publicado no Journal of General Internal Medicine descobriu que pessoas que tomavam estatina tinham 87% mais risco de desenvolver diabetes.

E essa é só a ponta do iceberg.
Os efeitos colaterais dessa droga para baixar o colesterol incluem ainda perda de memória, insuficiência renal aguda e cataratas.
O seu coração não pode bater sem isto…

É, claro, eu não estou aqui para falar para ninguém parar de usar estatinas por conta própria.
Sou contra a automedicação e a interrupção do tratamento sem o conhecimento do seu médico.
Por isso, recomendo que você converse com o profissional de confiança sobre a suplementação de Coenzima Q10 (CoQ10).
Guarde bem o nome dessa poderosa coenzima. Sem ela, não há formação de energia (ATP) na mitocôndria.
Qualquer pessoa preocupada com a saúde do coração deveria conhecê-la.
Veja bem, todas as estatinas diminuem a produção natural de Coenzima Q10 pelo corpo.
E isso é um perigo.
Pois a CoQ10 tem um papel tão essencial no fornecimento de energia para as células e os músculos do seu corpo…
… que o seu coração, um músculo, não pode bater sem ela.
Essa enzima pode ajudá-lo a prevenir ataques cardíacos e derrames… a baixar a pressão arterial… e a regenerar as células do coração.
Assim, se o seu médico não quiser tirar a sua estatina…
… o uso conjunto de CoQ10, ao menos, ajuda a minimizar os efeitos colaterais desses remédios para baixar o colesterol.
Eu pago um preço alto por revelar a verdade sobre o seu COLESTEROL – e os perigos da estatina.

Não sou mais convidado para participar de congressos de cardiologia – apesar do meu extenso currículo – e sofro pressões de colegas que acham um absurdo eu condenar as estatinas.
Mas não posso deixar que você pague o preço da desinformação com a sua vida. Por isso, recuso-me a permanecer calado.
Assim, permita-me lhe enviar o seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina, e receba também dois relatórios bônus.
No seu Relatório Investigativo, você saberá quais os reais gatilhos do ataque cardíaco e do derrame (claro, o colesterol não é um deles).
E ainda, vou lhe mostrar exatamente como você pode promover uma faxina nas suas artérias para acabar com os riscos de entupimento.
Mas antes de falar como você pode receber o seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina e os seus dois relatórios bônus…
… quero quebrar mais outra falácia, que está acabando com o seu prazer de comer.
MITO #2: “Gordura saturada entope as artérias e causa problema cardíaco”

Por anos nos disseram que comer gordura nos levaria para o cemitério mais cedo. Contaram assustadoras histórias de artérias e coronárias entupidas.
Mas assim como o colesterol NÃO é culpado das doenças cardiovasculares… as gorduras saturadas de origem animal também NÃO.
NUNCA alguém conseguiu comprovar que gordura saturada é causa de ataques cardíaco e AVCs. Nem mesmo que ela aumenta o colesterol.
Pelo contrário…
·       Uma comparação entre populações do norte e do sul da Índia revelou que as pessoas do norte consomem 17 vezes mais gordura animal… porém, têm um risco de doenças cardíacas 7 vezes menor do que no sul.

O estudo foi publicado no Indian Journal of International Medicine.
E essa é só uma das muitas pesquisas já publicadas:
·       Em 2010, um estudo meta-análise, publicado no American Journal of Clinical Nutrition, com 347.747 pacientes americanos concluiu que não há nenhuma relação entre gordura saturada e doenças cardiovasculares.
·    Em 2014, um outro estudo com 530.525 pacientes, conduzido pelo Dr. Rajiv Chowdhury, publicado no Annals of Internal Medicine, chegou a essas mesmas conclusões.

Na realidade, todas as pesquisas científicas apontam que…
Evitar gordura saturada na dieta pode prejudicar o seu coração e até fazer você aumentar o seu peso. 

Então, não abandone os saborosos bifes, torresmos, carne de porco, ovos e manteiga em nome do seu coração…
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Só procure comprar carne de boa procedência, com bois criados em pasto. A saúde verdadeira pode sim ser saborosa.
Os seus amigos podem até lhe dizer “você está louco?”, mas basta estudarem cientificamente para chegarem às mesmas conclusões.
O fato é:
·         As gorduras saturadas ajudam o seu corpo a absorver vitaminas importantes, como a A, D, E e K;
·         Elas são um melhor combustível para as mitocôndrias gerarem energia para todas as células do corpo;
·         Com adição de gorduras saturadas na sua dieta, o seu metabolismo fica mais eficiente, seu corpo queima a gordura corporal mais rápido e a sua energia dura mais;
·         E sem elas na dieta, você consome mais dois vilões da saúde: os carboidratos refinados e os óleos vegetais poliinsaturados.

E esse é um grande problema.
O medo da gordura saturada, além de o privar dos prazeres de uma boa refeição, promoveu a opção mais saudável os óleos vegetais poliinsaturados.
São eles: o óleo de milho, soja, girassol até mesmo o canola (que é vendido como o suprasumo dos óleos vegetais).
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Todos, sem exceção, são um veneno para o seu corpo.
Isso porque eles sofrem rapidamente oxidação em contato com o calor ou com a luz.
E o óleo oxidado, esse sim, entope as artérias e é causa direta das doenças vasculares.
No seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina, você saberá quais são os únicos óleos que você deve utilizar para cozinhar – sem risco para o seu coração.
Revelarei ainda qual o alimento que você não pode deixar de consumir e quais você precisa deixar de fora… para não ser surpreendido por um infarto ou AVC.
Você receberá ainda dois relatórios gratuitos: Os Benefícios da Vitamina D e A Cura pelo Detox.
Veja bem, eu não estou aqui quebrando mitos porque é divertido.
Faço isso porque há milhões de pessoas como você sofrendo sem necessidade por seguir dogmas da medicina mal-informada.
Mitos como este que o leva a comer comidas sem gosto e que ameaça o seu coração…
MITO #3: “Sal causa pressão alta”

Diferente do que você sempre ouviu, o sal NÃO é gatilho da hipertensão.
Cortar essa substância das suas refeições NÃO irá salvar a sua vida (só irá tirar a graça do seu jantar).
Estudos mostram que a dieta baixa em sal, pelo contrário, aumenta potencialmente o seu risco de morte por diferentes causas.
E o uso do sal certo pode até reverter casos de hipertensão.
Mostrarei aqui as provas desse grande paradoxo.
Antes, preciso deixar claro que não estou falando para aumentar o consumo do sal refinado, o sal de mesa comum.
Nem todos os sais são iguais.
O sal integral – como o sal rosa do Himalaia, o sal do mar Celta ou mesmo o sal marinho brasileiro íntegral – tem em sua composição mais 80 minerais.
Já o sal refinado recebe substâncias químicas tóxicas que o deixam com apenas dois minerais, o sódio e o cloro.
Assim, além de não ter todos os minerais, o sal de mesa contém resquícios dos químicos utilizados na sua produção – e você definitivamente não os quer no seu corpo.
Por isso, consuma sal sem medo, mas o integral.
O fato é…
Restringir o sal da dieta prejudica o seu coração e a sua saúde

Estudos mostram que para a grande maioria dos pacientes, uma dieta baixa em sal não aumenta a pressão arterial.
·       Um respeitado estudo conduzido pelo grupo sueco Cochrane acompanhou pacientes ao longo de 25 anos. Ele mostrou que aqueles que adotaram uma dieta baixa em sal tiveram uma redução insignificante na pressão arterial.

Insignificante mesmo. Os participantes baixaram cerca de 1 mmHg da pressão sistólica e 0.5 mmHg da diastólica.
Isto é, em vez de uma pressão de 120/80, eles chegaram a uma pressão de 119/79,5, por exemplo.
Então, comer pouco sal não irá alterar em quase nada a sua pressão arterial… mas pode aumentar significativamente o seu risco de um ataque cardíaco.

·         Estudo publicado na revista Hypertension, com 2.937 pacientes hipertensos, mostrou que o grupo com baixo consumo de sódio tinha um risco 400% maior de infarto do que o grupo com alto consumo de sódio.

Pois é, um aumento de 400% no risco de infarto… somente por seguir as recomendações da medicina desatualizada.
E diferentes pesquisas mostraram ainda que a dieta baixa em sal pode ainda levar a resistência à insulina… elevar o colesterol -LDL… causar fadiga… entre outros problemas.
Mas o que acontece se, em vez de tirar o sal da comida, você aumenta o consumo?
Use o sal para baixar a sua pressão arterial
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Bom, uma das principais causas da hipertensão é a deficiência de alguns minerais no corpo, como magnésio e potássio.
E sabe onde você encontrar esses minerais? Exatamente, no sal integral.
O magnésio, por exemplo, é um relaxante por natureza.
Ele ajuda a dilatar as artérias, facilitando o fluxo de sangue, além de prevenir a arritmia cardíaca.
É, por isso, que muitos pacientes hipertensos ao começarem a usar o sal integral conseguem baixar naturalmente a pressão.
E se livram de medicamentos anti-hipertensivos (como diuréticos, inibidores do canal de cálcio e betabloqueadores), todos com fortes efeitos colaterais.
ALERTA

As recomendações aqui apresentadas são embasadas em pesquisas científicas de instituições renomadas. Porém, a Jolivi não apoia a automedicação e a interrupção do tratamento sem o conhecimento do seu médico. Sempre converse com o profissional de sua confiança sobre qualquer questão relativa à sua saúde e bem-estar.

No seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina, você saberá qual o melhor sal para utilizar, a quantidade adequada e como aproveitar o ingrediente da forma adequada.
Além disso, quero apresentar a você formas naturais efetivas para controlar a sua pressão arterial – e afastar de uma vez por todas as ameaças ao seu coração.
Pois as recomendações de não comer gordura, baixar o colesterol e eliminar o sal… não vão tirá-lo da rota do infarto ou do AVC.
Mas seguir este próximo mito, o número 4 da nossa lista, pode fazê-lo morrer 7 anos mais cedo:
MITO #4: “Tome cálcio para os OSSOS”

Se você ou alguém que ama toma suplementos de cálcio para fortalecer os ossos, peço a sua atenção para este perigo.
Há milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente mulheres após a menopausa, recebendo a recomendação de usar cálcio para prevenir fraturas associadas à osteoporose.
O suplemento de cálcio dado sozinho – sem a suplementação conjunta dos nutrientes certos – ENCURTA A SUA VIDA. 

Isso porque o cálcio consumido não tem inteligência própria para ir para os ossos e os dentes.
Então, o que acontece? Ele se deposita nos rins, no fígado, no cérebro, nas artérias e nas válvulas cardíacas.
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·         Um estudo de 2016 publicado pela Johns Hopkins University analisou 10 anos de dados de saúde de 2.700 americanos. Pesquisadores concluíram que aqueles que faziam suplementação com cálcio aumentavam significativamente o seu risco de doença cardiovascular.

TODOS os participantes apresentaram uma probabilidade maior de acumular placas nas artérias.
Por isso, afirmo: você precisa tratar ao mesmo tempo os seus ossos e o seu coração. Os dois estão relacionados.
Se você sofre de osteoporose, provavelmente sofre também de algum problema cardíaco. E se você sofre de problema cardíaco, provavelmente tem ou terá osteoporose.
A boa notícia é que você pode começar hoje a prevenir e até mesmo REVERTER perda de densidade óssea (sem riscos ao seu coração).
Para isso, basta utilizar a combinação certa de vitaminas, minerais e hormônios.
Darei todos os detalhes do “coquetel” de nutrientes essenciais que pode reverter a osteoporose no seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina.
Neles, falarei ainda sobre os melhores alimentos para você fortalecer os seus ossos (o leite, definitivamente, não é um deles).
Ficando intrigado? Tem muito mais sendo erradamente ensinado…

Se UMA das minhas recomendações pode ajudá-lo a se livrar de um problema de saúde como a pressão alta e a osteoporose…
… imagine o que TODAS elas podem fazer por você.
Eu só tenho espaço aqui para mostrar superficialmente o que você encontrará no seu Relatório Investigativo: Mitos da Medicina.
Você terá todos os detalhes que precisa das informações acima e muitas outras, como:
·         MITO #5: “SOL CAUSA MELANOMA”. É simplesmente o oposto. Estudos ao redor do mundo mostraram que quando a exposição ao sol aumenta, o risco desse tipo de câncer cai. O pescador de Fortaleza que passa o dia inteiro no mar tem um risco de câncer de pele menor do que quem trabalha em escritório.
·         MITO #6: “FLÚOR PREVINE CÁRIES”. As propagandas o enganaram. O flúor das pastas de dentes não previne contra cáries. E pior, estudos recentes mostram que esse químico pode fazer você ter manchas nos dentes, problemas nos ossos, problemas de tiroide e até intoxicam o seu cérebro.
·         MITO #7: “BANHO DEMORADO FAZ BEM PARA A SAÚDE”. Além de evitar desperdícios, não devemos tomar banhos demorados quentes por questão de saúde. Para tratar a água é preciso utilizar altas concentrações de cloro. E esse químico, ao ser absorvido pelo corpo, provoca alterações na tiroide a longo prazo.

Essas são só algumas das não-verdades sendo contadas por aí.
Agora, você pode estar pensando…
Como a imprensa deixou escapar essas revelações?

Por que você nunca ouviu falar sobre muitos desses “mitos”… nem nas revistas… nem na TV… nem na internet?
É simples. Vivemos a “era de ouro da medicina moderna” – aqueles que têm ouro fazem as regras que ajudam a mantê-lo!
E a cura real das doenças custa pouco, por isso, elas não são divulgadas e ninguém fica sabendo – enquanto isso, pagamos com a vida por seguir mitos sem comprovação científica.
Quando a imprensa tradicional começa a divulgar um tratamento ou remédio “eficaz”, pode ter certeza que tem alguém ganhando com isto.
Mas eu não tenho medo de revelar as VERDADES que não lhe contam.
Todas as alternativas que trago a você foram extensivamente estudadas e comprovadas por instituições de renomadas, como como Harvard School of Medicine, John Hopkins, Mayo Clinic…
Há 15 anos, dedico todas as horas do meu dia a estudar os poderes da alimentação correta… do estilo de vida saudável… e da suplementação adequada de vitaminas e minerais…

ÍNDIOS: PEC 215 NO VAREJO

Funai sofre novo golpe – ruralistas, mineradoras e empreiteiros agradecem

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foto do blog

O desmonte da Funai não para. Na última semana, Michel Temer assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, enfraquecendo a capacidade da instituição de analisar, fiscalizar e monitorar ação de grandes empresas em terras indígenas, especialmente na Amazônia. A bancada ruralista, aliada do presidente e do ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR), agradece – assim como grandes empreiteiras, mineradoras e outros tantos interessados nas riquezas da região.
Os cortes anunciados pelo governo federal atingem especialmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas que são responsáveis por analisar grandes empreendimentos em terras indígenas, cuidar do licenciamento, as contrapartidas e fazer o trabalho de receber e levar demandas ao poder público.
Os cortes atingem, por exemplo, servidores responsáveis por fiscalizar obras chave como hidrelétricas na Bacia do Tapajós, a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, a mina da Belo Sun (PA) e várias rodovias no Mato Grosso, como a MT-242 e BR-158. Agora, a CGLIC tem dez técnicos para analisar cerca de três mil processos de licenciamento: 300 para cada trabalhador.
O decreto que mutilou a Funai passou por cima de negociação costurada há meses, segundo conseguimos apurar com fontes na instituição. E tem o claro objetivo de acelerar o licenciamento de obras que estão dentro de terras indígenas. Com isso, a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) vê, na prática, sua função se tornar figurativa.
O corte geral chega a quase 20% do corpo técnico da Funai e as coordenações citadas, estratégicas, foram reduzidas pela metade. Mais: já existiria um projeto de lei na Casa Civil de revisão geral do licenciamento, pronto para ser apresentado ao Congresso Nacional, que retiraria da Funai a responsabilidade pelo licenciamento de obras. Nada que surpreenda entidades representativas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e os próprios servidores da instituição.
Para Dinamam Tuxá, membro da Coordenação Executiva da APIB, tudo que já se esperava está acontecendo: desmonte da Funai com a posse de um presidente – Antônio Fernandes Toninho Costa – que serve apenas como massa de manobra, perda de direitos dos povos indígenas, liberação mais rápida e inescrupulosa de licenciamentos, demarcações de terras emperradas e enfraquecimento do trabalho de base.
“Isso é tudo o que a gente temia. Porque os cargos que estão sendo extintos são exatamente o do braço da Funai (CGLIC) que trabalha ‘in loco’ nos territórios, fazendo um mapeamento das demandas, e é a ponte com o poder público e a sociedade. Com a ausência dele dentro do órgão, além do seu papel fiscalizador, agora as atrocidades serão cometidas sem nenhum braço do Estado”, afirma Tuxá.
A opinião de Dinamam é compartilhada por Cléber Buzatto, secretário executivo do CIMI. “Os cortes são um inequívoco demonstrativo da opção do governo Temer por desconstruir instrumentos do estado brasileiro que tem responsabilidade em responder as demandas dos povos originários do Brasil. É uma decisão que se associa a outras desse governo que favorecem os inimigos dos povos indígenas de modo especial vinculados ao agronegócio e a bancada ruralista”, diz Buzatto.
Um estudo do Inesc já mostrava que a Funai trabalha atualmente com apenas 36% da sua capacidade. São cerca de 2,1 mil funcionários efetivos (contra mais de 3 mil em 2012), quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento é de quase seis mil. Pelo menos desde a década passada já se sabe, na Funai, da necessidade de se contratar mais de 3 mil servidores. No entanto, dos dois concursos públicos realizados nos últimos anos, nem sequer 400 servidores foram chamados. Enquanto isso, estima-se que 250 deles já se aposentaram, e outros 250 devem se aposentar até 2019.
Em nota, a Funai disse que “buscará o apoio do governo federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras”. Culpando a crise econômica, e dizendo que “se adaptará a esta nova realidade”, a nota diz ainda que a Funai “buscará alternativas” com o governo e Ministério da Justiça para “não prejudicar a instituição e as 305 etnias existentes no Brasil”. Algo que soa como mero discurso protocolar que não encontra respaldo na realidade.
Além da constante queda do número de funcionários, o orçamento da Funai vem sendo progressivamente destruído. O valor autorizado em 2017 é praticamente o mesmo de 2007 em termos reais.

Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal (clique para ampliar)
“O orçamento da Funai é mais uma evidência não só do descompromisso do governo com os direitos indígenas, mas da estratégia deliberada de acabar com sua capacidade de implementar a política indigenista. Uma Funai estruturada, claramente, vai contra os interesses do agronegócio, das mineradoras, das empreiteiras, que estão, mais do que nunca, muito bem representados no governo”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Para Tuxá, da APIB, o decreto sucateia e enfraquece a política indigenista como um todo, e dá margem para o avanço do agronegócio. “É possível, por exemplo, que os indígenas não tenham mais acesso ao Bolsa Família e ao salário maternidade, porque quem fazia essa ponte era os servidores das CTLs. Há um cerceamento do acesso às políticas públicas e uma violação dos direitos humanos e constitucionais (saúde, educação, território). Esse decreto é um pacote de maldades que o presidente com a sua equipe vem de maneira maliciosa e desumana atacando os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta. As ações presenciais de fiscalização dos territórios indígenas, cerca de 13% do território nacional, caíram mais de 60% de acordo com o último relatório da FUNAI: foram 227 ações de fiscalização em 2011 e 92 em 2014. O que levou os próprios indígenas a assumirem a proteção das terras.
O CIMI afirma que, além da desarticulação e desestruturação de unidades locais do órgão indigenista, o decreto pode fragilizar também a defesa do direito dos povos indígenas inclusive no âmbito de disputas judiciais. “Uma vez que as informações colhidas por servidores na ponta são utilizadas na defesa dos povos indígenas em processos judiciais impetrados contra as comunidades”, lembra Buzatto. Para o secretário do CIMI, a fragilização do acompanhamento das grandes obras, associada a outras medidas que o governo quer aprovar, “significarão o total desrespeito aos direitos indígenas nessas obras, especialmente o direito à consulta livre, prévia e informada”, diz.
Para Marcela Vecchione, pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), outra questão grave do decreto é a mudança de nomeação de DAS (Direção e Assessoramento Superior) para Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que facilita nomeações políticas indicadas diretamente pelo ministro da Justiça, por exemplo.
“Se passa o projeto de lei de mineração em terras indígenas, que já é uma catástrofe por si só, com uma coordenadoria de licenciamento enfraquecida será pior ainda. Junte-se a isso o projeto de estrangeirização de terras, a especulação agropecuária, os empreendimentos de monocultivo, que precisam de licenciamento também… tudo isso será devastador no geral e para a Amazônia”, afirma. Para Vecchione, o decreto faz parte de uma estratégia bem pensada de desmonte que faz com que a PEC 215 não seja necessária porque, na prática, já está sendo implantada.
No início de 2016, os servidores da Funai já denunciavam em carta aberta que “a demarcação de Terras Indígenas e o componente indígena no licenciamento ambiental estão sendo criminalizados pelas forças econômicas que sobrepõem seus lucros privados aos direitos constitucionais de todos os brasileiros. Técnicos da Funai vêm sofrendo processos judiciais por emitirem pareceres, sendo intimados a depor em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) por delimitarem terras. Gestores públicos são chantageados por políticos para endossarem obras que não cumprem as condicionantes legalmente estabelecidas. A perseguição de servidores no cumprimento do seu dever fere as funções do Estado Democrático de Direito, substituindo o respeito aos direitos indígenas por interesses patrimonialistas escusos que, infelizmente, ainda perduram em figuras poderosas do nosso sistema político”.
No fim de 2016, um memorando interno enviado pela diretoria administrativa da Funai ao Ministério da Justiça também alertava sobre impactos em todas as áreas, como a redução de 43% nas ações de fiscalização e combate a invasões de terras indígenas e o encerramento das atividades de 6 das 12 “frentes etnoambientais”. Esses grupos são encarregados da proteção de índios isolados ou de recente contato em regiões de difícil acesso, onde um surto de doença ou a ação de invasores pode provocar mortes em curto espaço de tempo, uma das missões mais sensíveis na questão indígena.
Funcionários da FUNAI reiteram que este processo é longo e conhecido, citando um texto-chave de 1999: “O Lumpen-Indigenismo do Estado Brasileiro”, de Jorge Pozzobon, que já dizia que “o estado de ineficácia e anomia no qual se encontra a Fundação é uma prova eloquente do papel secundário reservado à questão indígena pelos poderes constituídos”
Mais que uma ameaça concreta, uma realidade que já se impõe cada vez mais aos povos originários do Brasil.
Fonte: INESC